DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800209 209 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 1.750.000 .TOTAL - FISCAL 1.750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.750.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26284 - Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 70.000 .At i v i d a d e s 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 70.000 0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul 12 128 70.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 70.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.596.687 .At i v i d a d e s 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 100.000 5113 21D7 0043 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 100.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 100.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 7.496.687 5113 8282 0043 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 7.496.687 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 7.496.687 .TOTAL - FISCAL 7.666.687 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.666.687 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 77.303.232 .At i v i d a d e s 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 77.303.232 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 77.303.232 Pessoa avaliada (unidade): 783.530 F 3-ODC 2 80 8 1000 3.500.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 73.563.232 . . . .F .3- ODC .2 .91 .8 .1000 240.000 .TOTAL - FISCAL 77.303.232 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 77.303.232 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 185.000 .At i v i d a d e s 0032 6294 Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável 12 128 185.000 0032 6294 0026 Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável - No Estado de Pernambuco 12 128 185.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 185.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.650 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.650 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 3.650 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 3.650 .TOTAL - FISCAL 188.650 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 188.650 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 120.000.000 .Operações Especiais 0909 00W2 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio 12 362 120.000.000 0909 00W2 0001 Integralização de cotas pela União em Fundo Privado com o Objetivo de Custear e Gerir Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio - Nacional 12 362 120.000.000 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1000 120.000.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 44.600.000 .At i v i d a d e s 5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 5.000.000 5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 5.000.000 F 3-ODC 2 90 8 1000 5.000.000 5111 214V Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos 12 366 39.600.000 5111 214V 0001 Apoio à Alfabetização, à Elevação da Escolaridade e à Integração à Qualificação Profissional na Educação de Jovens e Adultos - Nacional 12 366 39.600.000