DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800092 92 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Tracuateua - PA Trairão - PA Tucumã - PA Tucuruí - PA Ulianópolis - PA Uruará - PA Viseu - PA Xinguara - PA Paraíba Água Branca - PB Aguiar - PB Alagoa Grande - PB Alagoa Nova - PB Alagoinha - PB Alcantil - PB Algodão de Jandaíra - PB Alhandra - PB Amparo - PB Aparecida - PB Araçagi - PB Araruna - PB Areia - PB Areia de Baraúnas - PB Areial - PB Aroeiras - PB Assunção - PB Baía da Traição - PB Bananeiras - PB Baraúna - PB Barra de Santa Rosa - PB Barra de Santana - PB Barra de São Miguel - PB Bayeux - PB Belém - PB Belém do Brejo do Cruz - PB Bernardino Batista - PB Boa Ventura - PB Boa Vista - PB Bonito de Santa Fé - PB Boqueirão - PB Brejo do Cruz - PB Caaporã - PB Cabaceiras - PB Cabedelo - PB Cachoeira dos Índios - PB Cacimba de Areia - PB Cacimba de Dentro - PB Cacimbas - PB Caiçara - PB Cajazeiras - PB Cajazeirinhas - PB Caldas Brandão - PB Camalaú - PB Campina Grande - PB Capim - PB Caraúbas - PB Carrapateira - PB Catingueira - PB Caturité - PB Conceição - PB Condado - PB Conde - PB Coremas - PB Coxixola - PB Cruz do Espírito Santo - PB Cubati - PB Cuité - PB Cuité de Mamanguape - PB Cuitegi - PB Curral de Cima - PB Curral Velho - PB Damião - PB Desterro - PB Diamante - PB Dona Inês - PB Duas Estradas - PB Emas - PB Esperança - PB Fagundes - PB Frei Martinho - PB Gado Bravo - PB Guarabira - PB Gurinhém - PB Gurjão - PB Ibiara - PB Igaracy - PB Imaculada - PB Ingá - PB Itabaiana - PB Itaporanga - PB Itapororoca - PB Jacaraú - PB João Pessoa - PB Joca Claudino - PB Juarez Távora - PB Juazeirinho - PB Junco do Seridó - PB Juripiranga - PB Juru - PB Lagoa Seca - PB Lastro - PB Livramento - PB Logradouro - PB Mãe d'Água - PB Malta - PB Mamanguape - PB Manaíra - PB Mari - PB Marizópolis - PB Massaranduba - PB Mataraca - PB Matinhas - PB Maturéia - PB Mogeiro - PB Montadas - PB Monte Horebe - PB Monteiro - PB Mulungu - PB Natuba - PB Nazarezinho - PB Nova Floresta - PB Nova Olinda - PB Nova Palmeira - PB Olho d'Água - PB Olivedos - PB Ouro Velho - PB Parari - PB Passagem - PB Patos - PB Paulista - PB Pedra Branca - PB Pedra Lavrada - PB Pedras de Fogo - PB Pedro Régis - PB Piancó - PB Picuí - PB Pilõezinhos - PB Pirpirituba - PB Pitimbu - PB Pocinhos - PB Poço Dantas - PB Poço de José de Moura - PB Pombal - PB Prata - PB Princesa Isabel - PB Puxinanã - PB Queimadas - PB Quixaba - PB Remígio - PB Riachão do Bacamarte - PB Riacho de Santo Antônio - PB Riacho dos Cavalos - PB Rio Tinto - PB Salgadinho - PB Salgado de São Félix - PB Santa Cecília - PB Santa Cruz - PB Santa Helena - PB Santa Inês - PB Santa Luzia - PB Santa Rita - PB Santana de Mangueira - PB Santana dos Garrotes - PB Santo André - PB São Bentinho - PB São Bento - PB São Domingos - PB São Domingos do Cariri - PB São Francisco - PB São João do Cariri - PB São João do Tigre - PB São José de Caiana - PB São José de Espinharas - PB São José de Piranhas - PB São José de Princesa - PB São José do Bonfim - PB São José do Brejo do Cruz - PB São José do Sabugi - PB São José dos Cordeiros - PB São José dos Ramos - PB São Mamede - PB São Miguel de Taipu - PB São Sebastião de Lagoa de Roça - PB São Vicente do Seridó - PB Sapé - PB Serra da Raiz - PB Serra Grande - PB Serra Redonda - PB Serraria - PB Sertãozinho - PB Sobrado - PB Soledade - PB Sossêgo - PB Sousa - PB Sumé - PB Tacima - PB Taperoá - PB Tavares - PB Teixeira - PB Tenório - PB Triunfo - PB Umbuzeiro - PB Várzea - PB Vieirópolis - PB Vista Serrana - PB Zabelê - PB Pernambuco Abreu e Lima - PE Afogados da Ingazeira - PE Afrânio - PE Agrestina - PE Água Preta - PE Águas Belas - PE Alagoinha - PE Aliança - PE Altinho - PE Amaraji - PE Angelim - PE Araçoiaba - PE Araripina - PE Arcoverde - PE Barra de Guabiraba - PE Barreiros - PE Belém de Maria - PE Belém do São Francisco - PE Belo Jardim - PE Betânia - PE Bezerros - PE Bodocó - PE Bom Conselho - PE Bom Jardim - PE Bonito - PE Brejão - PE Brejinho - PE Brejo da Madre de Deus - PE