DOMCE 27/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3490

www.diariomunicipal.com.br/aprece 58

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:DFD606E5

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.06.04.1

Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico Nº 2024.06.04.1. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de limpeza e copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 191.143,92 (cento e noventa e um mil cento e quarenta e três reais e noventa e dois centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2024. Signatários: Inês Sampaio Neves Aires e Cicero Samuel de Sousa Luna.

Data de Assinatura do Contrato: 26 de junho de 2024.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:B7B4E9A5

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2024.05.16.2

Extrato do Contrato referente à Licitação na modalidade Concorrência n° 2024.05.16.2. Partes: o Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a empresa PLANNA EMPREENDIMENTOS E ASFALTO LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução de pavimentação asfáltica e sinalização das ladeiras de acesso as Serra Olho D'água, Brejinho e Boca da Mata no Município de Jardim/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total: R$ 2.328.308,15 (dois milhões, trezentos e vinte e oito mil, trezentos e oito reais e quinze centavos). Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Urias Cavalcante Novais Tavares e Joãozito Alves de Alencar.

Jardim/CE, 24 de Junho de 2024.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador:E1CC8C70

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE
AVISO DE RELATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1906.01/2024 – SECULT - DL (PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 2805.02/2024 – SECULT)

Data: 25 de junho de 2024. Assunto: Fracasso da Dispensa de Licitação por falta de propostas apresentadas. Contexto: A Dispensa de Licitação Nº 1906.01/2024 – SECULT - DL, foi conduzida de acordo com as normativas estabelecidas pelo órgão competente, com o objetivo de selecionar um fornecedor para determinado serviço/produto. O processo ocorreu em conformidade com as diretrizes estabelecidas no respectivo edital. Detalhes da Dispensa de Licitação:

• Número: 1906.01/2024 – SECULT - DL • Data de Abertura: 25 de junho de 2024 • Objeto da Dispensa: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM POUSADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E JUVENTUDE DE MADALENA - CE.

Fracasso da Dispensa: Ao declarar o processo como fracassado, a administração pública demonstra a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos. Além disso, a declaração de fracasso permite que sejam adotadas medidas para estimular a participação de interessados, como a revisão das condições do edital, a divulgação ampla da necessidade de contratação e a busca por outras formas de viabilizar a contratação de forma eficiente e econômica. Dessa forma, a declaração de fracasso do processo de dispensa de licitação por falta de propostas apresentadas é uma medida que visa resguardar os interesses da administração pública e garantir a lisura e a transparência nos processos de contratação. Decisão: Considerando fracasso por falta de propostas apresentadas, em conformidade com as normativas vigentes e visando a preservação dos princípios da legalidade, moralidade e eficiência administrativa, determina-se o fracasso da Dispensa de Licitação de número 1906.01/2024 – SECULT - DL. Este relatório foi elaborado com base nas informações disponíveis até a presente data e tem o propósito de documentar o desfecho da Dispensa de Licitação Nº 1906.01/2024 – SECULT - DL. Qualquer dúvida ou necessidade de esclarecimento adicional, favor entrar em contato com os responsáveis pelo processo. Nada mais havendo a tratar, a Agente de Contratação deu por encerrada a sessão e informa desde já que os procedimentos serão divulgados em site oficial do referido órgão conforme art. 75, inciso II, § 3º da Lei nº 14.133/2021. Publicado por: Cláudio Arthur Sousa Lopes Código Identificador:513F355A

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2506.01 /2024 - PE – SRP - OBRAS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2103.01/2024 – PE – SRP – OBRAS – PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA - ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS - DATA DA ASSINATURA DA ATA: 25/06/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ITENS PARA A ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE MADALENA-CE: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2103.01/2024 – PE – SRP - OBRAS, correspondendo ao seguinte valor:

LOTES 01 e 03 - CNIP – COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA, com sede em Fortaleza/Ceará, Rodovia BR-116, nº 489-A, Cidade dos Funcionários - CEP nº 60.823-105, inscrita no CNPJ/MF com o nº 14.248.351/0001-20 e CGF nº 06.224780-8, neste ato representada por RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL, com o valor global respectivo LOTE 01: de R$ 339.996,00 (trezentos e trinta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais), LOTE 03: R$ 499.000,00 (quatrocentos e noventa e nove mil reais);

LOTE 02 - GLOBEXX DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, com sede em São Paulo/SP, Av. Mendes da Rocha, 729 Jd. Brasil - CEP nº 02227-000, inscrita no CNPJ/MF com o nº 20.164.580/0001-60 e CGF nº 136.553.464.118, neste ato representada por THIAGO MICHELLE DE OLIVEIRA IEFFA, com o valor global de R$ 299.900,00 (duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais);

Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2103.01/2024 – PE – SRP – OBRAS - Signatário: MARCOS VENICIO DA SILVA LIMA - SECRETARIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS – Empresas Detentoras: CNIP – COMÉRCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LTDA – RAFAEL KAISER VASCONCELOS MACIEL; GLOBEXX DO BRASIL