DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062700095 95 Nº 122, quinta-feira, 27 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 12/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, para manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado nas dependências da Universidade Federal de Rondônia - Campus Ji- Paraná/RO, nos termos da tabela constante no item 1.1 do Termo de Referência, Anexo I do Edital. ERICA GONCALVES DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 26/06/2024) 154055-15254-2024NE800001 PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO Nº 39/DAP/2023- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto. PROCESSO Nº : 23118.016499/2023-50 CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA. CONTRATADO : EDMILSON BEZERRA CRUZ JUNIOR OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 05.07.2024, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 241, Seção 3 em 20.12.2023. FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - II, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154080 Número do Contrato: 13/2020. Nº Processo: 23129.017733/2018-70. Pregão. Nº 21/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA. Contratado: 10.581.285/0001-55 - WS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato nº 13/2020, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, (II), da Lei n.º 8.666, de 1993; REPACTUAR os valores do Contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários; SUPRIMIR 11,28% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 472.786,80 (quatrocentos e setenta e dois mil, setecentos e oitenta e seis reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993; e ACRESCENTAR 4,23% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 177.307,80 (cento e setenta e sete mil, trezentos e sete reais e oitenta centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.373.389,76. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.011646/2024-36. Dispensa Nº 102/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO C A R LO S . Contratado: 74.369.224/0001-01 - IDEAL ELEVADORES DE ARARAQUARA LTDA. Objeto: Prestação de serviços especializados de manutenção preventiva, corretiva e emergencial em elevadores e plataformas elevatórias, com fornecimento reembolsável de insumos e de peças, nos campi da UFSCar em São Carlos, Araras e Sorocaba. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2025. Valor Total: R$ 554.360,00. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23112.030724/2022-30. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 26.601.987/0001-93 - OLIVEIRA CONTRI ACAI & FONDUE LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. Vigência: 05/07/2024 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.408,64. Data de Assinatura: 25/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90044/2024 Fornecedores Vencedores: KIENTRO BRASIL LTDA - 19.717.870/0001-04, Item: 1; SUL AGUA EQUIPAMENTOS LTDA - 46.344.050/0001-97, Item: 9; NORTHWEST MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA - 37.247.494/0001-13, Item 10. FERNANDO AUGUSTO SILVA FONTES Pregoeiro (SIDEC - 26/06/2024) 154050-15267-2024NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EDITAL Nº 82/2024 - COPESE/UFT, DE 21 DE JUNHO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS NO CARGO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR - 2023.1 - PRORROGAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS - UFT, por meio da Coordenação de Desenvolvimento Estratégico - CDE (COPESE), de acordo com o art. 12° da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, torna pública a prorrogação, por mais um ano, do prazo de validade do edital de homologação nº 035/2023, publicado no DOU de 30/06/2023, referente ao concurso público para provimento de vagas no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, objeto do edital de abertura n° 011/2023, publicado no DOU de 24/03/2023. LUÍS EDUARDO BOVOLATO Reitor FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.040620/2023-59. Dispensa Nº 90060/2024. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO F R A N C I S CO. Contratado: 22.757.148/0001-08 - KLEBER ROBSON F DA SILVA. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de dedetização (expurgo) via inseticida fumigante por substâncias voláteis como precursor da fosfina (gastoxin) para controle de pragas no adequado tratamento dos módulos deslizantes do herbário do CEBIVE, visando a manutenção da unidade do centro de estudos em biologia vegetal- CEBIVE/UNIVASF, com fornecimento de mão de obra, material, equipamentos e ferramentas necessárias à execução do serviço, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 19/06/2024 a 19/06/2025. Valor Total: R$ 7.917,42. Data de Assinatura: 19/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154421 Número do Contrato: 108/2022. Nº Processo: 23402.016971/2022-68. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: FUND. UNIVER S I DA D E FEDERAL VALE SAO FRANCISCO. Contratado: 07.199.546/0001-62 - AB ENGENHARIA LTDA. Objeto: Termo aditivo de supressão, acréscimo e reajuste do contrato nº 108/2022. Vigência: 20/06/2024 a 03/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 523.249,83. Data de Assinatura: 20/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/06/2024). EXTRATO DE ACORDO Acordo de Cooperação. Processo: 23402.0020470/2024-48. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e a Universidad de Artemisia-UA. Objeto: Cooperação para intercâmbio de estudantes, professores e pesquisadores, membros de equipe administrativa; informações e publicações; projetos conjunto de pesquisa. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 25 abril de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite- Reitor; pela UA: C. Adianez Fernandéz Bermudéz-Reitora. EXTRATO DE ACORDO DE Acordo de Cooperação. Processo: 23402.0020461/2024-57. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e a African School of Management, Engineering and Agronomy-EMIA. Objeto: Cooperação para intercâmbio de estudantes, professores, pessoal administrativo; projetos de pesquisa, conferências e publicações conjuntas; facilitação do reconhecimento de diplomas, e desenvolvimento e implementação de programas de ensino conjuntos; outras atividades acordadas que conduzam ao aprofundamento do relacionamento entre a EMIA e a UNIVASF. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 15 maio de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite- Reitor; pela EMIA: Aliou SALL- Administrador Geral. EXTRATO DE ACORDO Acordo de Cooperação. Processo: 23402.0020473/2024-81. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e a Universidad de San Carlos de Guatemala-U S AC . Objeto: Unir forças para troca de experiências nas áreas de ensino, pesquisa e cultura, a fim de realizar mobilidade de professores, pesquisadores, alunos de graduação e pós-graduação, bem como de pessoal técnico-administrativo, por meio de reuniões pedagógicas, estágios, conferências, seminários, workshops, mesas de intercâmbio acadêmico, e outros, bem como o desenvolvimento de projetos de pesquisa de interesse mútuo. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 13 maio de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite- Reitor; pela USAC: Walter Ramiro Mazariegos Biolis- Reitor. EXTRATO DE ACORDO Acordo de Cooperação. Processo: 23402.0015504/2024-82. Partícipes: Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF e a Universidad de La república Del Uruguay-UDELAR. Objeto: Cooperação ampla e mútua para ações de visitas e intercâmbio de professores e estudantes no desenvolvimento de atividades de pesquisa, ensino e extensão; grupos de trabalho, projetos e programas de cooperação, organização em conjunto de eventos acadêmicos, científicos e culturais; cursos; consultoria técnica; intercâmbio de informações e publicações acadêmicas; facilitação de acesso à infra-estrutura informacional e laboratorial das respectivas instituições. Prazo de vigência: 5 (cinco) anos a partir da assinatura. Data da assinatura: 10 de abril de 2024. Signatários: pela UNIVASF: Télio Nobre Leite-Reitor; pela UDELAR: Gonzalo Vicci Gianotti-Presidente do Serviço de Relações Internacionais. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. Mantida pela Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco sob CNPJ nº 05.440.725/0001- 14, para fins do disposto no Artigo 8º da Portaria MEC nº 554, de 11 de março de 2019 e Instrução Normativa SERES/MEC nº 1, de 15 de dezembro de 2020, informa que foram anulados quarenta e dois (42) diplomas, em formato digital, nos dias 23/05, 30/06, 13, 14, 26 e 29/07, 11, 16, 17 e 30/08, 20/09, 10 e 24/10, 03/11, 07, 14 e 16/12/2022, 11 e 30/01, 06/02, 14 e 15/09/2023 e 27/05/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro AMINI00002 - registro 8 (Processo nº 362); livro ARTEV00002 - registro 2 (Processo nº 74); livro CIENC00002 - registro 8 (Processo nº 399); livro CIENL00002 - registro 1 (Processo nº 24), registro 2 (Processo nº 247) e registro 5 (Processo nº 305); livro ECOLO00002 - registro 6 (Processo nº 436); livro EDUCB00002 - registros 10 (Processo nº 301), registro 11 (Processo nº 327), registro 14 (Processo nº 404), registro 15 (Processo nº 407), registro 16 (Processo nº 438) e registro 18 (Processo nº 461); livro EDUCL00002 - registros 2 (Processo nº 23) , registro 4 (Processo nº 46), registro 4 (Processo nº 64) e registro 7 (Processo nº 59); livro ENGAG00002 - registro 2 (Processo nº 35); livro ENGCI00002 - registro 2 (Processo nº 58), registro 5 (Processo nº 234) e registro 11 (Processo nº 455); livro ENGEA00002 - registro 2 (Processo nº 50), registro 2 (Processo nº 25) e registro 2 (Processo nº 52); livro ENGEC0000 - registro 7 (Processo nº 512); livro ENGEM00002 - registro 1 (Processo nº 2) e registro 3 (Processo nº 3); livro FARMA00002 - registro 11 (Processo nº 140), registro 33 (Processo nº 414), registro 36 (Processo nº 454) e registro 37 (Processo nº 485); livro GEOGR00002 - registro 2 (Processo nº 32) e registro 3 (Processo nº 217); livro MEDIC00003 - registro 11 (Processo nº 51), registro 12 (Processo nº 53) e registro 13 (Processo nº 28), registro 13 (Processo nº 61), registro 19 (Processo nº 80), registro 23 (Processo nº 57) e registro 39 (Processo nº 175); livro PSICO00002 - registro 4 (Processo nº 188) e registro 31 (Processo nº 386). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço http://portais.univasf.edu.br/estudante/informacoes-ao- estudante/diplomas. Petrolina/PE, 27 de junho de 2024. SILVANA MARIA CARVALHO DE BRITO Coordenadora de Expedição e Registro de Diploma