DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo n.º 23072.228327/2024-81. EXTRATO DE CONTRATO N.º 84/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jéssica Ferreira. Objeto: magistério no Departamento de Enfermagem Materno-infantil e Saúde Pública da Escola de Enfermagem, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 110/2024. Vigência: 25/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 25/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.230579/2024-71 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Nº 62/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Jéssica Madeira Bittencourt. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 596/2024 e 635/2024. Vigência: 08/02/2023 a 07/02/2025. Data da assinatura: 24/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.226875/2024-77. Belo Horizonte, 24 de junho de 2024. Nº 63/2024 - Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Leandro dos Santos Magalhães. Objeto: Altera a cláusula sexta, relativa à vigência. Autorização interna: Pareceres da CPPD n.º 577/2024 e 638/2024. Vigência: 13/04/2023 a 28/02/2025. Data da assinatura: 24/06/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.227061/2024-50. Belo Horizonte, 24 de junho de 2024. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS Nº 1/2024 - UASG 158515 Contrato de Doação de Bens Móveis. Nº 1/2024. Doador(a): UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA. Donatário(a): 06.866.221/0001-23 - INSTITUTO DESCARTE CORR E T O. Objeto: Doação de 525 (quinhentos e vinte e cinco) nobreaks e 4 (quatro) estabilizadores integrantes do acervo de bens permanentes da Universidade Federal do Oeste do Pará classificados como antieconômicos, tendo em vista o que consta no Processo nº 23204.016651/2023-25 e em observância às disposições do Art. 76, inc. II, alínea "a" da Lei nº 14.133/21 e no Art. 6° da Lei nº 14.479 de 21 de dezembro de 2022. Vigência: O presente Contrato terá vigência a contar da data de sua assinatura. O Donatário terá o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias para fazer a retirada dos bens. Data de Assinatura: 26/06/2024. Número do Contrato de Doação de Bens Móveis: 01/2024. Processo nº: 23204.016651/2023-25. PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 18/2024 _ Processo n° 23204.005142/2024-58, contratado na qualidade de Professor Substituto: DORIVAL BONFÁ NETO, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciências da Sociedade, Tema: Políticas Públicas, Planejamento e Desenvolvimento Regional, C -Adjunto, nível 01 e RT de Mestre. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 6.758,04 ( Seis mil setecentos e cinquenta e oito Reais e quatro centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e DORIVAL BONFÁ NETO, contratado. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 17/2024 _ Processo n° 23204.005083/2024-18, contratado na qualidade de Professor Substituto: JOSÉ RENATO LIMA AGUIAR, Objeto: Contrato de Prestação de Serviços para atender demanda do Instituto de Ciência e Tecnologia das Águas, Tema: Engenharia Civil: Construção Civil e Engenharia Hidráulica, C-Assistente, nível 01 e RT de especialista. Vigência: 24/06/2024 a 23/06/2025. Regime de Trabalho: 40 horas. Remuneração: R$ 5.347,39 (cinco mil trezentos e quarenta e sete reais e trinta e nove centavos). Signatários: FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES, Pró - Reitora, pelo contratante; e JOSÉ RENATO LIMA AGUIAR, contratado. UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.047596/2021-96. Concorrência Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 08.678.016/0001-60 - OZONIO TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Concessão onerosa de uso de bem público designada pelo lote 34, localizado na área da concedente, situada no espaço que compõe o parque de ciência e tecnologia guamá - pct guamá. Fundamentação legal: lei 8.666/1993, art. 23, inc. I, alínea "c".. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 27/05/2024 a 27/05/2042. Valor Total: R$ 9.388,01. Data de Assinatura: 27/05/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.030814/2024-04. Dispensa Nº 263/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de extensão: "Apoiar a realização da feira da economia solidária e diversidade e do paneiro - espaço de cultura alimentar como espaços do projeto ciência, inclusão social e comida saudável no território da 76ª reunião anual da SBPC em Belém do Pará (locação de estandes)". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 170.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2024 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.029441/2024-11. Dispensa Nº 262/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Execução do projeto de Pesquisa: "Locação de estandes para os espaços de ciência, inclusão social e comida saudável no território da 76ª reunião anual da SBPC em Belém do Pará". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 27/06/2024 a 31/12/2024. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 37461/2024. Partes: R.C Viegas de Matos e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 37404/2024. Partes: Consórcio Construcop e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 36056/2024. Partes: Groupe Veterinaire Saint Georges e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 24183/2024. Partes: Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará - Sescoop/Pa e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 49630/2024. Partes: Premint Pré-Moldados Inteligentes Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 9/2024 - UASG 153063 Número do Contrato: 32/2019. Nº Processo: 13328/2019-56. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 10.141.734/0001-44 - J L MESQUITA SERVICOS DE TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: Alterar o valor do contrato em razão de repactuação visando à recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato em função das convenções coletivas de trabalhos cct/2024- seac x sinelpa.. Vigência: 17/06/2024 a 03/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 835.803,25. Data de Assinatura: 17/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/06/2024). PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL EDITAL Nº 141, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no processo nº 1013065-77.2024.4.01.3900 da 5ª Vara Federal Cível da SJPA, torna pública a retificação do Edital nº 300/2023, de 21 de dezembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 22 de dezembro de 2023, que homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Técnico-administrativos em Educação, para o quadro de pessoal efetivo da Universidade Federal do Pará, retificado pelo Edital nº 56, de 21 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 22/02/2024, objeto do Edital nº 100, de 09 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União, de 10 de maio de 2023, referente ao cargo de Assistente em Administração (Belém), em virtude da determinação judicial de inclusão do candidato ANDSON CORDEIRO DA SILVA BARBOSA na categoria de Candidato Negro, conforme a seguir: Onde se lê: CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO / BELÉM . .NOME .I N S C R I Ç ÃO .P O N T U AÇ ÃO .COT A .CO LO C . . .ANA LIDIA MARREIROS TAVARES VIEIRA .133021 .111.75 . .1 . .RAISSA MOREIRA DA CONCEICAO .126117 .111.00 . .2 . .FRANCISCO EVERDOSA TOLOSA .134150 .109.00 . .3 . .AMANDA FERREIRA MERCES .135866 .108.25 . .4 . .GABRIEL HENRIQUES PINTO .125961 .108.25 . .5 . .THAYNARA THAIS FERREIRA PAIXAO .129684 .108.25 . .6 . .THIAGO DALTRO MAGALHAES DA SILVA .140544 .108.00 . .7 . .ANDREIA FERREIRA RODRIGUES .125845 .107.50 . .8 . .JULIANA PINHEIRO DIAS .131996 .107.50 . .9 . .ANDERSON MAIA SILVA .144538 .107.00 . .10 . .EVA LORENA JAQUES RODRIGUES .145432 .107.00 . .11 . .AMANDA YVALOO BRASIL FEITOSA .139788 .106.75 . .12 . .BRUNNA NEGRAO DA CONCEICAO .128747 .106.50 . .13 . .CYNTHIA ADRIANE CARDOSO DO COUTO .139310 .106.25 . .14 . .MADSON DA SILVA SOUZA .139996 .106.25 . .15 . .MICHELE RIBEIRO DOS SANTOS .145762 .106.00 . .16 . .EMILLY MARIA PINTO LIMA .127862 .106.00 . .17 . .ALAN MATEUS COSTA VASCONCELOS .132183 .106.00 . .18 . .MAIARA DE CASTRO SOUSA DE FREITAS .139369 .106.00 . .19 . .BRUNA RAFAELLA XAVIER BALAN .135219 .105.25 . .20 . .PEDRO RIBEIRO BASTOS NETO .142079 .105.25 . .21 . .EVILLYS MARTINS DE FIGUEIREDO .144201 .105.00 . .22 . .PAULO RODRIGO MAGALHAES SANTIAGO .125898 .105.00 . .23 . .LUCAS VASCONCELOS DO NASCIMENTO .141466 .105.00 . .24 . .CARLA SOLANGE GAMA DE JESUS .133324 .105.00 . .25 . .FELIPE PINHEIRO DE OLIVEIRA .126816 .104.75 . .26 . .ANDERSON LUIZ TEIXEIRA PEREIRA .135152 .104.75 . .27 . .ROSY KELLY NASCIMENTO FERREIRA .136282 .104.75 . .28 . .FLAVIA DOMITILA DE LIMA SOUZA .141850 .104.50 . .29 . .RAFAEL VALENTE FAGUNDES .140558 .104.25 . .30 . .RENNAN SANTOS VILAR .135398 .104.25 . .31 . .JOSILENE MENINEIA PEREIRA .146276 .104.25 . .32 . .LORENA COELHO SILVA .142014 .104.00 . .33 . .JESSICA DA SILVA ARAGAO COELHO CORREA .140405 .103.50 . .34 . .LUCAS RODRIGUES BARATA CORREA .128151 .103.50 . .35 . .FELIPE DA COSTA CORREA .141247 .103.00 . .36 . .BHEATRIZ COELHO TAVARES FERREIRA .134256 .103.00 . .37 . .LUIZ MARCELO DA SILVA BARBOSA .140116 .103.00 . .38 . .HEITOR DANIEL SILVA PEIXOTO .142341 .102.75 . .39 . .ROSANE DE JESUS MORAES TELES .130389 .102.50 . .40 . .LARISSA SANTOS QUEIROZ .139220 .102.50 . .41 . .SUELEM GADELHA POTHER .135426 .102.50 . .42 . .FERNANDA ISIS SILVA LUNA .125396 .102.25 . .43 . .RAPHAELY FADINI DA LUZ .127676 .102.25 . .44 . .CARINA KAORY SASAHARA DE PAIVA .136024 .102.25 . .45 . .ANDRE CABRAL DE SOUZA JUNIOR .128470 .102.25 .CN .46 . .BRUNA FIGUEIREDO CORDEIRO .125086 .102.00 .CN .47