DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do NUP 22001.008575/2024-89, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 11 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará de 17 de junho de 2024, que EXONEROU DE OFÍCIO, com fundamento no artigo 63, inciso II, alínea “d”, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, o servidor RAFAEL CAMPOS BELIZARIO , Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, matrícula n° 30012259, da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

*** *** *** A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) ALUNOS(AS) da EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA – CREDE 11, relacionados no anexo único deste ato a viajarem à cidade de Los Angeles/ EUA com a finalidade de apresentarem pesquisa na ISEF - International Science and Engineering Fair, concedendo-lhes passagens aéreas para o trecho Fortaleza/Los Angeles/Fortaleza, e meio auxílio financeiro por dia para alimentação, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO DE 08 DE MAIO DE 2024

*** *** *** A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os(as) ALUNOS(AS) da EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CREDE 14, relacionados no anexo único desta portaria a viajarem à cidade de Nova York/EUA com a finalidade de apresentarem pesquisa na OLYMPIC GENIUS, em Syracuse, concedendo-lhes ajuda de custo, passagens terrestres para o trecho Fortaleza/ Pedra Branca, passagens aéreas, para o trecho Fortaleza/Nova York/Fortaleza, e seguro viagem, de acordo com o § 2º do art. 1º; § 3º do art. 2º; art. 4º, art 6º, anexo I e art 12º do Decreto nº 31.425, de 10 de março de 2014, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE AO ATO DE 08 DE MAIO DE 2024

*** *** * PORTARIA COADM NÚMERO: 182/2024 - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas competências legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços** de acordo com o objetivo mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o DECRETO Nº35.922, de 27 de março de 2024, publicado no D.O.E de 04/04/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 10 de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº0737/2024-GAB . A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93, da Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 22001.034126/2024-96, RESOLVE, de conformidade com o artigo 23, da Lei nº 12.066 de 13/01/1993 e suas alterações posteriores, combinados com o Decreto Nº 32.103, de 12/12/2016, PROMOVER COM TITULAÇÃO, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados nesta Secretaria da Educação, conforme constantes do anexo único, parte integrante desta portaria, a partir da data de entrada do processo. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 11 de junho de 2024.

Eliana Nunes Estrela

SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO

ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0737/2024 – GAB, DE 11 DE JUNHO DE 2024

Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015

Grupo Ocupacional: MAG