DOE 28/06/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº120 | FORTALEZA, 28 DE JUNHO DE 2024

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.27.1. O Agente e Contratação do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de serviços especializados para locação de 03 (três) Caminhões Basculantes 6 M3 Toco, peso bruto total 16.000 kg, distância entre eixos 5,36 m, potência 185 CV, inclusive caçamba metálica, para disposição da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos de Jardim/CE na recuperação das estradas vicinais do Município, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 01 de Julho de 2024 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 15 de Julho de 2024 às 10:00 horas, Início da abertura da sessão: 15 de julho de 2024 às 10:30 horas, através do site www.comprasjardimceara.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasjardimceara.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.jardim. ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Informações pelo telefone: (88) 34817445 ou pelo e-mail: [email protected]. Jardim/CE, 27 de junho de 2024. Matheus Antonio de Oliveira – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2024.06.24.01 - SME. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Caucaia – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 12 de Julho de 2024, às 08h30min (Oito horas e trinta Minutos), através do endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, critério de julgamento Menor Preço por Lote, tombado sob o nº 2024.06.24.01 - SME, com fins ao seleção de melhor proposta para Registro de Preços para aquisição de kits escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Caucaia/CE, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua José Valdeci Pinto Lima, n° 270, Padre Romualdo - Caucaia/CE. Maiores informações no endereço citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. À Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Publicação da Convocação para Abertura de Proposta. Esta Comissão de licitação vem torna público para ciência dos interessados, que tendo em vista o término do prazo de interposição de recursos quanto aos documentos de habilitação e que o recurso apresentado pelas empresas: VK Construções E Empreendimentos LTDA – ME e Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP, foi julgado Procedente e que os recursos apresentados pelas empresas: Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Vipon Empreendimentos LTDA, foi julgado Improcedente, o Município dará prosseguimento ao Processo Licitatório da Concorrência Pública Nº 1812.03.2023.CP - Objeto: Reforma e ampliação da escola de ensino Fundamental Eliseu Eli Barbosa na sede do Município de Trairi-CE. Realizando sessão pública de abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas no referido Processo, no dia 01/07/2024 às 09:00hs, maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de Trairi-CE. 27 de junho de 2024. Antônio Eudes de Lima Filho - Presidente da CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Saúde - Aviso de Pregão Eletrônico N° 13/2024-SESA. Comunica aos interessados que no próximo dia 16 de Julho de 2024, às 09h, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 13/2024-SESA – Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados a atender as Unidades Básicas de Saúde da Família – UBASF, Hospital Municipal Dona Maria Muniz – HMDMM, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS e atendimentos a pessoas reconhecidamente carentes, junto a Secretaria de Saúde, pelo sistema LICITA+BRASIL– www.licitamaisbrasil.com.br. O edital poderá ser obtido junto a Pregoeira no Setor de Licitações, à Praça dos Três Poderes s/nº - Bairro Aningas e nos sites: www.cruz.ce.gov.br, www.licitamaisbrasil.com.br, www.tce.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Cruz-CE, 27 de Junho de 2024. Erochânia Acacio Pinho Lopes – Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº 2024.05.27.01/PE/PMC – Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios destinados a compor cestas básicas, a serem distribuídas para as famílias em situação de vulnerabilidade social deste Município pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Croatá/CE – Data de Abertura: 11/07/2024 – Horário: 08h30m – Link de Acesso ao Edital: https://bnc.org.br | https://www.croata.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnc. org.br . Agente de Contratação/Pregoeiro(a): Antônio Roque de Carvalho.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Republicação. O Município de Pacajus, avisa que no dia 12 de Julho de 2024 às 08:00 horas, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.06.20.001.PE, Cujo objeto é a aquisição de inseticida e equipamentos para atender as necessidades do setor de endemias, Hospital, CAF, CAPS e as Unidades Básicas de Saúde, Junto a Secretaria de Saúde do Município de Pacajus-CE, conforme edital e anexos disponíveis na Comissão de Licitação, no site https://www.pacajus.ce.gov.br/ e no site TCE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. A data anteriormente indicada teve que ser alterada tendo em vista erro no cadastro no portal onde ocorreria o certame. Wyara Machado Pinto. Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde. Pacajus - CE, 27 de Junho de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo – Aviso de Licitação. O Pregoeiro/Agente de Contratação deste município torna público que no dia 11 de julho de 2024 às 09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2406.01/2024-PE no portal novobbmnet.com.br cujo objeto é a aquisição de medicamentos para atender às necessidades do centro de atenção veterinária, instituição ligada à Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O Edital estará disponível, no horário de atendimento ao público de 08:00 às 12:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov. br/licitacoes/ e http://www.mucambo.ce.gov.br/. Informações pelo fone: 088 – 3654 1133, ou no endereço à Rua Construtor Gonçalo Vidal, s/n, Centro . Mucambo – Ce, 27 de junho de 2024. Francisco Orécio de Almeida Aguiar – Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Licitação. A Secretaria de Assistência Social do Município de Morrinhos – Ceará, torna público, que no próximo dia 11 de julho de 2024, às 08h30min, estará realizando licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, nº. 010.06/2024-PESAS, com o Objeto: Aquisição de um veículo destinado ao desenvolvimento do projeto caravana da terceira idade, junto ao Fundo Municipal dos Direitos do Idoso através a Secretaria de Assistência Social de Morrinhos -CE, informações na sede da Comissão, situada a Rua José Ibiapina Rocha, SN, Centro, Morrinhos, Ceará e pelo Fone: 088 3665.1130, no horário de 08:00h às 12:00h. Morrinhos/CE, 27 de junho de 2024. Marília Soares de Vasconcelos Carneiro – Secretaria de Assistência Social.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº P318529/2024 – EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CP24026 – SEINFRA (LICITANET Nº 054/2024) – Central de Licitações. INÍCIO DA DISPUTA: 08/08/2024 às 09h (Horário de Brasília). LINK: https://licitanet.com.br/. OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução da reforma da praça Gerardo Rodrigues Saraiva, no bairro Padre Palhano, município de Sobral/CE. VALOR DO EDITAL: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral. ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. FONE: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 26 de Junho de 2024. A Comissão de Contratação. Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: Comunica que após a publicação de AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO, foi constado um erro de digitação na Data de Abertura – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Processo Originário: Pregão Eletrônico n° PE/210624/01/SME – Objeto: Contratação dos serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar dos alunos da rede pública de ensino do Município de Reriutaba/CE – Retificação: Onde se lê: “Data de Abertura: 09/07/2024”, Leia-se: “Data de Abertura: 10/07/2024”. – Agente de Contratação/Pregoeira: Maria Fernanda Azevedo Peres** .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0012024CEINFRA – OBJETO: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica no Município de Ipu-Ce, EMPRESA VENCEDORA : COPA ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 1.272.000,00 (Um Milhão, Duzentos e Setenta e Dois Mil Reais). Considerando que foram observadas os prazos recursais, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório. Ipu-CE, 26 de Junho de 2024. Raimundo José Aragão Martins – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.