DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2006.002/2024-CP. DO TIPO : MENOR PREÇO. Nº PROCESSO: 2006.002/2024-CP. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E CONTROLE URBANO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO DISTRITO DE SERROTA, DO MUNICÍPIO SENADOR SÁ-CE, CONFORME O PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA. ENTREGA DAS PROPOSTAS: A PARTIR DE 01/07/2024 NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/07/2024 ÀS 10H00 NO SITE HTTPS://BNC.ORG.BR/. O EDITAL NA ÍNTEGRA ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS PARA CONSULTA NO SÍTIO OFICIAL DO MUNICÍPIO HTTPS://SENADORSA.CE.GOV.BR/, NO SITE HTTPS://BNC.ORG. BR/, E NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP.GOV.BR) ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: [email protected]. SENADOR SÁ/ CE, 28 DE JUNHO DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2022/TP.01 - CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda, CNPJ sob o nº 30.196.654/0001-01. CONTRATADO: J M X NETO CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 36.515.420/0001-58. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 769.742,37 (setecentos e sessenta e nove mil, setecentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos), com prazo de validade 12 (doze) meses. OBJETO: Execução dos serviços de Construção de quadra poliesportiva coberta na localidade de Barrinha, conforme Convênio nº 361/2022, celebrado entre a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará e o município de Catunda. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Tomada de Preços nº 005/2022/TP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0703.12.813.1205.1.027 - Construção, ampliação e reforma de quadras esportivas. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08 de novembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto, e João Macedo Ximenes Neto, proprietário da empresa J M X NETO CONSTRUÇÕES EIRELI. Catunda-CE, 08 de novembro de 2022. Rondinele Rodrigues de Oliveira. Secretário de Educação e Desporto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2022/TP.01 - A Secretaria de Educação e Desporto de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 005/2022/TP.01 cujo objeto é a Construção de quadra poliesportiva coberta na localidade de Barrinha, conforme convênio celebrado entre a Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará e o município de Catunda, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 005/2022/TP. CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Desporto. CONTRATADA: J M X Neto Construtora Eireli. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO: De 08 de novembro de 2023, fixando o seu novo vencimento em 08 de novembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: João Macedo Ximenes Neto, Proprietário. ASSINA PELA CONTRATANTE: Rondinele Rodrigues de Oliveira, Secretário de Educação e Desporto. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 07 de novembro de 2023. Catunda-CE, 07 de novembro de 2023. Rondinele Rodrigues de Oliveira. Secretário de Educação e Desporto.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - EXTRATO DE CONTRATO Nº 008/2022/TP.01 - CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Catunda, inscrita no CNPJ sob o nº 35.049.097/0001-01. CONTRATADO: F & A Locações de Veículos Eireli, inscrita no CNPJ sob o nº 21.803.486/0001-76. VALOR E VIGÊNCIA: R$ 590.007,34 (quinhentos e noventa mil e sete reais e trinta e quatro centavos), com prazo de validade de 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura. OBJETO: Execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do município de Catunda/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo de Tomada de Preços nº 008/2022/TP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.15.451.1503.1.003 – Reforma e ampliação de vias e logradouros públicos. ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de dezembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos e Francisco Antônio Farias Vale, representante da empresa F & A Locações de Veículos Eireli. Catunda-CE, 12 de dezembro de 2022. Osni Rodrigues Ferreira. Secretário de Obras e Serviços Públicos.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2022/TP.01- A Secretaria de Obras e Serviços Públicos de Catunda-CE torna público o extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato nº 008/2022/TP.01 cujo objeto é a Execução de serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da sede do município de Catunda/CE, decorrente do processo licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 008/2022/TP. CONTRATANTE: Secretaria de Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: F & A Locações de Veículos Eireli. PRAZO DE VIGÊNCIA PRORROGADO: De 12 de dezembro de 2023, fixando o seu novo vencimento em 12 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Antônio Farias Vale, Proprietário. ASSINA PELA CONTRATANTE: Osni Rodrigues Ferreira, Secretário de Obras e Serviços Públicos. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 08 de dezembro de 2023. Catunda-CE, 08 de dezembro de 2023. Osni Rodrigues Ferreira. Secretário de Obras e Serviços Públicos.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2106.02/2024CE – O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09h, do dia 10 de Julho de 2024 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 2106.02/2024- CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais nas localidades de Santa Fé, Celsolândia, Macajuba e Vila Progresso, no Município de Acaraú/CE, Convênio 099/2024 Superintendência de Obras Públicas - SOP, MAPP: 2507 - 2508. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.acarau.ce.gov.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras. m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE. Acaraú-CE, 26 de Junho de 2024. Paulo Costa Santos – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2024-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através do Gabinete do Prefeito, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 016/2024-PE, cujo Objeto é a Contratação de empresa especializada em agenciamento de viagens, compreendendo serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional, por taxa de transação, conforme necessidades do Gabinete do Prefeito Municipal de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas, de 01 a 10 de Julho de 2024, Fase de Disputa de Lances: 11 de Julho de 2024, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov. br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo E-mail: [email protected]. Itarema-CE, 28 de Junho de 2024. Inez Helena Braga – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO – PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2024/ SMS-PQ – A Prefeitura Municipal de Cariré-CE informa aos interessados sobre o Edital de Pré-Qualificação Nº 001/2024/SMS-PQ. Procedimento préqualificação de licitantes. Processo Interno Nº 005/2024/SMS-PE. Base Legal: Lei n° 14.133/2021. Objeto: Pré-Qualificação para Contratação de empresa para fornecimento de ambulâncias, MAPP: 5113, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cariré-CE . Data de Recebimento a partir de 28 de Junho de 2024. Local: Setor de Licitações e Contratos, localizada na Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE. O Edital encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/Ce, fone: (88) 3646 1133, no horário de atendimento ao público de 08h às 12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, http://www.carire.ce.gov.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Cariré-CE, 27 de Junho de 2024. Raila Aguiar Portela – Secretaria de Saúde.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 3271201/2023 – OBJETO: Contratação de execução de obras de construção do sistema de abastecimento de água do Complexo Araras, Município de Marco-CE . O Secretário de Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Marco comunica a adjudicação e homologação do objeto à seguinte empresa: Pucon Construções Ltda , que ofertou o menor preço, com o valor global de R$ 3.613.390,12 (Três milhões, seiscentos e treze mil, trezentos e noventa reais e doze centavos). Data da adjudicação e homologação: 08 de fevereiro de 2024. Alex Rios Silveira - Secretário de Infraestrutura.