DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800195 195 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 3.650 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 3.650 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 185.000 .At i v i d a d e s 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 185.000 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 185.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 185.000 .TOTAL - FISCAL 2.188.650 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.188.650 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 147.358.664 .At i v i d a d e s 5111 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 5.656.800 5111 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional 12 368 5.656.800 . . . .F .3- ODC .2 .40 .8 .1000 5.656.800 .Operações Especiais 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 2.204.400 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 2.204.400 Bolsa concedida (unidade): 2.115 F 3-ODC 2 90 8 1000 2.204.400 5111 00PH Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos 12 366 96.000.000 5111 00PH 0001 Concessão de Bolsas e Auxílio Financeiro para Promover a Alfabetização, a Elevação da Escolaridade e a Integração à Qualificação Profissional, na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 96.000.000 Bolsa concedida (unidade): 89.420 F 3-ODC 2 90 8 1000 96.000.000 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 43.497.464 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 43.497.464 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 43.497.464 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 35.000.000 .Operações Especiais 5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 35.000.000 5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 35.000.000 . .Estudante atendido (unidade): 5.000 . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 35.000.000 .TOTAL - FISCAL 182.358.664 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 182.358.664 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 8.751 .At i v i d a d e s 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 8.751 5113 20RK 0035 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 8.751 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 8.751 .TOTAL - FISCAL 8.751 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.751 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 211.913 .At i v i d a d e s 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais 12 302 211.913 5113 4086 0033 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio de Janeiro 12 302 211.913 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1000 211.913 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 211.913 .TOTAL - GERAL 211.913