DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956213, Nº Processo: 21000021126202473, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DAVINOPOLIS CNPJ nº 01616269000160, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Davinópolis-MA., Valor Total: R$ 958.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000364, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238461, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RAIMUNDO NONATO DE ALMEIDA SANTOS CPF nº .212.213-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955943, Nº Processo: 21000019527202463, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE TASSO FRAGOSO CNPJ nº 06997563000182, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais no Município de Tasso Fragoso/MA., Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000082, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238430, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ROBERTH CLEYDSON MARTINS COELHO CPF nº .566.533-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955926, Nº Processo: 21000019702202412, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMPERE CNPJ nº 77817054000179, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 574.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 573.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000444, Valor: R$ 573.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: DISNEI LUQUINI CPF nº .307.649-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956210, Nº Processo: 21000021119202471, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTES ALTOS CNPJ nº 06759104000160, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Montes Altos/MA., Valor Total: R$ 958.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000389, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 238461, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DOMINGOS PINHEIRO CIRQUEIRA CPF nº .369.693-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955893, Nº Processo: 21000019434202439, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARAPONGA CNPJ nº 18132167000171, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 1.161.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.425,69, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.160.074,31, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000043, Valor: R$ 1.160.074,31, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA CPF nº .267.376-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956320, Nº Processo: 21000021961202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA CNPJ nº 82826462000127, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 315.600,00, Valor de Contrapartida: R$ 450,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 315.150,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000483, Valor: R$ 315.150,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: ALCIDIR FELCHILCHER CPF nº .040.009-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955928, Nº Processo: 21000019704202410, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMPERE CNPJ nº 77817054000179, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000445, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DISNEI LUQUINI CPF nº .307.649-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956165, Nº Processo: 21000021070202457, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DA PATRULHA CNPJ nº 88814199000132, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 482.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000183, Valor: R$ 477.500,00, PT R ES : 238375, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: RODRIGO GOMES MASSULO CPF nº .827.570-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958472, Nº Processo: 21000019860202472, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CATANDUVAS CNPJ nº 82939414000145, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais do Município de Catanduvas/SC, Valor Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 65.750,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 334.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000542, Valor: R$ 334.250,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: DORIVAL RIBEIRO DOS SANTOS CPF nº .397.549-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956241, Nº Processo: 21000021799202423, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIO POMBA CNPJ nº 17744434000107, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 501.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000390, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: REGINALDO FURTADO DE CARVALHO CPF nº .417.876-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956454, Nº Processo: 21000021131202486, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE COXIM CNPJ nº 03510211000162, Objeto: Apoio a execução de obras e serviços de engenharia para o fomento aos setores agropecuário e de agroindústria., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000392, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238356, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EDILSON MAGRO CPF nº .346.708-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955924, Nº Processo: 21000019696202401, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE AMPERE CNPJ nº 77817054000179, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 3.825.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000443, Valor: R$ 3.820.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: DISNEI LUQUINI CPF nº .307.649-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958289, Nº Processo: 21000019875202431, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO E EXTENSAO RURAL CNPJ nº 03981081000146, Objeto: Execução de Obras ou serviços de engenharia para estradas vicinais, Valor Total: R$ 2.077.852,58, Valor de Contrapartida: R$ 77.852,58, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000662, Valor: R$ 2.000.000,00, PTRES: 238462, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: WASHINGTON WILLEMAN DE SOUZA CPF nº *.482.331-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 956451, Nº Processo: 21000019850202437, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE VILA PAVAO CNPJ nº 36350346000167, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 960.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: