DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

62 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº74/2020/IG: 1325800 - SACC: 1128184

I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/ CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária da Educação a Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, CPF nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: a EMPRESA IZALETE ALVES RODRIGUES - ME , com sede na Rua Olaria nº 10, casa A, Bairro: Iparana, Caucaia/CE, CEP: 61.627-380, Fone: (85) 3023-2310, (85) 9.8867.1469, inscrita no CNPJ sob o nº 09.607.786/0001-84, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. IZALETE ALVES RODRIGUES, brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 673.348-83 SSP/CE e do CPF nº 265.421.103-72, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 74/2020, publicado no D.O.E de 07/08/2020, e de acordo com o Nup 22001.054015/2024-04; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, Inciso II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar valor ao contrato, que tem como objeto o serviço de alimentação para o fornecimento de refeições destinadas aos alunos das Escolas Estaduais da Educação Profissional, localizados em Maracanaú e outros municípios, de acordo com as especificações e quantitativos previstos nos grupos 01, 04 e 08 Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. ; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO Importante salientar que o valor para custear as despesas com a continuação dos serviços, de que trata a Cláusula Quinta do Contrato, ora aditado, será no valor de R$ 2.500.200,00 (dois milhões, quinhentos mil e duzentos reais), em conformidade com a justificativa, exarada no Despacho da CEALE/COALE, datado em 30/04/2023, fls. 40/44 do Nup 22001.054015/2024-04 e IG nº 1325800 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata do prazo de vigência e execução, ao contrato, ora aditado, fica a vigência e execução prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 30 de junho de 2024 até 29 de junho de 2025, podendo ser rescindido o contrato a qualquer tempo, se, no curso de sua vigência implante a modalidade de autogestão nos serviços de alimentação, sendo que a CONTRATADA seja notificada com antecedência de 30 (trinta) dias conforme justificativa exarada no DESPACHO - CEALE/COALE, datado em 30/04/2023, fls. 40/44 do Nup 22001.054015/2024-04 e IG nº 1325800 constante nos autos. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 24 de junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA- Secretária da Educação - Contratante, IZALETE ALVES RODRIGUES - IZALETE ALVES RODRIGUES - ME - Contratada. TESTEMUNHAS: 1. LAURA RAQUEL DE OLIVEIRA LEITE, 2. ELIANE CARLOS DE OLIVEIRA. Fortaleza 25 de junho de 2024 .

Marcos Felipe Vicente COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº155/2023/NUP 22001.057422/2024-65 IG: 1326026; SACC: 1281519

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 155/2023 - CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, E A EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA, COM A INTERVENIÊNCIA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP,; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada por sua Secretária, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portador do CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA , estabelecida na Rua Antonia Aguiar Ramos, n.º 1019, Narciso Pessoa, Tianguá – CE, CEP. 62.325-450, inscrita no CNPJ sob o nº 03.614.071/0001-72, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. URANDIA AGUIAR RAMOS, com RG nº 1893776-89 SSP-CE e CPF n.º 782.108.103-59, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS MATRÍCULA: 30001575, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 424.082.963-15, residente e domiciliado nesta Capital; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 155/2023, publicado no D.O.E de 02.08.2023, de acordo com justificativa do NUP 22001.057422/2024-65, regulamentado no artigo 57, §1º, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes: ; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a RECONSTRUÇÃO DA ESCOLA INDÍGENA DE KARIRI TABAJARAS, EM CRATEÚSCE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20230007/SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário.; IX - VALOR GLOBAL: Permanece as demais cláusulas e condições do contrato original.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução dos serviços prorrogados por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 07 de setembro de 2024 até 04 de janeiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo; XII - DATA: 22 de Junho de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação CONTRATANTE URANDIA AGUIAR RAMOS Representante Legal da Empresa ZONA NORTE CONSTRUÇÕES LTDA CONTRATADA JOSÉ VALDECI REBOUÇAS Superintendente da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP INTERVENIENTE TESTEMUNHAS: 1. GEORGE HENRIQUE BARROSO PONTE FILHO 2. CARLOS RODRIGO BARROS DE SOUSA Fortaleza, 26 de junho de 2024..

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04997451/2023 IG: 1325460 I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 07/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM ANTONIO CUSTÓDIO, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0079-95, CREDE 6 - FRECHEIRINHA/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor Sr. FRANCISLEY SOUZA PIMENTA; III - ENDEREÇO: FRECHEIRINHA/ CE; IV - CONTRATADA: ÔMEGA CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI , inscrita no CNPJ sob nº 42.066.610/0001-38, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) NÍCOLLAS ALVES DO AMARAL; V - ENDEREÇO: FRECHEIRINHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2023 publicado no DOE de 30/08/2023 e de acordo com o processo nº 04997451/2023 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FRECHEIRINHA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELÉTRICA DAS SALAS DE AULA, ÁREAS EXTERNAS E SALA ESPECIAL, da EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição. ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 25/07/2024 até 22/09/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 01/04/2024 até 30/05/2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 05 de Junho de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISLEY SOUZA PIMENTA - CONTRATANTE, NÍCOLLAS ALVES DO AMARAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MANOEL AIRTON JUNIOR , 02 - EDIVIRGEM MACHADO AGUIAR. Fortaleza, 25 de junho de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR