DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2024 - UASG 130005 Nº Processo: 21000.051019/2023-99. Pregão Nº 22/2023. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 11.594.621/0001-67 - ALMIX COMERCIO DE SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Bebedouro Tipo Coluna para Garrafão de 20 L cuja demandante é a Coordenação-Geral de Logística e Institucional, conforme especificações contidas nos artefatos que compõem o processo, mediante celebração de contrato decorrente da Ata de Registro de Preços nº 16/2023 deste Ministério. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2025. Valor Total: R$ 13.000,00. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005 Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 21000.034967/2024-41. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 08.250.241/0001-09 - VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - SFA/ES, inscrita no CNPJ/MF nº 00396895/0025-00, com sede na Av. Adalberto Simão Nader, 531, Sala 302 - Bairro Mata da Praia, Vitória/ES - CEP: 29066-310, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 26/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130060. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 130005 Número do Contrato: 20/2024. Nº Processo: 21000.030075/2024-71. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA - MAPA. Contratado: 11.239.764/0001-50 - CBMAQ COMPANHIA BRASILEIRA DE MAQUINAS LTDA . Objeto: SUB-ROGA-SE a SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SFA/RS, inscrita no CNPJ/MF nº 00.396.895/0031-40, com sede na Av. Loureiro da Silva, 515, 7º andar, Sala 701 - CEP 90010-420, nos direitos e nas obrigações outrora pertencentes ao então Ministério da Agricultura e Pecuária, no bojo do Contrato nº 20/2024. A Unidade Gestora (UASG) do referido contrato passará da UASG nº 130005 para a UASG nº 130074. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PARCERIAS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955850, Nº Processo: 21000018868202411, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS CNPJ nº 76205640000108, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 2.295.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.491,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.291.508,18, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000454, Valor: R$ 2.291.508,18, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: LUIS CARLOS TURATTO CPF nº .117.629-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955840, Nº Processo: 21000018863202499, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOUTOR CAMARGO CNPJ nº 76282714000100, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 383.684,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.684,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000455, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: EDILEN HENRIQUE XAVIER CPF nº .881.369-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955832, Nº Processo: 21000018834202427, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BARBOSA FERRAZ CNPJ nº 76950062000126, Objeto: Execução de obras e serviços de Engenharia para Estradas Vicinais do Município de Barbosa Ferraz/PR, Valor Total: R$ 1.302.142,50, Valor de Contrapartida: R$ 12.892,50, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 1.289.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000463, Valor: R$ 1.289.250,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: EDENILSON APARECIDO MILIOSSI CPF nº .627.079-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955831, Nº Processo: 21000018753202427, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SALTO DO LONTRA CNPJ nº 76205707000104, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 478.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000464, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: FERNANDO ALBERTO CADORE CPF nº .805.829-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955827, Nº Processo: 21000018676202413, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PINHAO CNPJ nº 76178011000128, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 882.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 22.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 859.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000468, Valor: R$ 859.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: VALDECIR BIASEBETTI CPF nº .392.079-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955830, Nº Processo: 21000018679202449, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PRUDENTOPOLIS CNPJ nº 77003424000134, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 508.770,63, Valor de Contrapartida: R$ 31.270,63, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000466, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: OSNEI STADLER CPF nº .754.409-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955843, Nº Processo: 21000019197202414, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL D ' O ES T E CNPJ nº 82821174000180, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 387.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000524, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238474, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: WILSON TREVISAN CPF nº .998.869-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 958155, Nº Processo: 21000019156202410, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PAVAO CNPJ nº 18404772000154, Objeto: Execução de obras ou serviços de engenharia em estradas vicinais., Valor Total: R$ 288.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000434, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 238353, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: JANE CARLA PEREIRA DA ROCHA CPF nº .290.646-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 902659. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: INSTITUTO CAPIXABA DE PESQUISA, ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL, CNPJ nº 27273416000130. Solicitação de prorrogação de vigência para 31/12/2024. Valor Total: R$ 5.183.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 103.759,92, Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-*, Convenente: FRANCO FIOROT, CPF nº .391.707-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Instrumento código 921668. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente: MUNICIPIO DE LAMBARI D'OESTE, CNPJ nº 37465408000149. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 670.000,00, Valor de Contrapartida: 135.200,00, Vigência: 30/12/2021 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 10/06/2024. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955944, Nº Processo: 21000019145202430, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JUNDIAI DO SUL CNPJ nº 76408061000154, Objeto: Execução de obras ou serviços de Engenharia para Estradas Vicinais, Valor Total: R$ 781.804,08, Valor de Contrapartida: R$ 304.304,08, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000467, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: ECLAIR RAUEN CPF nº .592.259-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955990, Nº Processo: 21000019796202420, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MUNHOZ CNPJ nº 18675934000199, Objeto: Execução de Obras e serviços de engenharia em estradas vicinais no município de Munhoz/MG, Valor Total: R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000119, Valor: R$ 500.000,00, PT R ES : 238463, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: DORIVAL AMANCIO FROES CPF nº .151.676- . EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955972, Nº Processo: 21000019209202401, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS CNPJ nº 18291351000164, Objeto: Execução de Obras ou Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Divinópolis/MG, Valor Total: R$ 868.181,82, Valor de Contrapartida: R$ 8.681,82, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 859.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000367, Valor: R$ 859.500,00, PTRES: 238370, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-*, Convenente: GLEIDSON GONTIJO DE AZEVEDO CPF nº .302.986-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 955932, Nº Processo: 21000018898202428, Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BELA VISTA DO CAROBA CNPJ nº 01612441000107, Objeto: Execução de obras e serviços de engenharia em estradas vicinais, Valor Total: R$ 385.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000475, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 238466, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 25/06/2024 a 25/06/2026, Data de Assinatura: 25/06/2024, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº .896.617-, Convenente: GELSON MAFFI CPF nº .715.299-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código 910994. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Unidade Gestora: 130141. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUARIA, CNPJ nº 82951336000102. Prorrogação de vigência para 07/08/2025. Valor Total: R$ 77.144.984,81, Valor de Contrapartida: R$ 1.543.000,00, Vigência: 25/06/2024 a 31/08/2025. Data de Assinatura: 07/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO, CPF nº .896.617-, Convenente: VALDIR COLATTO, CPF nº .615.779-.