DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024062800026 26 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA PORTARIAS DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 1.550 - Dispensar a servidora CLEIDE ELIS DA CRUZ RAULINO, matrícula SIAPE nº 1458951, da função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG4. Nº 1.551 - Designar, a partir de 01/07/2024, a servidora LARYSSA TARACHUCKY, Siape nº 1457164, para a função de Coordenadora da Biblioteca do Câmpus Jaraguá do Sul - Centro - FG4. Nº 1.552 - Designar, a partir 01/07/2024, o servidor DANIEL DE SOUZA BARCELOS, matrícula SIAPE nº 1696565, para a função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Câmpus São Miguel do Oeste - FCC. Nº 1.553 - Dispensar, a partir 01/07/2024, o servidor CHERILO DALBOSCO, matrícula SIAPE nº 1822545, da função de Coordenador do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais do Câmpus São Miguel do Oeste - FCC. Nº 1.554 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor GABRIEL NEVES FERRARI, Docente, Siape nº 2934060, lotado no Câmpus Caçador, para participação no International Congress on Education and Learning - (CEL-24), em Tashkent - Uzbequistão. O afastamento com trânsito incluso será de 15/07/2024 a 22/07/2024. Processo no. 23292.017423/2024-10. Nº 1.555 - Retificar a portaria do Reitor N° 1450, de 6 de junho de 2024, referente ao afastamento do país do servidor LEONARDO LEIRIA FERNANDES, publicada no DOU - Edição nr 108 de 07/06/2024. Onde se lê: "(...)Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Toronto - Canadá" Leia-se: "(...)Intercâmbio e Missões na Mobilidade Acadêmica para Servidores/Toronto First Steps/Canadá em Montreal - Canadá." MAURICIO GARIBA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 3.378/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001052.2024-51, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor LUIS HENRIQUE SACCHI, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 216*, SIAPECAD nº 0194, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) Coordenadoria de Bachar em Ciencia da Computac do Campus Salto, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) Coordenadoria de Bachar em Ciencia da Computac do Campus Salto. Efeitos a partir de 17 de junho de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.379/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.001232.2024-10, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor DOUGLAS ANDRADE DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 157, SIAPECAD nº 0133, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Guarulhos, da função de Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.380/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.001202.2024-03, resolve: Designar o servidor EDUARDO DANTAS LEITE, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, SIAPE nº 330, SIAPECAD nº 0240, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Gratificada, FG - 01, do(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.381/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.001220.2024-87, resolve: Dispensar o servidor LEANDRO MOLITOR SANSON, ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 330, SIAPECAD nº 0240, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Guarulhos, da função de Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.382/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.001231.2024-67, resolve: Designar o servidor DOUGLAS ANDRADE DE PAULA, ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 157, SIAPECAD nº 0133, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Coordenadoria de Licitações e Contrato do Campus Guarulhos, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.383/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23308.001227.2024-07, resolve: Designar o servidor ANDRE VIANA ANTUNES AMARAL, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 234, SIAPECAD nº 0246, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, para exercer a Função Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria Manutenção, Almoxarifado e Patrimônio do Campus Guarulhos. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.384/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011363.2024-27, resolve: Dispensar, a pedido, a servidora FERNANDA AMORIM ROCHA, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 170, SIAPECAD nº 0146, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Guarulhos, e em exercício no(a) Secretaria da Pró-Reitoria de Administração, da função de Gratificada, FG - 04, do(a) Secretaria da Pró- Reitoria de Administração. Efeitos a partir de 26 de junho de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.385/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011761.2024-43, resolve Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria de Pesquisa da Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD - 03), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora ERICA MAYUMI SHIMADA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 108, ocupante do cargo de Assistente em Administração; 2. Servidor ARTHUR MURAMOTO HAYASHI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 102, ocupante do cargo de Tecnologo Formacao; 3. Servidor PEDRO PINTO DA MATA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 214, ocupante do cargo de Auxiliar em Administracao; 4. Servidor TIAGO ALVES DE MAGALHAES, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 169*, ocupante do cargo de Assistente em Administração;

/td

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 3158/IFSP, de 10 de maio de 2021. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.387/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011367.2024-13, resolve: Designar o servidor THIAGO AUGUSTO DE OLIVEIRA CORREA DE MORAES, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº 330*, SIAPECAD nº 0240, lotado(a) no(a) Reitoria, para exercer a Função Gratificada, FG - 04, do(a) Secretaria da Pró-Reitoria de Administração. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.389/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23316.000848.2024-66, resolve: Art. 1º Declarar Vago o cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Classe/Nível D101, Código de Vaga nº 0844243, do quadro de pessoal desta Instituição, anteriormente ocupado pela servidora MIRELLA MONIQUE SOARES, SIAPE nº 104, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável, de acordo com art. 33, Inciso VIII, da Lei 8.112/90, a pedido, a partir de 03 de julho de 2024. Art. 2º Considerando que a servidora não adquiriu a estabilidade prevista no art. 21 da Lei nº 8.112/90, a presente declaração de vacância não gera direito à recondução estabelecida no art. 29 da mesma Lei. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.398/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.011865.2024-58, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo para exercer enquanto Substitutos Interinos do(a) Diretoria Adjunta de Finanças da Reitoria, do(a) Cargo de Direção (CD - 04), nos seus afastamentos, licenças, impedimentos legais, temporários e eventuais, de acordo com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, e Portaria IFSP nº 203, de 18 de janeiro de 2021. 1. Servidora JENIFFER PEREIRA SILVA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 138, ocupante do cargo de Contador; 2. Servidor MARCIO JOSE DO AMARAL SAMPAIO, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 156, ocupante do cargo de Contador; 3. Servidor LUIZ HENRIQUE NISTAL, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 203, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade; 4. Servidor ROBSON DE OLIVEIRA, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 107, ocupante do cargo de Contador; 5. Servidora HELENA BRUSCHI, pertencente ao quadro permanente do IFSP, SIAPE nº 194, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação. Art. 3º Revogar a Portaria nº 1230/IFSP, de 02 de março de 2021. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.401/IFSP, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23313.001024.2024-33, resolve: Dispensar a servidora ANA PAULA DA ROSA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 195, SIAPECAD nº 0173*, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Campus Salto, e em exercício no(a) CoordenadoriaCurso Area Ads do Campus Salto, da função de Comissionada de Coordenação de Curso, FUC - 01, do(a) CoordenadoriaCurso Area Ads do Campus Salto. Efeitos a partir de 01 de julho de 2024. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS