DOU 27/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 586, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve: Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CP nº 27/2023, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202113798. Art. 2º Indeferir o pedido de credenciamento da Faculdade de Gestão, Educação e Valor - FGEV (Cód. 25170), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua Inácio Lustosa, nº 776, Bairro São Francisco, no município de Curitiba, estado do Paraná, mantida pela IFGVE - Instituto de Formação, Gestão e Valor Educacional (P&D) Ltda. (Cód. 17552), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 35.288.758/0001-51. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 587, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve: Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 572/2023, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202014195. Art. 2º Credenciar a Faculdade Fasup (Cód. 10613), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Avenida Doutor Cláudio José Gueiros Leite, nº 3.580, Bairro Janga, município de Paulista, estado de Pernambuco, mantida pelo Instituto Optométrico de Pernambuco (Cód. 3144), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 05.783.107/0001-77. Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 588, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve: Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 653/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202123833. Art. 2º Credenciar a Faculdade Vidal (Cód. 17499), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a ser instalada à Rua Coronel Antônio Joaquim, nº 1.759, Bairro Centro, no município de Limoeiro do Norte, no estado do Ceará, mantida pelo Instituto Jaguaribano de Ensino Ltda. - ME (Cód. 15728), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 10.541.077/0001-22. Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 589, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve: Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 765/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202015184. Art. 2º Credenciar a Faculdade de Educação do Piauí - Faepi (Cód. nº 2827), para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede à Rua 13 de Maio, nº 2.660, Bairro Pio XII, no município de Teresina, no estado do Piauí, mantida pela Sete - Sociedade Educacional de Teresina Eireli (Cód. nº 15973), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 17.773.534/0001-53. Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 590, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve: Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 760/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202022512. Art. 2º Credenciar a Faculdade de Enfermagem Nova Esperança - Facene (Cód. 1753), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a ser instalada na Avenida Frei Galvão, nº 12, Bairro Gramame, no município de João Pessoa, no estado da Paraíba, mantida pela Escola de Enfermagem Nova Esperança Ltda. (Cód. 1158), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 02.949.141/0001-80. Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 591, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve: Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 745/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202121575. Art. 2º Credenciar a Faculdade Regional do Jacuípe - FARJ (Cód. 16225), para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, a ser instalada à Rua Maria Eleodora, nº 101, Bairro Novo Oeste, no município de Capim Grosso, estado da Bahia, mantida pelo Instituto de Ciência, Educação e Teologia Redimere Ltda - ME (Cód. 12594), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 09.485.207/0001-78. Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 592, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00069/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve: Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 911/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202122206. Art. 2º Credenciar o Centro Universitário Cesusc - Unicesusc (Cód. 1469), por transformação da Faculdade Cesusc (Cód. 1469), instalado à Rodovia SC 401, Km 10, s/n, Bairro Santo Antônio de Lisboa, no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, mantido pelo Cesusc - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina Ltda. (Cód. 973), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 02.984.294/0001-69. Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 593, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve: Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 811/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202205675. Art. 2º Credenciar a Faculdade Luterana Concórdia (Cód. 26833), a ser instalada à Avenida Getúlio Vargas, nº 4.388, Bairro São João Batista, no município de São Leopoldo, no estado do Rio Grande do Sul, mantida pela Igreja Evangélica Luterana do Brasil (Cód. 18385), com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul, CNPJ nº 92.990.092/0001-12. Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 4 (quatro) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 594, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve: Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 769/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202216404. Art. 2º Credenciar a Faculdade Senac HUB Academy (cód. 27097), a ser instalada na Rua Francisco Cândido Xavier, nº 75, Centro, no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (cód. 16853), com sede no mesmo município e estado, CNPJ nº 03.644.843/0001-19. Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 595, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve: Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 815/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 202217411. Art. 2º Credenciar a Faculdade Senac Joinville - Senac (Cód. 24378), a ser instalada à Rua Visconde de Taunay, nº 730, Bairro Atiradores, no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, mantida pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac (Cód. 2084), com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina, CNPJ 03.603.739/0001-86. Art. 3º O credenciamento de que trata o art. 2º é válido pelo prazo de 5 (cinco) anos, conforme previsto na Portaria Normativa nº 1, de 3 de janeiro de 2017. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 596, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, no Decreto nº 9.057, de 25 de maio de 2017, e no Parecer Referencial nº 00085/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve: Art. 1º Homologar o Parecer CNE/CES nº 890/2023, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao Processo e-MEC nº 201701707. Art. 2º Indeferir o pedido de credenciamento lato sensu EaD da Faculdade Alffa do Brasil - Fab (Cód. 19816), com sede na Rua Coletora, nº 3, Bairro Jardim Universitário, município de Cuiabá, estado de Mato Grosso, mantida pelo Colégio Alffa Ltda. (Cód. 18656), com sede no município de Várzea Grande, estado de Mato Grosso, CNPJ 43.103.553/0001-82. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA PORTARIA Nº 597, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, e considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 9.131, de 24 de novembro de 1995, no Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, e no Parecer Referencial nº 00079/2023/CONJUR-MEC/CGU/AGU, resolve: