DOE 27/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº119 | FORTALEZA, 27 DE JUNHO DE 2024 61

TADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 143.012,58 (cento e quarenta e três mil dozes reais e cinquenta e oito centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/ fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 – Tesouro Estadual – Subsídio DOTAÇÃO (04071). DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e TICIANA MARQUES VIEIRA XIMENES pela METROFOR e RICHARD RAPHAEL LOIOLA COELHO pela Empresa RICPEL COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA. Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 38/METROFOR/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: X5 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA . OBJETO: Aquisição de peças e materiais consumíveis para os VLTs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Item 22, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 21.562,50 (vinte e um mil quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 – Tesouro Estadual – Subsídio DOTAÇÃO (04071). DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e TICIANA MARQUES VIEIRA XIMENES pela METROFOR e ODENIR ALFREDO LOEWE pela Empresa X5 COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA.

Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 39/METROFOR/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR CONTRATADA: MJ FERRAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . OBJETO: Aquisição de peças e materiais consumíveis para os VLTs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Item 23, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 10.270,00 (dez mil duzentos e setenta reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 – Tesouro Estadual – Subsídio DOTAÇÃO (04071). DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e TICIANA MARQUES VIEIRA XIMENES pela METROFOR e CÍCERO THIAGO GERONIMO FREIRE pela Empresa MJ FERRAGENS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.

Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 40/METROFOR/2024

CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: ARILUB DISTRIBUIDORA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA . OBJETO: Aquisição de peças e materiais consumíveis para os VLTs da Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Itens 26 e 27, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 24 (vinte e quatro) meses. VALOR GLOBAL: R$ 9.152,00 (nove mil cento e cinquenta e dois reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08100004.26.783.313.20827.03.339045.500.00.0 – Tesouro Estadual – Subsídio DOTAÇÃO (04071). DATA DA ASSINATURA: 24 de junho de 2024 SIGNATÁRIOS: PLÍNIO POMPEU DE SABOYA MAGALHÃES NETO e TICIANA MARQUES VIEIRA XIMENES pela METROFOR e ANTONIO ARI BENEVIDES CAVALCANTE pela Empresa ARILUB DISTRIBUIDORA DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E ADITIVOS LTDA.

Luís Otávio Franco Martins ASSESSOR JURÍDICO

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE

PORTARIA Nº68/2024 - O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES Ítalo Taeno Abreu, matrícula nº 300003-2-3, Daniela Rocha Godoy, matrícula nº 300002-0-X, Beatriz Carvalho Lima Silva, matrícula nº 300006-2-5, Ana Vládia da Costa Brito, matrícula nº 300001-7-X e José Wilker de Freitas Sales, matrícula nº 000552-1-2 para sob a coordenação do primeiro comporem a equipe para análise do Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, referente à solicitação de Licença de Instalação e Operação para Usina Solar Fotovoltaica, a ser implantada no município de Quixadá/CE, em razão social de SOMA – SERVIÇOS, ORGANIZAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA, protocolado através do processo nº 01952783/2023 do VIPROC. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 19 de junho de 2024.

Carlos Alberto Mendes Júnior

SUPERINTENDENTE

*** *** * EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº02/2024** PRAZO DO EDITAL – 30 DIAS NOTIFICAÇÃO PARA PAGAMENTO (ART. 96, §1º, IV DO DEC. 6.514/2008 C/C ART. 25, § 4º, II DA IN 02/2010-SEMACE)