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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/06/2024 · pág. 31

DOMCE 28/06/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Junho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3491

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

portador do RG nº 2000029072841, CPF nº 000.377.473-20 matricula nº 70213, residente na Rua 13 de maio, nº 488, Bairro Centro em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), para que se desloque a cidade de Fortaleza – CE, para acompanhar uma abrigada ate a Casa da Mulher Brasileira – CMB, no dia 06 de Junho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JUNHO DE 2024.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:464A2D6E

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 144/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor público, VAGNER AMORIM, Diretor de Departamento de Logística dos Transportes, CBO: 111415, portador do RG nº 2000029072841, CPF nº 000.377.473-20 matricula nº 70213, residente na Rua 13 de maio, nº 488, Bairro Centro em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), para que se desloque a cidade de Crato - CE, para acompanhar as Técnicas do Centro de Referencia da Mulher de Iguatu (CRMI) em um translado de vitima ate o Centro de Referencia da Mulher do Município do Crato, no dia 18 de Junho de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento de Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 03 DE JUNHO DE 2024.

REGISTRE-SE! PUBLIQUE-SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:6A81F8DC

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA DIÁRIA Nº 113/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 66 da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no § 1º e 2º do art. 58 da Lei nº 2.092/14, de 16 de maio de 2014, combinado com os parágrafos 4º e 5º do art. 2º da Lei nº 2.449 de 14 de fevereiro de 2017 e art. 1º da Lei nº 2.523, de 29 de setembro de 2017.

RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao servidor público, RIVELINO JUCA RODRIGUES, Motorista, CBO – 782305 portador do RG nº: 171273088 CPF nº: 369.456.503-59 matricula nº: 3462, residente na Rua Jose de Alencar, n° 497, Centro, em Iguatu/CE, 01 (uma) diária no valor de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos) para que se desloque a cidade de Juazeiro do Norte- CE, para conduzir familiares de adolescentes que se encontra em cumprimento de medida de internação, no dia 29 de Maio de 2024, devendo as despesas correr a conta de dotações próprias do vigente orçamento da Secretaria de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania – SAS.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 16 DE MAIO DE 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE!

EDNALDO DE LAVOR COURAS
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:633B65B6

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1995/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o senhor JOSE BOMFIM DA SILVA LAVOR, inscrito no CPF Nº: 844.684.243-20 e RG Nº: 99029043955 Matricula Nº: 69628 do cargo de provimento em comissão de Secretario da Segurança Publica Municipal – código CDS–1 com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal - SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Maio de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 13 DE JUNHO DE 2024. EDNALDO DE LAVOR COURAS

Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Kelyson Eduardo Alves Batista Código Identificador:7F4E9D7E

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 1996/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014,

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR o senhor ANTONIO MARTINS DE OLIVEIRA FILHO, inscrito no CPF Nº: 035.754.053-01 e RG Nº: 2006029060567 Matricula Nº: 69825 do cargo de provimento em comissão de Corregedor da Guarda Civil Municipal – código CNA–1 com lotação na Secretaria da Segurança Pública Municipal - SPM.

Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 31 de Maio de 2024.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!