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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/06/2024 · pág. 49

DOMCE 27/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3490

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE JUNHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:C2563E6C

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1979/2024

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RETORNO AS FUNÇÕES DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no artigo 87 § único da Lei Nº 2.092/2014 de 16 de maio de 2014;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, RETORNO AS FUNÇÕES, ao servidor SAMUEL VICENTE VIEIRA, inscrito no CPF sob o Nº: 07828081316 e com o RG de Nº: 20089685657 e matrícula Nº: 64541, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Limpeza Urbana, lotado na Secretaria da Infraestrutura – SEINFRA.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 03 de junho de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE JUNHO DE 2024.

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:638D2ABC

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 132/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora pública, ANTONIA JULIANA FERNANDES BARBOSA, Agente de Trânsito, CBO – 517220 portador do RG nº 2002029058527, CPF nº 027.367.363-70, matricula nº 38968, residente na Rua José Ferreira Braz, nº 010, Cohab, Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos), para que se desloque a cidade de Campina Grande - PB, para representar a SETRAN durante o 9º Encontro Nacional dos Agentes de Trânsito, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JUNHO DE 2024. REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:9C67C2F0

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 133/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, CARLOS ANDRÉ ALVES BEZERRA DINIZ, Agente de Trânsito, CBO – 517220 portador do RG nº 2009099103693, CPF nº 603.893.653-00, matricula nº 69326, residente na Rua José Emanuel Cavalcante Lobo, nº 614, Altiplano, Iguatu/CE, 02 (duas) diárias no valor unitário de R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), totalizando o valor de R$ 220,80 (duzentos e vinte reais e oitenta centavos), para que se desloque a cidade de Campina Grande - PB, para representar a SETRAN durante o 9º Encontro Nacional dos Agentes de Trânsito, nos dias 06 e 07 de junho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria do Trânsito e Transporte – SETRAN.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JUNHO DE 2024.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:97249D9B

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 134/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, ANTONIO JORGE SOARES FEITOSA, Técnico em Agropecuária, CBO – 111415, portador do RG nº: 2009010154366 CPF nº: 603.669.983-23, matricula nº: 65932, residente na Rua Presbítero José Barbosa da Costa, n°75 Areias II, Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor unitário de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos) para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para apresentação do trabalho científico; Programa Leite Saudável Bovino: Assistência Técnica Especializada e Melhoramento Genético de Rebanho Leiteiros em Iguatu-CE, PECNORDESTE 2024, no dia 07 de junho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria Do Desenvolvimento Agrário - SEDA.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JUNHO DE 2024.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!