DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024

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EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº062/2024

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO SANTO , inscrita no CNPJ sob o nº. 36.391.915/0001-12. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso , por parte da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO SANTO, município de Alto Santo/CE do seguinte bem móvel: 01 (uma) Ensiladeira, patrimônio n° 55364, no valor estimado em R$ 48.648,00 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais), com vigência de 05 (cinco) anos. JUSTIFICATIVA: permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALTO SANTO. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 24 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e NILTON CESÁR SOUZA SAMPAIO Presidente da Associação (PERMISSIONÁRIO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE , 25 de junho de 2024.

Anna Karinne Nery Veras

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº063/2024

PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, inscrita no CNPJ nº. 07.954.563/0001-68. PERMISSIONÁRIA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA REDONDA - ACOVAR , inscrita no CNPJ sob o nº. 01.219.051/0001-71. OBJETO: Pela presente Permissão de Uso, o Estado do Ceará, através da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA permite o uso , por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA REDONDA - ACOVAR, município de Quixeramobim/CE do seguinte bem móvel: 01 (uma) Ensiladeira, patrimônio n° 55365, no valor estimado em R$ 48.648,00 (quarenta e oito mil seiscentos e quarenta e oito reais), com vigência de 05 (cinco) anos. JUSTIFICATIVA: permite o uso, por parte da ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE VÁRZEA REDONDA - ACOVAR. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 25 de junho de 2024. SIGNATÁRIOS: MOISÉS BRAZ RICARDO Secretário do Desenvolvimento Agrário (PERMITENTE) e VANGILSON DE OLIVEIRA GUIMARÃES Presidente da Associação (PERMISSIONÁRIO). SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE , 25 de junho de 2024. Anna Karinne Nery Veras COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

CORRIGENDA

No Diário Oficial nº 096, fls. 42, serie 3, ano XVI, datado de 23/05/2024 que publicou a PORTARIA Nº 153/2024. Onde se lê: “com capacidade para 10(dez) famílias, no imóvel rural denominado “FAZENDA LAGOA DOS VEADOS/ELIZABETH TEIXEIRA”; Leia-se: “com capacidade para 12(doze) famílias, no imóvel rural denominado “FAZENDA LAGOA DOS VEADOS/ELIZABETH TEIXEIRA”. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em 18 de junho de 2024.

Moises Braz Ricardo SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ

PORTARIA 305/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o processo administrativo NUP 21032.001060/2024-28, RESOLVE CONCEDER, de acordo com o art. 19, da lei Nº 13.779, de 6 de junho de 2006, publicada no Diário oficial do Estado, de 8 de junho de 2006, a Gratificação de Titulação, correspondente ao percentual de 15% (quinze por cento), sobre o salário-base, a servidora MICKAELLY HÉRIA ROCHA BARBOSA , matrícula Nº 3001709-9, ocupante do emprego público de Agente Auxiliar de Assistência Técnica e Extensão Rural, por ter concluído o Curso de Pós-graduação, em Agronomia, em nível de Especialização, com vigência a partir de 22 de maio de 2024. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Fortaleza 19 de junho de 2024.

Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA PRESI Nº309/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR EMANUEL ITAMAR LEMOS MARQUES , ocupante do cargo de Diretor Técnico da Ematerce, a viajar** para fora do Estado, para a cidade de Petrolina - PE, no período de 2 a 7 de julho de 2024,para participar da Visita Técnica as unidades de pesquisa na Embrapa, IPA, Empaer e Fazenda Catunda, concedendo-lhe 5,5(cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 354,84(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos),com acréscimo de 35%(trinta e cinco por cento), no valor de R$ 683,06(seiscentos e oitenta e três reais e seis centavos), de acordo com o artigo 12§ 1º, Classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da EMATERCE. EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 21 de junho de 2024.

Inácio Mariano da Costa PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA PRESI Nº319 2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ALEXANDRO HOLANDA DE OLIVEIRA , ocupante do cargo de Agente de ATER, a viajar** para fora do Estado, para a cidade de Petrolina - PE, no período de 2 a 7 de julho de 2024,para participar da Visita Técnica as unidades de pesquisa na Embrapa, IPA, Empaer e Fazenda Canaúba, concedendo-lhe 5,5(cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 354,84(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos),com acréscimo de 35%(trinta e cinco por cento), no valor de R$ 683,06(seiscentos e oitenta e três reais e seis centavos), de acordo com o artigo 12§ 1º, Classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da EMATERCE EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 24 de junho de 2024. Inácio Mariano da Costa

PRESIDENTE

*** *** * PORTARIA PRESI Nº320/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CRISTIANO DA SILVA PAES , ocupante do cargo de Agente Auxiliar de ATER, a viajar** para fora do Estado, para a cidade de Petrolina - PE, no período de 2 a 7 de julho de 2024,para participar da Visita Técnica as unidades de pesquisa na Embrapa, IPA, Empaer e Fazenda Canaúba, concedendo-lhe 5,5(cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 354,84(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos),com acréscimo de 35%(trinta e cinco por cento), no valor de R$ 683,06(seiscentos e oitenta e três reais e seis centavos), de acordo com o artigo 12§ 1º, Classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da EMATERCE EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 24 de junho de 2024. Inácio Mariano da Costa

PRESIDENTE

PORTARIA PRESI Nº321/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE LUCAS GOMES DA SILVA NETO , ocupante do cargo de Agente Auxiliar de ATER, a viajar para fora do Estado, para a cidade de Petrolina - PE, no período de 2 a 7 de julho de 2024,para participar da Visita Técnica as unidades de pesquisa na Embrapa, IPA, Empaer e Fazenda Canaúba, concedendo-lhe 5,5(cinco e meia) diárias, no valor unitário de R$ 354,84(trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos),com acréscimo de 35%(trinta e cinco por cento), no valor de R$ 683,06(seiscentos e oitenta e três reais e seis centavos), de acordo com o artigo 12§ 1º, Classe II do anexo I do Decreto nº 35.922 de 27 de março de 2024, devendo a despesa ocorrer à conta da dotação orçamentária da EMATERCE EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, em Fortaleza, 24 de junho de 2024. Inácio Mariano da Costa

PRESIDENTE