DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR TOTAL: 20.920,00 (vinte mil, novecentos e vinte reais). Data: 25/06/2024. Restinga Sêca, 26 de junho de 2024. Vilmar João Foletto/Prefeito Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Objeto: Aquisição de mobiliários para compor a cozinha/refeitório da EMEIEF Dezidério Fuzer e para EMEIEF Manuel Albino Carvalho, através de recurso do Programa Educação em Tempo Integral. Sessão Pública: 09/07/2024, às 9h, através do site https://bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 25 de junho de 2024. VILMAR JOÃO FOLETTO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024 O Prefeito Municipal, Sr. Vilmar João Foletto, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR: Processo Licitatório nº 1537/2024 - Pregão Eletrônico 034/2024, cujo objeto é a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, através do CONVÊNIO /MAPA Nº 940780/2023, processo solicitado pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente. ADJUDICANDO as empresas METALURGICA FREITAS LTDA - EPP, CNPJ Nº 05.852.250/0001-73, ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQ U I N A S AGRÍCOLAS, CNPJ Nº 34.124.663/0001-30 e FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 06.313.733/0001-62 o direito de executar o objeto licitado. Valor total: R$ 122.926,00 (Cento e vinte e dois mil novecentos e vinte e seis reais). Restinga Sêca, 26 de junho de 2024. VILMAR JOÃO FOLETTO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 80/2024 - FORTMAQ MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ Nº 6.313.733/0001-62, R$ 33.496,00 (Trinta e três mil quatrocentos e noventa e seis reais). CONTRATO Nº 81/2024 - METALURGICA FREITAS LTDA - EPP, CNPJ sob o nº 05.852.250/0001- 73, VALOR: R$ 62.600,00 (Sessenta e dois mil e seiscentos reais); CONTRATO Nº 82/2024 - ALBANI MATTÉ INDÚSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS, CNPJ Nº 34.124.663/0001-30, R$ 26.830,00 (Vinte e seis mil oitocentos e trinta reais); OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos através do CONVÊNIO /MAPA Nº 940780/2023. DATA: 21/06/2024. Restinga Sêca, 26 de junho de 2024. VILMAR JOÃO FOLETTO/Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 455/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SANANDUVA (RS), CNPJ nº. 87.613.543/0001-62. CONTRATADA: M & C INCORPORADORA LTDA ME, CNPJ n° 48.832.997/0001-72. OBJETO: Contratação de Empresa do ramo pertinente pelo Regime de Empreitada Global (Material e Mão de Obra), para execução das Obras de Construção de 04 (quatro) Quadras Esportivas, com Fechamento e Sem Cobertura, localizadas junto ao Parque Municipal Frei José, nos exatos Termos dos Documentos Técnicos de Engenharia. Processo Licitatório Concorrência Eletrônica 005/2024. Valor da Contratação 388.000,00. Fonte: 0303- 4490.51.00.00.00 - 1.051 - Construção e Man Instalações Parque de Eventos, através de recursos oriundos do Contrato Repasse OGU nº 941450/2023 - Programa Esporte. Sananduva-RS, 21/06/2024. Antuir Ricardo Pansera - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 LEILÃO PÚBLICO ON LINE/VIRTUAL do tipo MAIOR LANCE, de bens móveis inservíveis de propriedade do Município de Santa Maria. Abertura: 22.07.2024, às 11h na forma on line/virtual, no seguinte endereço: http://www.pestanaleiloes.com.br. O Edital poderá ser acessado a partir dos sites www.santamaria.rs.gov.br, www.pestanaleiloes.com.br. Informações: Prefeitura Municipal de Santa Maria, no horário das 8h30min às 13h, na Superintendência de Compras e Licitações, fone (55) 3174-1501, página www.santamaria.rs.gov.br Em 24 de junho de 2024. SOLANGE MEDINA CUNHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AV I S O CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 PRORROGAÇÃO Nº 2 E RETIFICAÇÃO Nº 1 Concorrência Pública Eletrônica n° 09/2024/CEE/SMPOP/DCL- Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução e ampliação da E.M.E.I Quero-Quero no município de São Borja/RS. Data da sessão: 11/07/2024, às 08h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e cópia do Edital serão obtidas no e-mail [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, ou pelo fone 55 3431-9428. São Borja-RS, 20 de junho de 2024. CAROLINE COGO CONTREITA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Objeto é a Contratação de empresa especializada para execução, em regime de empreitada por preço global, da 2ª etapa da obra na escola especial Romeu Dedé Ribeiro, nos termos do edital e seus anexos. Tipo de julgamento: Menor preço. O encaminhamento das propostas poderá ocorrer até às 08h29min do dia 15/7/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Dia da sessão eletrônica: 15/7/2024 às 08h30min. Edital nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e www.saofranciscodeassis.rs.gov.br link: Licitações e informações pelo e-mail [email protected] das 08h00min às 14h00min. PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS AUSENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Registro de preços p/ futura aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem, visando atender as necessidades da Sec. Mun. de Saúde (menor preço por item). Propostas: 10/07/2024 às 8:30h. Abertura: 10/07/2024 às 9:30h, no www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado". Edital: [email protected], www.saojosedosausentes.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou (54) 3698-5400. ERNESTO VALIM BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de São Nicolau, Poder Executivo, torna PÚBLICO o seguinte: REEDIÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 08/2024/Registro de preços - aquisição de tubos de concreto de diversos diâmetros, haja visto que a primeira edição restou fracassada, conforme publicação oficial. Sendo a abertura deste no dia 11 de julho de 2024 as 09:00hs na plataforma da BLL, pelo site www.bll.org.br. Maiores informações, através dos telefones (55)3363-2100, [email protected] ou junto ao setor de licitações das 07:30h ás 12:30h, sito a rua Maria Seggiaro Hoffmann 1035, 26 de junho de 2024. RICARDO MIGUEL KLEIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTINELA DO SUL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Sentinela do Sul, no uso de suas atribuições legais, e considerando o cumprimento da legislação vigente, pertinente a compras e contratos públicos, HOMOLOGA a abertura e julgamento do processo licitatório em forma do Pregão Eletrônico nº 001/2024, que tem como objeto MINI CARREGADEIRA PARA A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, em favor da empresa COMÉRCIO E TRANSPORTES CTS S I LV A LTDA, CNPJ: 11.502.765/0001-46., no valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Sentinela do Sul, 20 de junho de 2024. PAULO ROBERTO DE SOUZA COUTINHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL/RS. RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL. Pregão Eletrônico n° 001/2024. Abertura: 15/03/2024, às 9h00min. Objeto: AQUISIÇÃO DE MINI CARREGADEIRA PARA A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Edital disponível no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município: www.sentineladosul.rs.gov.br. Informações Fone: (51) 3679.1082 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 MUNICÍPIO DE SENTINELA DO SUL/RS. RESUMO DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL. Pregão Eletrônico n° 005/2024. Abertura: 21/05/2024, às 9h00min. Objeto: AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO, ZERO KM, PARA A SECRETARIA DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Edital disponível no Portal www.portaldecompraspublicas.com.br e no site do Município: www.sentineladosul.rs.gov.br. Informações Fone: (51) 3679.1082 PAULO ROBERTO DE SOUZA COUTINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO SANTANA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O Prefeito Municipal de Sertão Santana torna público que objetiva a construção do Pórtico, que realizará no dia 05/08/2024 as 9h, na sala do Departamento de Compras e Licitações, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO, tipo menor preço Global. O Edital encontra-se a disposição dos interessados na sede da Prefeitura de Sertão Santana, sito a Rua 24 de Março, 1890. Informações pelo fone (51) 3495-1066, ou no site www.sertaosantana-rs.com.br. Sertão Santana, 26 de junho de 2024. IRIO MIGUEL STEIN PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Objeto: Aquisição de pneus. Alteração: no item 1.4.1 do edital e nos itens 3.4 e 5.2 do termo de referência e também a descrição dos itens 3, 7, 19, 20, 31 e 38. Também fica alterada a data para dia 11/7/2024, quando será dado início ao Pregão Eletrônico. Os demais itens, subitens e cláusulas do Edital permanecem inalterados. Informações: fone (54) 3385-3300, e-mail: [email protected] ou pelos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. Tapera/RS, 25 de junho de 2024. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAMANDAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 72/2024 Torna público aos interessados que às 14h do dia 09 de julho de 2024 estará aberta a disputa de preços para a aquisição de televisores e tablets para o administrativo da Secretaria e demais Unidades de Saúde do Município. (toda documentação deverá ser incluída junto ao sistema até as 13h do dia 09/07/2024 para verificação de conformidade com o Edital). O edital encontra-se disponível nos sites: www.banrisul.com.br, ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal de licitações do Banrisul. Maiores informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sito à Avenida da Igreja, 346, 3° andar, Centro, Tramandaí/RS e cópia do Edital em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.tramandai.rs.gov.br, opção licitações, Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2024.