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Diário Oficial da União · 28/06/2024 · pág. 216

DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024062800216 216 Nº 123, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . . . .S .3- ODC .1 .41 .6 .1002 12.316.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 5.000.000 .At i v i d a d e s 5121 8287 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde 10 122 5.000.000 5121 8287 0001 Aprimoramento da Articulação e Cooperação Interfederativa em Saúde - Nacional 10 122 5.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1001 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.255.441.452 .TOTAL - GERAL 2.255.441.452 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39207 - VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A. ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0901 Operações Especiais: Cumprimento de Sentenças Judiciais 1.598.010 .Operações Especiais 0901 0625 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor 28 846 1.598.010 0901 0625 0001 Sentenças Judiciais Transitadas em Julgado de Pequeno Valor - Nacional 28 846 1.598.010 . . . .F .1 - P ES .1 .90 .0 .1000 1.598.010 .TOTAL - FISCAL 1.598.010 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.598.010 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 3106 Transporte Rodoviário 1.425.505 .Projetos 3106 7435 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR- 101/PE 26 782 1.425.505 3106 7435 0026 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PB/PE - Divisa PE/AL - na BR-101/PE - No Estado de Pernambuco 26 782 1.425.505 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.425.505 3108 Segurança Viária 2.784.595 .At i v i d a d e s 3108 4482 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito 26 782 2.784.595 3108 4482 0001 Julgamento de Recursos Administrativos a Multas de Trânsito - Nacional 26 782 2.784.595 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.784.595 .TOTAL - FISCAL 4.210.100 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.210.100 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 502.974 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 502.974 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 502.974 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 502.974 5662 Mulher Viver sem Violência 4.430.031 .At i v i d a d e s 5662 21GI Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) 14 422 4.430.031 5662 21GI 0001 Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) - Nacional 14 422 4.430.031 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 4.430.031 .TOTAL - FISCAL 4.933.005 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.933.005 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.000.000 .At i v i d a d e s 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 8.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 8.000.000 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.615.473 F 3-ODC 2 91 0 1000 140.561 . . . .F .4-INV .2 .90 .0 .1000 1.243.966 .TOTAL - FISCAL 8.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.000.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.000.000 .At i v i d a d e s 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 14.000.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 14.000.000 . . . .F .4-INV .3 .90 .0 .1000 14.000.000 3105 Portos e Transporte Aquaviário 15.071.840 .At i v i d a d e s