DOEAM 25/06/2024 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 25 de junho de 2024 2 e vantajosidade. O item 4, PROJETO DE MANUTENÇÃO DE RODOVIAS ESTADUAIS: a consultora Mércia Monteiro apresentou os principais passos realizados no projeto e submeteu para apreciação a Proposta Preliminar que fora enviada aos conselheiros anexa à convocação. O presidente franqueou a palavra aos membros do Conselho e o Sr. Marcellus Campelo abordou sobre o aprimoramento da cultura de manutenção das rodovias a partir de demanda superior e avanços previstos para serem realizados na malha rodoviária estadual. As rodovias validadas para serem objeto do projeto são: AM 010, AM 070, AM 254, AM 352 e AM 363. A proposta preliminar foi apreciada e aprovada em unanimidade. O item 5, PROJETO DE INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR PARA IDOSOS. O plano de projeto, que recomenda a abertura de Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, foi submetido à apreciação dos conselheiros. Os conselheiros aprovaram a proposta por unanimidade. O item 6, PROJETO DE INSTITUTO MULTIDISCIPLINAR PARA NEURODIVERGENTES, o plano de projeto foi, também, submetido à apreciação dos conselheiros e recomenda a abertura de PMI. O item 6, assim como o precedente, foi igualmente aprovado por unanimidade. Portanto, os conselheiros autorizaram o início de PMI para os itens 5 e 6, cujas atividades para a estruturação e desenvolvimento dos PMIs deverão ser realizadas pela SEJUSC, com o assessoramento da CADA. Item 7, ARENA DA AMAZÔNIA. A consultora Mércia Monteiro apresentou os principais pontos de benchmark realizado pela CADA que identificou naming rights e concessão como possibilidades de otimização do uso do ativo. O Sr. Alex Del Giglio informou que fora realizado no passado estudo técnico sobre a Arena da Amazônia e ativos do entorno que embora estivessem defasados, em virtude do lapso temporal, podem trazer aspectos relevantes a serem considerados. A SEDECTI possui cópia dos estudos e deverá encaminhar a CADA que transmitirá aos membros do Conselho. Os conselheiros deliberaram pela elaboração de estudos técnicos para os dois cenários e estes deverão ser apresentados na forma de dois produtos: a) naming rights; e b) concessão e naming rights. Diante da magnitude e complexidade, foi deliberado que este projeto é um projeto especial e deverá ser executado pela UGPE, com o assessoramento da CADA. Oitavo item, informes: 1) próximas reuniões ordinárias do CGPEPPP: 25/07/2024; 19/09/2025; e 28/11/2024. 2) Status sobre PMIs que tratam de “educação integral do Estado do Amazonas” e “construção de um centro de diagnóstico clínico e de imagem”: a consultora Mércia Monteiro informou o andamento dos trabalhos junto a SEDUC que segue normalmente e a retomada dos trabalhos junto a SES. Sem nada mais a ser tratado, a reunião foi encerrada. FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado da Casa Civil Presidente GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ Procurador Geral do Estado Vice Presidente ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda Membro FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão Membro LÚCIA CARLA GAMA Coordenadora da Unidade de Gestão Integrada Membro MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO Coordenador da Unidade Gestora de Projetos Especiais Membro SERAFIM FERNANDES CORRÊA Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Membro ACRAM SALAMEH ISPER JR Diretor Presidente da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos Membro JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania Convidada ALBERTO PACHECO DA SILVA LADEIRA Coordenador Jurídico da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos Consultor CAMILLA MORAES DO VALLE Assessora da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos Consultora KARLA KAROLINE LIRA MARTINS Gerente Operacional da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos Consultora MÉRCIA NOGUEIRA MONTEIRO ALVES Diretora Operacional da Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos Consultora ANDERSON SALES DA CUNHA Assessor na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Ouvinte CAROLINNE MAIA MOURA RITO Assessora na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Ouvinte KAMILA SARKIS DE CASTRO Assessora Jurídica na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Ouvinte MATHEUS MÜLLER BATISTA FERREIRA Assessor na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação Ouvinte FRANCIANE ALVES SILVA Secretária Executiva Adjunta da Pessoa Idosa na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania Consultor CAIO CÉSAR TAVEIRA Assessor na Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania Consultor <#E.G.B#183911#2#187541/> Protocolo 183911 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO