DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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C P F/ C N P J .Ofício Citatório . .71000.013945/2020-91 .897973/2020 .Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer/AP .11.762.196/0001-78 .OFÍCIO Nº 712/2024/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC O não atendimento no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de publicação deste, ensejará a reprovação das contas e a instauração da respectiva Tomada de Contas Especial, nos termos da Instrução Normativa - TCU nº 71/2012. MAURÍCIO AZEREDO Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATOS DE COMPROMISSOS Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE JUDÔ DE BASTOS, CNPJ n° 54.707.997/0001-43 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ BASTOS - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 102.623,92 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/02/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e APARECIDO ALVES MOREIRA, Presidente, CPF .410.338-, Processo: 71000.059917/2023-63 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CLUBE ARRANCA, CNPJ n° 89.128.789/0001-74 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASKETITO - NÚCLEO CENTRAL - ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 196.933,85 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MAURO DE BORTOLI, Presidente, CPF .130.130-*, Processo: 71000.077221/2022-38 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TIME M, CNPJ n° 22.415.807/0001-28 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE PARA TODOS - ANO 2". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 666.565,54 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e SEBASTIÃO MARCIO PEGORETTI, Presidente, CPF .396.618-, Processo: 71000.034593/2023-51 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PEB - PROJETO EDUCA BASQUETE, CNPJ n° 31.036.828/0001-23 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EDUCA BASQUETE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 479.455,51 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/03/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e CLAUDIO MENDES MONTEIRO, Presidente, CPF .856.837-, Processo: 71000.077427/2022-68 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CHUI DE ESPORTES, CNPJ n° 17.199.611/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "8º TORNEIO INTERNACIONAL DE BASQUETE DE FRANCA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 342.158,52 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/09/2024 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e TIAGO CAMILO GOMES, Presidente, CPF .194.398-*, Processo: 71000.060356/2023-45 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BAURU BASKETBALL TEAM, CNPJ n° 09.200.641/0001-64 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "O FUTURO ESTÁ NA BASE ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 209.467,10 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e PLÍNIO ANTONIO CABRINI JUNIOR, Presidente, CPF .745.508-, Processo: 71000.045865/2019-61 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PREPARANDO ATLETAS PARA O FUTURO - ANO II, CNPJ n° 38.090.879/0001-82 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EMUSEU DO ESPORTE - AMPLIAÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.546,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e MARIESI MARQUES PENA, Presidente, CPF .691.507-, Processo: 71000.069372/2022-12 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO ESPORTIVO RUSSO PRETO, CNPJ n° 38.090.879/0001-82 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EMUSEU DO ESPORTE - AMPLIAÇÃO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.000.546,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/10/2024 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e MARIESI MARQUES PENA, Presidente, CPF .691.507-*, Processo: 71000.069372/2022-12 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O GRÊMIO ESPORTIVO RUSSO PRETO, CNPJ n° 89.786.313/0001-20 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RUSSO PRETO CAMPEÃO DE CIDADANIA". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 696.619,55 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e LEANDRO BURGEL DE SOUZA, Presidente, CPF .638.820-, Processo: 71000.045002/2023-71 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MACHADO FUTEBOL CLUBE PREPARANDO ATLETAS PARA O FUTURO, CNPJ n° 42.221.921/0001-24 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MC e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PREPARANDO ATLETAS PARA O FUTURO - ANO II". DESPESA: A Comissão Técnica da LIE aprovou o montante total de R$ 180.000,00, sendo a 1° parcela, já depositada no valor de R$ 97.500,00. Assim, remanescem os depósitos tanto da 2° parcela no valor de R$ 45.100,00 quanto da 3° parcela no importe de R$ 37.400,00 a serem depositados na conta específica, que será desbloqueada de acordo com a autorização do MESP, conforme previsto no contrato de patrocínio apresentado. VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/06/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-*, e KEVEN AFONSO DOMINGUES MACIEL, Presidente CPF . 713.376-, Processo: 71000.051095/2023-72 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO REDE CRUZADA, CNPJ n° 33.709.171/0001-43 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: ''REDE CRUZADA - TRANSFORMAÇÃO ATRAVÉS DO ESPORTE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 719.822,51 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 25/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e RODRIGO MOREIRA DE CAPISTRANO, Presidente, CPF .340.467-*, Processo: 71000.083082/2022-81 Espécie: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO TRILHAR, CNPJ n° 10.239.821/0001-39 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: 'FUTEBOL SOCIAL III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 379.995,99 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 27/07/2024 e findará em 27/07/2025 DATA DE ASSINATURA: 25/06/2024 SIGNATÁRIOS: ISANIA CRUVINEL SANCHEZ, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº .174.501-, e ÉRICA DE SOUZA MORAES, Presidente, CPF .800.258-, Processo: 71000.048865/2023-08