DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800079 79 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 24/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001- 60 Contratado Maika Pires Milezzi CPF: XXX.630.799-40 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data Da Assinatura: 25/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Maika Pires Milezzi - Professor Substituto. Espécie: Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 25/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001- 60 Contratado André Luiz Conceição CPF: XXX.526.019-08 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data Da Assinatura: 25/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - André Luiz Conceição - Professor Substituto. Espécie: Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 27/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001- 60 Contratado Evenise Beatriz Sabatine CPF: XXX.992.049-70 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data Da Assinatura: 25/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Evenise Beatriz Sabatine - Professor Substituto. Espécie: Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 28/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001- 60 Contratado Vinícius Neves de Cabral CPF: XXX.464.799-80 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data Da Assinatura: 26/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Vinícius Neves de Cabral - Professor Substituto. Espécie: Primeiro Termo Aditivo Do Contrato Nº 47/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal De Educação, Ciência E Tecnologia De Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001- 60 Contratado Demétrio Jorge Rocha Pereira CPF: XXX.646.840-50 Objeto: Prorrogação Do Contrato Com Com A Data Fim Para 23/12/2024. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data Da Assinatura: 26/06/2024. Assinatura Das Partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Demétrio Jorge Rocha Pereira - Professor Substituto. R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de termo aditivo do contrato 172/2023, Angelita Pereira Professor Substituto. CPF: XXX.754.909-53 - câmpus Florianópolis publicado no DOU em 25/06/2024 N. 120 Pág. 36, Onde se lê:Objeto: Décimo termo aditivo Leia-se:Objeto: Décimo primeiro termo aditivo EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: Sexto termo aditivo do contrato nº 97/2022. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Bruna Caroline Russi CPF: XXX.566.169-14 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 03/07/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 26/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Bruna Caroline Russi - Professor Substituto. Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 65/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Jean Rigo da Silva CPF: XXX.945.409-21 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 25/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Jean Rigo da Silva - Professor Substituto. Espécie: Segundo termo aditivo do contrato nº 154/2023. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Carla Cristina Vidal Albuquerque CPF: XXX.055.343-99 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 23/12/2024. Câmpus Gaspar/SC-. Data da assinatura: 25/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Carla Cristina Vidal Albuquerque - Professor Substituto. Espécie: Primeiro termo aditivo do contrato nº 26/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Aida Franco de Lima CPF: XXX.531.209-78 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 21/12/2024. Câmpus Palhoça Bilingue/SC-. Data da assinatura: 25/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Aida Franco de Lima - Professor Substituto. Espécie: Quinto termo aditivo do contrato nº 53/2024. Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratado Muryel de Carvalho Gonçalves CPF: XXX.981.609-04 Objeto: Prorrogação do contrato com com a data fim para 13/12/2024. Câmpus Florianópolis/SC-. Data da assinatura: 25/06/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Muryel de Carvalho Gonçalves - Professor Substituto. EDITAL DE 27 DE JUNHO DE 2024 RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DO CONCURSO PÚBLICO Nº 9/2023 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina - IFSC, nomeado pelo Decreto Presidencial de 9 de agosto de 2021, publicado no Diário Oficial da União, edição 150, seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2021, considerando o disposto no Art. 37 da Constituição Federal, as Leis Federais nº 8.112/1990, 12.772/2012, 11.784/2008 e 11.091/2005, a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 60 DOU 4/4/2018, a Portaria MEC Nº 713/2021 e o Decreto Federal nº 9.739/2019, por este Edital, torna pública a presente divulgação para informar as retificações do Edital de Abertura do Concurso Público nº 09/2023 conforme segue: No item 1.1 DO QUADRO DEMONSTRATIVO Onde se lê: . .NÍVEL MÉDIO - NÍVEL D . 38 Técnico em Contabilidade Xanxerê - 1 - 40h Ensino Médio Profissionalizante em Contabilidade ou Ensino Médio . . . . . . . . .Completo e Curso Técnico em Contabilidade Leia-se: . .NÍVEL MÉDIO - NÍVEL D . 38 Técnico em Contabilidade Xanxerê - 1 - 40h Ensino Médio Profissionalizante em Contabilidade ou Ensino Médio Completo e Curso . . . . . . . . .Técnico em Contabilidade e Registro no Respectivo Conselho de Classe MAURÍCIO GARIBA JÚNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90715/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23435000814202415. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços - de natureza continuada - de cobertura de seguro, sem franquia principal, para os imóveis e benfeitorias compreendidos nas dependências do Campus Piracicaba do IFSP, incluindo os seus bens móveis (equipamentos, mobiliário e outros materiais), contra o risco eventual e imprevisto de ocorrências de sinistros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/06/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Diácono Jair de Oliveira, 1005, Santa Rosa - Piracicaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90715-2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARIA LETICIA SACCHS GUARI Assistente em Administração (SIASGnet - 27/06/2024) 158154-26439-2024NE000172 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90319/2024 - UASG 158154 Nº Processo: 23427000691202411. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos para compor o novo laboratório de redes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP, Campus Araraquara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 28/06/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Doutor Aldo Benedito Pierri, Nº 250, Jardim Paulo Freire - Araraquara/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90319- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 28/06/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito. ANGELO LUIS FERREIRA Assistente em Administração (SIASGnet - 27/06/2024) 158154-26439-2024NE000298 CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158712 Número do Contrato: 4712/2023. Nº Processo: 23430.000145/2023-41. Pregão. Nº 1712/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 27.072.369/0001-66 - PLUS TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Quarto termo de aditamento (terceiro aditamento de prazo) para contratação de empresa para a prestação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (nee), deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, conforme determina a LDB, contemplando as seguintes funções: monitor de inclusão e acessibilidade e tradutor intérprete de libras, a fim de atender as necessidades do campus Capivari do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Vigência: 30/06/2024 a 29/12/2024. Valor Total Atualizado do Aditamento: R$ 64.983,30. Data de Assinatura: 26/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/06/2024). CAMPUS CATANDUVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158520 Número do Contrato: 4520/2023. Nº Processo: 23432.000687/2023-01. Dispensa. Nº 9520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA. Contratado: 29.950.911/0001-61 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CATANDUVA . Objeto: Aditamento contratual - contrato 04520/2023 - aquisição de alimentos da agricultura familiar - appc. Vigência: 29/06/2024 a 28/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.037,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO Nº 5/22 Contratante: IFSP - Câmpus Catanduva Contratado: RICARDO TAONI XAVIER Objeto: rescisão de Contrato de Professor Substituto, área de Matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais. Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93 Data da Rescisão: 04/07/2024