DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800161 161 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5125 Direito à Cultura 2.530.000 .AT I V I DA D ES 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.530.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 380.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 380.000 5125 20ZF 0031 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais 13 392 300.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 300.000 5125 20ZF 0033 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio de Janeiro 13 392 200.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 5125 20ZF 0035 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo 13 392 400.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 200.000 F 3-ODC 6 50 0 3000 200.000 5125 20ZF 0043 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Rio Grande do Sul 13 392 1.150.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.150.000 5125 20ZF 0053 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal 13 392 100.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 2.530.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.530.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 1.115.000 .AT I V I DA D ES 6114 21F3 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas 18 541 1.115.000 6114 21F3 0033 Implementação de Políticas para Biodiversidade, Vegetação Nativa e Áreas Protegidas - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 1.115.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.064.825 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 50.175 .TOTAL - FISCAL 1.115.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.115.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 500.000 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 500.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 500.000 . . . .F .4-INV .6 .90 .0 .1000 500.000 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 400.000 .AT I V I DA D ES 5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 400.000 5136 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 150.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 150.000 5136 210X 0041 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - No Estado do Paraná 21 127 250.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 900.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 900.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 800.000 .AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 800.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 800.000 . . . .F .3- ODC .6 .90 .0 .1000 800.000 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 2.200.000 .AT I V I DA D ES 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 1.200.000 5136 211A 0001 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional 21 631 1.000.000 F 3-ODC 6 90 0 1000 1.000.000 5136 211A 0032 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - No Estado do Espírito Santo 21 631 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 5136 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 1.000.000 5136 21B6 0031 Assistência Técnica e Extensão Rural - No Estado de Minas Gerais 21 606 1.000.000 . . . .F .3- ODC .6 .50 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000