DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE, torna público aos interessados o Resultado do Julgamento da(s) Proposta(s) de Preços da Concorrência Pública Nº 2023.12.26.001, cujo objeto é a contratação da prestação dos serviços de instalações elétricas de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender á 27 (vinte e sete) prédios públicos do Município de Boa Viagem/CE, de acordo com o contrato de financiamento nº 40/00062-1, Conforme Projeto em anexo, parte integrante deste Processo. Classificada(S) foi(ram): Sollar Engenharia e Servicos LTDA (EPP) Licitante(s) Desclassificada(S): Nobrega & Assis Servicos de Engenharia LTDA,OK Empreendimentos Construcoes e Servicos LTDA, M A Feitosa de Sousa LTDA (EPP), Z L Engenharia Eletrica LTDA (EPP),Dinares Construcoes e Servicos LTDA,DB Energy Solucoes Energeticas LTDA (ME), P.Melo Construcoes e Empreendimentos LTDA,D C Nunes LTDA (ME), Licitante(s) vencedora(s): Sollar Engenharia e Servicos LTDA (EPP), valor global de R$ 8.335.012,79 (oito milhões trezentos e trinta e cinco mil e doze reais e setenta e nove centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 . Boa Viagem/CE, 27 de junho de 2024. Artur Valle Pereira - Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - AVISO DE CONCORRÊNCIA 1206.03.2024. PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1206.03.2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO JOÃO ALFREDO E GERARDO ARCANJO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO . DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL. DA FORMA DE FORNECIMENTO : PARCELADO. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, torna público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de julho de 2024 a 15 de julho de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de julho de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 16 de julho de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.novobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http:// www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 28 de junho de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1206.02.2024. PROCESSO: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1206.02.2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LOCALIDADE DO CHORA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO . DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL. DA FORMA DE FORNECIMENTO : PARCELADO. O Agente de Contratação da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 01 de julho de 2024 a 15 de julho de 2024 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a esta Concorrência, no Endereço Eletrônico www.novobbmnet.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 15 de julho de 2024, às 09h00min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09h00min do dia 17 de julho de 2024, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Contratação, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú - CE, no www.no- vobbmnet.com.br, assim como no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 28 de junho de 2024. Daniel Marcio Camilo do Nascimento - Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE do Município de IBIAPINA, torna público o Extrato do Contrato n° 2024.06.27.01, decorrente do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 - SEINFRA , cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ADUTORA NO MUNICIPIO DE IBIAPINA – CE, (NO DISTRITO DE ALTO LINDO), CONFORME CONVÊNIO Nº 939437/2022. Contratante: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE. Contratada: SVELTE CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 49.104.186/0001-18. Dotaçao Orçamentária: 0901.17.511.1701.1.021 (Construção, Reforma e Ampliação do abastecimento D’agua). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (obras e instalações). Fonte de Recursos: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS, 1700000000 – CONVÊNIOS DA UNIÃO. Valor do Contrato: R$ 2.317.469,54 (Dois milhões trezentos e dezessete mil quatrocentos e sessenta e nove reais, cinquenta e quatro centavos). PRAZO DE DURAÇÃO: Até 12 (doze) meses a contar da data de sua assinatura. Assina pela Contratante: ANA PAULA GOMES ALVES. Assina pela Contratada: CEZAR AUGUSTO FERREIRA GOMES FILHO. IBIAPINA - CE, 27 de junho de 2024. ANA PAULA GOMES ALVES - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Serviços Públicos e Meio Ambiente.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – EXTRATO DE CONTRATO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2023.11.21.01-PMI-SEINFRA – Através da Secretaria Municipal de Infraestrutura-SEINFRA, em cumprimento a legislação, faz publicar o extrato resumido do Contrato Nº 2024.06.26.01-SEINFRA, firmado com a empresa PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVIÇOS LTDA , inscrito do CNPJ nº: 13.997.118/0001-88, representante legal, Leonardo Rodrigues da Silva. PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO NA MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 2023.11.21.01-PMI-SEINFRA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e a proposta de preços da Contratada. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.810.468/0001-90. OBJETO: Contratação de empresa especializada pra execução dos serviços de conclusão do Centro Administrativo, neste município, conforme especificações constantes no Projeto Básico. VALOR CONTRATUAL: R$ 3.005.782,30 (Três Milhões e Cinco Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Trinta Centavos). DATA DE ASSINATURA: 26 de Junho de 2024 . VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº 130304.122.0058.1.015.0000 e ELEMENTO DE DESPESAS Nº 4.4.90.51.00. SIGNATÁRIO: Antônio Rusvel Possidônio de Lacerda (Secretário Municipal da Infraestrutura). Iguatu-CE, 26 de Junho de 2024.

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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE - Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica N° 2414061901-CE. O Agente de Contratação torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 15/07/2024, às 09h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de obra de construção de uma creche de 14 (quatorze) salas de aula no Bairro Edmilson Correia de Vasconcelos (Fábrica), o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE; no endereço eletrônico https://www.licitacaoquixeramobim.com.br/. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou no site https://www. quixeramobim.ce.gov.br/, ou no site https://www.tce.ce.gov.br/licitacoes ou no site Portal Nacional de Compras Públicas. Jose Mac Dowel Teixeira Azevedo Neto.

Prefeitura Municipal de Nova Russas. O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 16 de julho de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº ST-PE001/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS ÀS UNIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CEARÁ. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php; . Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas - Ce. Nova Russas/CE, 26 de junho de 2024. ALINE MADUREIRA ROSA - PREGOEIRA.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato de Publicação - Processo Administrativo de Adesão Nº GM-ARP001/24. Unidade Administrativa: Gabinete do Prefeito. Valor Global: R$ 19.050,00 (dezenove mil e cinquenta reais). Unidade Administrativa: Autarquia de Cidadania e Trânsito de Independência - CITRAN. Valor Global: R$ 19.050,00 (dezenove mil e cinquenta reais). Favorecida: Loka Eventos LTDA - ME. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação do serviço de segurança desarmada compreendendo equipe de apoio e suporte nos eventos realizados pelo Gabinete do Prefeito, e pela Autarquia de Cidadania e Trânsito de Independência - CITRAN. Fundamentação Legal: art. 86, § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Independência - Ce, 27/06/2024.