DOEAM 25/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024 31 Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS <#E.G.B#183565#31#187195> LICITAÇÃO CIGÁS N. 90006/2024 - CPL/CIGÁS Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n. 90006/2024 - CPL, e nos termos do Processo Administrativo n. 058/2023 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - ADJUDICAR os itens 1, 3 e 4, à empresa LAO INDÚSTRIA LTDA., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 00.946.219/0001-88, situada na Av. Doutor Mauro Lindenberg Monteiro, n° 1003, Osasco -SP, CEP n. 06278-010, no valor total de R$ 72.300,00 (setenta e dois mil e trezentos reais), e os itens 5 e 6 à empresa AGAU EQUIPAMENTOS DE MEDICAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 02.728.291/0001-64, situada na Rua Cecília F. Barcelos, 60 - CEP 94035-185, Gravataí/RS, no valor total de R$ 179.500,00 (cento e setenta e nove mil, e quinhentos reais), perfazendo o valor global de R$ 251.800,00 (duzentos e cinquenta e um mil, e oitocentos reais), pelo prazo de vigência de 12 (doze) meses; II - HOMOLOGAR o procedimento realizado pelo Comitê Permanente de Licitação da CIGÁS no âmbito do Pregão Eletrônico n. 90006/2024 - CPL/CIGÁS; Manaus, 12 de junho de 2024. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#183565#31#187195/> Protocolo 183565 <#E.G.B#183569#31#187199> LICITAÇÃO CIGÁS N. 90010/2024 - CPL/CIGÁS Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Licitação Cigás n. 90010/2024 - CPL/CIGÁS, realizado para a contratação de empresa especializada no gerenciamento de serviços de engenharia da obra interligação Aparecida Mauá, Gasoduto UTE Manaus I e Desvio da Av. Constantino, e nos termos do Processo Administrativo n. 082/2023 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente de Licitação, que declarou o certame fracassado. Manaus, 12 de junho de 2024. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#183569#31#187199/> Protocolo 183569 <#E.G.B#183579#31#187209> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 008/2024 Objeto: Aquisição da cota “Diamante”, atinente à concessão de concessão de Patrocínio ao evento “Communy Innovation 2023”. Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, caput, da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, caput, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Patrocinada: Communy Serviços em Tecnologia da Informação Ltda., inscrita no CNPJ sob o n. 29.446.764/0001-97, com sede à Av. Rodrigo Otávio, n. 4455, bairro Japiim, CEP: 69077-000 - Manaus/AM. Vigência: 06 (seis) meses. Valor global: R$ 11.300,00 (onze mil e trezentos reais). Manaus, 11 de junho de 2024. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas CLOVIS CORREIA JUNIOR Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#183579#31#187209/> Protocolo 183579 <#E.G.B#183616#31#187246> EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 010/2024 Objeto: Contratação de médico psiquiatra como perito assistente para apoio e acompanhamento em processo trabalhista. Base legal: Inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 30, inciso II, alínea “b” da Lei n. 13.303/2016, e art. 10, inciso II, alínea “b” do Regulamento Interno de Licitações e Contratos. Contratada: LH - SERVIÇOS EM PSIQUIATRIA LTDA. Vigência: 12 (doze) meses. Valor global: R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais) Manaus, 12 de junho de 2024. HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas JOSÉ RICARDO DOS SANTOS NETO Diretor Administrativo-Financeiro da Companhia de Gás do Amazonas <#E.G.B#183616#31#187246/> Protocolo 183616 Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS <#E.G.B#183781#31#187411> AVISO DE CREDENCIAMENTO A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o; Credenciamento de nº 002/2024-CIL/ADS, que tem por objeto o Credenciamento de produtores e organizações rurais extrativistas, no âmbito do estado do amazonas, interessados em adquirir por meio de doação onerosa, máquina para fabricação de vassouras. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 28, §3º, I, e art. 30, caput, da Lei Federal n.º 13.303/2016, art. 4º, IV, VII, c/c art. 6º, IX, “a” do Decreto n.º 26.747/2007 (Estatuto da ADS). Período de Credenciamento: 25/06/2024 a 24/06/2025. Forma de protocolo de documentos: Em Manaus: Local: Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas-ADS; Endereço: Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio Andreazza - Bairro: Japiim - Manaus - AM (Setor - PROTOCOLO - Andar Térreo, Bloco G); Horário: 08h às 12h e 13h às 17h (Horário Manaus); Nos Municípios do Interior do Estado: Local: Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM; Horário: Estipulado pelo Órgão supracitado. Ressaltamos ainda que o Edital estará disponível na integra no site: www. ads.am.gov.br > Acesso à Informação > Licitações e Credenciamentos

2024 > Credenciamentos 2024 Manaus, 25 de junho de 2024. ANDRÉ ALEXANDRE DE LIMA RIBEIRO Presidente da Comissão Interna de Licitação - CIL <#E.G.B#183781#31#187411/> Protocolo 183781 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC <#E.G.B#183568#31#187198> EXTRATO - 2.º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO AADC N.º 242-1/2022. ESPÉCIE: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 242-1/2022; Processo N.º 1475/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e AMZ Produções Artísticas e Eventos Ltda (CNPJ: 09.528.554/0001-30); Objeto: Prorrogação do contrato por 12 (doze) meses, com aporte de recursos; Fundamento: Art. 57, I, da Lei 8.666/1993; Valor do Termo de Aditamento: R$ 2.409.000,00 (dois milhões, quatrocentos e nove mil reais); Dotação Orçamentária: CG 06/2023; Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 13/06/2024. EDVAL MACHADO JÚNIOR Presidente <#E.G.B#183568#31#187198/> Protocolo 183568 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO