DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO VIEIRA SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA N° 750, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar o senhor ALEXANDRE BASTOS PENTEADO da função de Cônsul Honorário em Edmonton, Canadá. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 744, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.200763/2024-72, Resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA IZABEL BARATA DE ALMEIDA BUENO FONTOURA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor FERNANDO ANTONIO DE OLIVEIRA SANTOS FONTOURA, ocupante do cargo de ministro de primeira classe, matrícula SIAPE nº 0458889, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 14 de abril de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 14 de abril de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 745, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.200664/2024-91, Resolve: Art. 1º Conceder pensão a NEIDE RIBEIRO GONÇALVES MÓL, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GERARDO GONÇALVES MÓL FILHO, ocupante do cargo de assistente de chancelaria, matrícula SIAPE nº 0457425, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 26 de maio de 2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 26 de maio de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 746, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.200313/2024-80, Resolve: Art. 1º Conceder pensão a SILVIA MARIA LIMA MIRANDA, na qualidade de filha inválida do ex-servidor RAIMUNDO APOLINÁRIO MIRANDA, ocupante do cargo de artífice de eletricidade e comunicação, matrícula SIAPE nº 0458752, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, aposentado, falecido em 29 de janeiro de 2023, com fundamento no inciso VI, alínea "b" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de abril de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 748, DE 24 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUIZ HENRIQUE MOREIRA COSTA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798192, para exercer a função de assistente da Divisão de Estados Unidos e Canadá, código FCE 2.07, dispensado-o da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 749, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar RAFAEL DE MEDEIROS LULA DA MATA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2490412, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de América do Norte, código FCE 2.10. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 752, DE 26 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, conforme o disposto nos art. 58 da Lei nº 11.440, de 29 de dezembro de 2006, no art. 24, § 3º, da Lei nº 8.829, de 22 de dezembro de 1993, de acordo com a Portaria nº 350, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de 28 de junho de 2021, à luz do constante do processo 09046.200921/2024- 02, resolve: Remover, ex officio, JOSÉ BATISTA FERREIRA DA SILVA, agente de vigilância, classe E, padrão III, do Ministério das Relações Exteriores, do vice-consulado em Iquitos para a Secretaria de Estado. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 753, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Dispensar FELIPE JACQUES BERGER, terceiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3258541, da função de assistente da Divisão de Contenciosos em Direitos Humanos, código FCE 2.07, bem como da função de substituto do chefe da Divisão de Contenciosos em Direitos Humanos, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 754, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar LUIZ FELIPE VILELA PEREIRA, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1887192, para exercer a função de assistente da Divisão de Contenciosos em Direitos Humanos, código FCE 2.07, e substituir, em seus afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o chefe da Divisão de Contenciosos em Direitos Humanos, código FCE 1.13. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 627, DE 20 DE JUNHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Nomear CLÉO TAVEIRA MARTINS DA COSTA, matrícula no Siape nº 1203957, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE 2.13, código 16.0012, da Secretaria-Executiva. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 654, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 24 de junho de 2024, RAFAEL CRUZ GOUVEIA PINHEIRO, matrícula SIAPE nº 2067153, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres, FCE 1.13, código nº 10.0029, da Consultoria Jurídica. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 657, DE 27 DE JUNHO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o inciso I, do parágrafo único, do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar RODRIGO OLIVEIRA DE FARIA, matrícula no Siape nº 1690198, para exercer o encargo de substituto eventual do Secretário-Executivo Adjunto, CCE 1.17, código 16.0002, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE PORTARIA FNS Nº 28, DE 25 DE JUNHO DE 2024 O Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde, no uso das prerrogativas constantes do Decreto nº 12.036/2024, combinadas com o inciso II do artigo 5º do Decreto nº 3.964/2001, resolve: Art. 1º Subdelegar competência ao servidor DANIEL BARBOSA PEREIRA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº 1733733, na condição de Ordenador de Despesas Substituto da Unidade Gestora do Hospital Federal Cardoso Fontes no Rio de Janeiro, código nº 250104, cessando a subdelegação feita à servidora CATIANE IRAILDA DA SILVA BARBOSA . DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM A L AG OA S SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 153, EM 27 DE JUNHO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE/MS Nº 139, de 15/02/2024, publicada no DOU nº 33, de 19/02/2024, resolve: Art. 1º Conceder pensão à ULDERICO MARIO PALLADINO, na qualidade de companheiro da ex-servidora MARIA VITÓRIA CORREIA DE FARIAS, ocupante do cargo Auxiliar de enfermagem, nível intermediário, classe "S", padrão I, matrícula Siape 529435, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecida aposentada, em 11/03/2024, com fundamento no inciso IV do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 21/06/2024, data do requerimento. ALESSANDRA MEDEIROS GONÇALVES