DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024062800343 343 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 OBJETO: A contratação de empresa para a pavimentação asfáltica, calçadas, sinalização e meios fios na Rua das Acácias, Rua dos Ipês e na Rua Tarumã mediante convenio 945025/2023 CAIXA. Preço mínimo e especificações: Conforme edital. Data de abertura: 07 de agosto de 2024 às 08h00min. Início do recebimento dos envelopes: 28 de junho de 2024 às 08h00min. Fim do recebimento dos envelopes: 07 de agosto de 2024 às 07h30min. Local da sessão pública: www.comprasnet.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br I O inteiro teor do Edital e seus anexos poderão ser retirados gratuitamente, em mídia digital, junto a Divisão de Licitações, na Prefeitura, no horário de expediente, na Praça Francisco Assis Reis, 1060, Centro, em Mangueirinha - PR, ou pelo site: www.mangueirinha.pr.gov.br - "LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: www.comprasnet.gov.br www.gov.br/compras/pt-br. Para retirada do edital e seus anexos em mídia digital, os interessados deverão apresentar cd ou pen-drive. Demais informações, pelos telefones: (46) 3243-8004, e- mail: [email protected]. Mangueirinha, 27 de junho de 2024 DAIANE DE MELLO MORAES Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2006/2024 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI, SEDIADAS LOCALMENTE. Objeto: Contratação de empresa para o serviço de manutenções preventivas, corretivas a aquisição de peças em equipamentos de ar condicionado para a demanda das Secretarias Municipais e Departamentos deste município de Marialva - PR, pelo Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 16 de julho de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 16 de julho de 2024 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 25 de junho de 2024 VICTOR CELSO MARTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARMELEIRO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 PMM - COM ITEM EXCLUSIVO PARA ME E EPP -PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO Nº 659/2024 CÓD. VERIFICADOR: 7Z69C595 - TIPO: Menor preço por item. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, especialmente a Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 009/2024 - PMM. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, atendendo as necessidades do Departamento de Agricultura e Abastecimento. Empresas vencedoras e itens: A empresa COLONHESI & COLONHESI LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 53.292.142/0001-36, vencedora no ITEM 01 - R$ 58.799,00 perfazendo o valor total de R$ 58.799,00 (cinquenta e oito mil e setecentos e noventa e nove reais). A empresa NM INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 24.735.598/0001-25, vencedora no ITEM 02 - R$ 117.500,00 perfazendo o valor total de R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais). A empresa DAIANA VOGEL ZIMMERMANN LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 15.823.601/0001-71, vencedora no ITEM 03 - 57.120,00 perfazendo o valor total de R$ 114.240,00 (cento e quatorze mil e duzentos e quarenta reais). Marmeleiro, 26 de junho de 2024. PAULO JAIR PILATI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 70/2024 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2024, visando o Registro de preços, para aquisição de óleos lubrificantes, graxa, arla 32, estopa, pneus, câmaras de ar, protetores para manutenção, limpeza e conservação dos veículos e maquinários pertencentes a frota do Município. O valor máximo previsto para a contratação é de R$2.298.231,17 (dois milhões, duzentos e noventa e oito mil, duzentos e trinta e um reais e dezessete centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 08 de julho de 2024 a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de-licitacoes/ detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 21 de junho de 2024. LUCIAN ALUISIO DIERINGS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO REGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (90012/2024) PROCESSO N° 50/2024 Modalidade de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 (90012/2024) O Município de Palmas, Estado do Paraná, TORNA PÚBLICO aos interessados que realizará processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 12/2024, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". INÍCIO DA SESSÃO: 09:00 do dia 11/07/2024 CREDENCIAMENTO: Sítio eletrônico - COMPRAS GOV: https://www.gov.br/ compras/pt-br/ CÓDIGO DA UASG: 987733 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO VALOR MÁXIMO: R$ 267.276,67 (duzentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e sessenta e sete centavos). TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM Para julgamento e classificação das propostas será adotado o critério de menor preço unitário, observadas as especificações técnicas definidas no Edital. OBJETO: Aquisição de triturador móvel (novo - zero hora) de galhos, troncos e arbustos, em atendimento ao Contrato de Repasse 4117602/2023, firmado entre o Município de Palmas e a ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. Informações: Departamento de Licitação - Prefeitura do Município de Palmas - Avenida Clevelândia, nº 521, Centro, Palmas - PR, telefone (46) 3263-7068 - Site: www.pmp.pr.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br/. Palmas, 25 de junho de 2024 KOSMOS PANAYOTIS NICOLAOU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024. Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 068/2024, objetivando: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E FRACIONADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE POR QUILÔMETRO RODADO EM ÔNIBUS DE 44 LUGARES, VAN DE 18 LUGARES E MICRO-ÔNIBUS DE 25 LUGARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. Conforme especificações contidas no Edital, com abertura prevista para o dia 15/07/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR, e-mail [email protected], na plataforma BLL www.bll.org.br e no site da prefeitura. Em 20 de Junho de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2024 A Prefeitura do Município de Paranaguá-PR, através da Comissão Especial de Contratação torna público que fará realizar, às 14:00 (quatorze) horas do dia 05 (cinco) de Agosto de 2024, na Rua Júlia da Costa, nº 322, na Sala de Reuniões do Departamento de Licitações e Suprimentos - Palácio São José, Concorrência Pública, do tipo menor preço global do lote único, sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global do lote único para: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES, COM FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE MATERIAIS DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS, COM UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SUMTRAM ". VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 6.948.960,00, (Seis milhões, novecentos e quarenta e oito mil, novecentos e sessenta reais). A Pasta Técnica e o inteiro teor do edital e seus anexos, poderá ser retirado no seguinte endereço: Rua Júlia da Costa, 322, CEP 83.203-060 Paranaguá/Pr, telefone (41) 3721-1788, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas, ou através do site: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos, deverão ser dirigidos à Comissão Especial de Licitação no endereço acima mencionado, através do e-mail: [email protected] ou pelo telefone (41) 3721-1788. Paranaguá, 27 de Junho de 2024. NEUMA BEATRIZ BARCELLOS VALERA DA SILVA Comissão Especial de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 OBJETO: Contratação de empresa para gerenciamento, instalação e manutenção de equipamentos de transmissão diária de informação e de autoatendimento, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Comunicação. I.D. 1049219 TIPO: Menor Preço. DATA DA ABERTURA: 12/07/2024 - HORÁRIO: 09:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 600.528,00 (seiscentos mil, quinhentos e vinte e oito reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), www.licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais nºs 4319/2023 e 683/2018 a ser processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pelo Pregoeiro na Rua Júlia da Costa, nº 322, Centro, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº (41) 3721-1810. Paranaguá, 27 de Junho de 2024. RONALDO RANGEL CORDEIRO Pregoeiro AVISO DE PREGÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2024 OBJETO: Contratação Do Serviço De exames clínicos, laboratoriais, Toxicológicos Ou De Monitorização Terapêutica E Exames Anatomopatológicos, Biópsias, E Imuno Histoquímica Para O Laboratório Municipal De Paranaguá, em atendimento a demandas diárias dos serviços de responsabilidade da Fundação De Assistência à Saúde De Paranaguá - FASP. I.D. 1049236 TIPO: Maior Desconto do Item/Lote. DATA DA ABERTURA: 12/07/2024 - HORÁRIO: 10:00 horas. VALOR ESTIMADO: R$ 1.915.000,00 (Um milhão, novecentos e quinze mil reais). ENDEREÇOS: www.paranagua.pr.gov.br (Portal da Transparência - Suprimentos - Compras - Licitações), licitacoes-e2.bb.com.br (Novo licitações-e) e www.gov.br/pncp/pt-br (Portal Nacional de Contratações Públicas). LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Complementar Federal nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decretos Municipais 4319/2023 e 683/2018, a ser processada e julgada em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, na sua redação atual e suas respectivas alterações e demais legislações aplicáveis, bem como as condições estabelecidas neste Edital e em seus Anexos. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos pela Pregoeira na Rua João Eugênio, nº 959 - Centro Histórico, no horário das 08:00 às 11:00 e das 13:00 às 18:00 horas ou pelo telefone nº 3721-1810. Paranaguá, 27 de Junho de 2024. ELIANE GONÇALVES COSTA Pregoeira