DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024

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PORTARIA COADM N°202/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) SERVIDORES(AS) relacionados no anexo único desta portaria, viajar à cidade de São Paulo/SP para participarem do 2º Encontro Presencial dos Grupos de Aprofundamento em Seleção de Professores e em Carreiras do Magistério do Movimento Profissão Docente de 2024, concedendo-lhes ajuda de custo de acordo com o artigo o arts. 1° e 2°, art.16, classe II, do anexo I do Decreto Nº 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria da Educação. Vale ressaltar que as despesas de passagens aéreas, hospedagem e alimentação, serão custeadas pela Profissão Docente. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA COADM Nº202/2024, 25 DE JUNHO DE 2024

*** *** * PORTARIA COADM Nº203/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora GEZENIRA RODRIGUES DA SILVA , ocupante do cargo de COORDENADORA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRA, da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, matrícula n° 16141313, a viajar** à cidade de Brasília/DF no período de 26 a 28 de junho do corrente ano, a fim de participar do Encontro de Gestores Estaduais e Distrital da Educação Profissional e Tecnológica - (EM-EPT), concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), totalizando o valor de R$ 1.330,65 (um mil, trezentos e trinta reais e sessenta e cinco centavos), 1 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), e passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 5.413,81 (cinco mil, quatrocentos e treze reais e oitenta e um centavos), perfazendo um total de R$ 7.099,30 (sete mil, noventa e nove reais e trinta centavos), de acordo com artigo 1º; inciso IV, § 1º do art. 2°, art. 4°, art.12, art. 17 e art.25; classe II, do anexo I do Decreto Nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de junho de 2024. Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

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PORTARIA Nº0742/2024 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 22001.074618/2024-14, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, da servidora CRISTIANA DE PAULA SANTOS , matrícula 4803991X, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 17 de maio de 2024. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO