DOEAM 25/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024 26 2 MAX AURIMAR DA COSTA JUNIOR 258.279-1A MOTORISTA- -MOT-T.S.N.A.-A APTO 3 PATRÍCIA MENDONÇA MIRANDA 261.360-3 A AGENTE ADM. -AGA-T.S.N.A.-E APTA CUMPRA-SE, CIENTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DI- RETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE. Manaus, 24 de junho de 2024 AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ <#E.G.B#183764#26#187394/> Protocolo 183764 Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM <#E.G.B#183776#26#187406> PORTARIA N.º 040/2024-GAB/FAPEAM A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N° 3.301, de 08/10/2008, sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº. 28.020, de 29/10/2008, acerca dos procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. aos servidores ocupantes de cargos de provimentos efetivo em comissão; CONSIDERANDO o disposto na Lei n. 5.498, de 15/06/2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Téc- nico-Administrativas - G.A.T.A. RESOLVE: I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - G.A.T.A. dos servidores ocupantes de cargo de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08/10/2008. Nº Nome Cargo Simbologia Nível A contar 01 TATIANNE DE ALCÂNTARA AZULAY MELLO ASSESSOR I AD-1 15 01.06.2024 02 HAVLE PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR ASSESSOR II AD-2 14 01.06.2024 03 ELOISE GALVÃO DOS SANTOS BARBOSA ASSESSOR III AD-3 13 01.06.2024 Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM. Manaus, 12 de junho de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão <#E.G.B#183776#26#187406/> Protocolo 183776 <#E.G.B#183761#26#187391> EXTRATO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 057/2023. Processo: 01.02.016301.004516/2022-80-FAPEAM. Data de Assinatura: 25/06/2024. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, a Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD, de CNPJ n.º 04.534.053/0001-43 e Felipe Leão Gomes Murta, de CPF n. º ..***-60. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 057/2023, no período de 30/09/2024 a 30/06/2025. Manaus, 25 de junho de 2024. MARCIA PERALES MENDES SILVA Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM <#E.G.B#183761#26#187391/> Protocolo 183761 Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV <#E.G.B#183661#26#187291> PORTARIA N°. 1171/2024 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 154/2024 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo N° 2024.T.02909EXE, a Diretora-Presidente da Fundação Amazonprev, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 2317/2023, publicada no D.O.E. de 28 de setembro de 2023, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024 e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIA CELESTE DA COSTA SOARES, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe “D”, Referência 2, Matrícula n° 004.698-1B do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.185,13 (mil, cento e oitenta e cinco reais e treze centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3º da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 126,45 (cento e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 237,03 (duzentos e trinta e sete reais e três centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.136,17 (mil, cento e trinta e seis reais e dezessete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3º da Lei n° 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.684,78 (dois mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos) mensais. Manaus, 20 de junho de 2024. MARIA NEBLINA MARÃES Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas ANDRÉ LUIS BENTES DE SOUZA Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas <#E.G.B#183661#26#187291/> Protocolo 183661 Universidade do Estado do Amazonas - UEA <#E.G.B#183531#26#187161> ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS Datada de 18/03/2024, publicada no DOE do dia 18/03/2024, pág. 31, Publicações Poder Executivo. Onde se Lê: 550428 LUIS ALBERTO MENDES DE CARVALHO. .... Destino e Período: Parintins/São Sebastião do Uatumã/Parintins, 02/06/2024 a 16/06/2024. Leia-se: 550428 LUIS ALBERTO MENDES DE CARVALHO. .... Destino e Período: Parintins/São Sebastião do Uatumã/Parintins, 03/06/2024 a 17/06/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#183531#26#187161/> Protocolo 183531 <#E.G.B#183532#26#187162> ERRATA DA RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS Datada de 30/04/2024, publicada no DOE do dia 30/04/2024, pág. 43, Publicações Poder Executivo. Onde se Lê: 554818 LUIS ANTONIO COUTRIM DOS SANTOS. .... Destino e Período: Manaus/Apuí/Manaus, 04/06/2024 a 20/06/2024. Leia-se: 554818/562357 LUIS ANTONIO COUTRIM DOS SANTOS. .... Destino e Período: Itacoatiara/Apuí/Itacoatiara, 03/06/2024 a 20/06/2024. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 25 de junho de 2024. ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB Reitor da Universidade do Estado do Amazonas <#E.G.B#183532#26#187162/> Protocolo 183532 <#E.G.B#183533#26#187163> VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO