DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800181 181 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5125 00VF 0035 Apoio à Implementação e Modernização de Espaços e Equipamentos Culturais - No Estado de São Paulo 13 845 50.001 F 4-INV 6 40 0 1000 50.000 . . . .F .4-INV .6 .99 .0 .1000 1 .TOTAL - FISCAL 12.629.990 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 12.629.990 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 1.194.079 .AT I V I DA D ES 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 1.194.079 1158 20VY 0035 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo 18 128 1.194.079 F 3-ODC 6 50 0 1000 1.000.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 156.000 . . . .F .4-INV .6 .99 .0 .1000 38.079 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 300.000 .AT I V I DA D ES 1189 21F2 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares 18 541 300.000 1189 21F2 0031 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - No Estado de Minas Gerais 18 541 300.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 300.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 3.135.000 .AT I V I DA D ES 6114 2E87 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais 18 541 3.135.000 6114 2E87 0014 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Roraima 18 541 615.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 615.000 6114 2E87 0029 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado da Bahia 18 541 105.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 105.000 6114 2E87 0031 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de Minas Gerais 18 541 100.000 F 3-ODC 6 50 0 1000 100.000 6114 2E87 0033 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 1.115.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.064.825 F 3-ODC 6 90 0 1000 50.175 6114 2E87 0035 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Estado de São Paulo 18 541 1.000.000 F 3-ODC 6 40 0 1000 1.000.000 6114 2E87 1511 Implementação da Agenda Nacional de Proteção, Defesa, Bem-Estar e Direitos Animais - No Município de Santa Luzia - PB 18 541 200.000 . . . .F .3- ODC .6 .40 .0 .1000 200.000 .TOTAL - FISCAL 4.629.079 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.629.079 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 750.000 .AT I V I DA D ES 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 500.000 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 300.000 F 4-INV 6 99 0 1000 300.000 1191 210V 0032 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - No Estado do Espírito Santo 21 608 200.000 F 3-ODC 6 99 0 1000 200.000 1191 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas 21 606 250.000 1191 21GB 0041 Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - No Estado do Paraná 21 606 250.000 . . . .F .3- ODC .6 .99 .0 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 750.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 3.300.000 .AT I V I DA D ES 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 1.500.000