DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Deste ponto, segue em sentido geral sudeste, pelo limite de fundo dos lotes pares da Rua Macau de Baixo até o número 62, no encontro deste com o limite de fundo do lote número 73/77/79 da Praça Barão de Guaicuí, formando o ponto T-02; de onde segue, em sentido geral nordeste, pelo limite de fundo dos lotes ímpares da Praça Barão de Guaicuí, da Rua do Burgalhau (cruzando o Beco da Paciência e a Rua do Ouro) e da Rua Rio Grande (incluindo os imóveis de número 524D a 552 voltados para a Rua do Tijuco) até o limite do lote número 453, localizado no entroncamento da Rua Rio Grande com a Rua do Tijuco, Rua Areião e Praça Maria Aparecida do Nascimento de Jesus, formando o ponto T-03; de onde segue, em sentido lés-sudeste e sul-sudeste, pelo alinhamento do lote número 453 com a Rua Rio Grande, incluindo-o, até o encontro com a lateral direita do lote número 427 da mesma rua, formando o ponto T-04; de onde segue, em sentido lés-nordeste, cruzando a Rua Rio Grande e a Praça Maria Aparecida do Nascimento de Jesus até encontrar o limite lateral esquerdo do lote número 450 da mesma rua, formando o ponto T-05; de onde segue, em sentido lés-sudeste, pelo referido limite lateral até encontrar o limite de fundo do mesmo lote, formando o ponto T-06; de onde segue, em sentido geral sul, pelo limite de fundo dos lotes pares da Rua Rio Grande (cruzando a Rua Jerônimo Alves, incluindo seu imóvel de número 73; a Rua José Augusto Ferreira, incluindo seu imóvel de número 5; a Rua Antônio Olinto e a Rua Herculano Pena, incluindo seu imóvel de número 3) e da Travessa Doutor Prado até o imóvel de número 56, defronte ao eixo da Rua do Amparo, seguindo pelo mesmo limite de fundo dos lotes, que passam a adotar a numeração ímpar a partir do número 25, até o encontro do prolongamento da lateral esquerda do lote número 27 com o alinhamento do imóvel número 81 da Rua Juscelino Barbosa, formando o ponto T-07; de onde segue, em sentido sul, pelo alinhamento dos imóveis ímpares da Rua Juscelino Barbosa, incluindo-os, até encontrar o limite lateral esquerdo do imóvel número 29 da referida rua, formando o ponto T-08; de onde segue, em sentido leste, cruzando a Rua Juscelino Barbosa e seguindo pelo alinhamento dos lotes pares da Rua Arthur França até encontrar o limite lateral direito do lote número 26 da mesma rua, formando o ponto T-09; de onde segue, em sentido sul, pelo mesmo limite lateral do referido lote, excluindo-o, até encontrar o limite lateral esquerdo do lote número 99 da Praça Doutor Prado, formando o ponto T-10; de onde segue, em sentido leste, pelo mesmo limite lateral até encontrar o limite de fundo do referido lote, incluindo-o, formando o ponto T-11; de onde segue, em sentido geral sul, pelo limite de fundo dos lotes ímpares da Praça Doutor Prado e da Rua Caminho do Carro até encontrar o limite lateral direito do lote número 237 da referida rua, formando o ponto T-12; de onde segue, em sentido oés-sudoeste, pelo mesmo limite lateral até encontrar o alinhamento do referido lote com o Rua Caminho do Carro, incluindo-o, formando o ponto T-13; de onde segue, em sentido oeste, cruzando a Rua Caminho do Carro até encontrar o limite lateral esquerdo do lote número 234 da mesma rua, formando o ponto T-14; de onde segue, em sentido oés-sudoeste e sul-sudeste, pelo referido limite lateral até encontrar o limite de fundo do mesmo lote, incluindo-o, formando o ponto T-15; de onde segue, em sentido geral sul, pelo limite de fundo dos lotes pares da Praça Geraldo Ribeiro de Jesus (voltados para os fundos do Teatro Municipal Santa Izabel e da Igreja de Nossa Senhora do Rosário) até encontrar o limite lateral direito do lote número 8, formando o ponto T-16; de onde segue, em sentido noroeste, até encontrar o limite lateral esquerdo do lote número 11 da mesma praça, formando o ponto T-17; de onde segue, em sentido sul-sudoeste, pelo referido limite até encontrar o limite de fundo do mesmo lote, formando o ponto T-18; de onde segue, em sentido oés-noroeste, pelo limite de fundo dos lotes ímpares da Praça Dom Joaquim (voltados para a lateral da Igreja de Nossa Senhora do Rosário) e pelo limite de fundo dos lotes pares da Rua do Palácio e seu prolongamento, cruzando a Rua Abílio Barreto, até encontrar o alinhamento dos lotes pares da referida rua, formando o ponto T-19; de onde segue, em sentido geral sul, até encontrar o limite lateral direito do lote número 124, formando o ponto T-20; de onde segue, em sentido oeste, pelo mesmo limite lateral do referido lote, excluindo-o, e pelo limite lateral esquerdo dos lotes número 53 e 23 da Rua Jogo de Bola e seu prolongamento, cruzando a referida rua até encontrar o alinhamento dos lotes pares da mesma rua, formando o ponto T-21; de onde segue, em sentido sul-sudoeste, pelo mesmo alinhamento dos lotes pares da Rua Jogo de Bola até encontrar a base da escadaria da Rua Engenheiro João Francisco, formando o ponto T-22; de onde segue, em sentido oés-noroeste, cruzando a referida rua até encontrar a junção da lateral esquerda com o limite de fundo do lote número 193 da Rua Vicente Figueiredo, formando o ponto T-23; de onde segue, em sentido geral sudoeste, pelo fundo dos lotes ímpares da Rua Vicente Figueiredo e da Rua Romana (cruzando a Rua Mário Brante) até encontrar o alinhamento dos lotes ímpares da Rua Júlia Kubitscheck, formando o ponto T-24; de onde segue, em sentido oés-noroeste, pelo mesmo alinhamento até encontrar o alinhamento do lote número 359 da Rua Romana, formando o ponto T-25; de onde segue, em sentido oeste, cruzando o entroncamento viário urbano até encontrar a junção da lateral esquerda com o alinhamento do lote número 258 da Rua Padre Rolim, formando o ponto T-26; de onde segue, em sentido geral oeste, pela lateral do referido lote, pelo limite de fundo dos lotes pares da Rua Padre Rolim (cruzando a Rua J. B. de Souza) e pelo fundo do lote da Brasílica Sagrado Coração de Jesus até encontrar o limite lateral direito do lote número 210 da Rua Vereador Gustavo Botelho, formando o ponto T-27; de onde segue, em sentido norte, pelo limite lateral direito do lote da Brasílica Sagrado Coração de Jesus, incluindo-o, até o alinhamento com a Praça Sagrado Coração de Jesus, formando o ponto T-28; de onde segue, em sentido lés-sudeste, pelo mesmo alinhamento até a altura do encontro do eixo da Praça Sagrado Coração de Jesus com o eixo da Rua Padre Rolim, formando o ponto T-29; de onde segue, em sentido nór-nordeste, cruzando a Rua Padre Rolim até encontrar a lateral esquerda do lote número 300 da mesma rua, formando o ponto T-30; de onde segue, em sentido nór-noroeste e norte, pelo alinhamento dos lotes voltados para a Praça Sagrado Coração de Jesus até encontrar a junção da lateral direita com o alinhamento do lote número 205-A (voltado para o Mercado Novo), formando o ponto T-31; de onde segue, em sentido leste, pelo mesmo alinhamento até encontrar a junção da lateral esquerda com o alinhamento do lote número 191 voltado para a Praça Zé Nóbis, formando o ponto T-32; de onde segue, em sentido lés-nordeste, cruzando a Praça Zé Nóbis até encontrar a junção da lateral direita com o alinhamento do lote número 349 da referida praça, formando o ponto T-33; de onde segue, em sentido nór-noroeste, pelo mesmo alinhamento até encontrar a junção da lateral esquerda com o alinhamento do lote número 333 da Praça Zé Nóbis, formando o ponto T-34; de onde segue, em sentido leste, pela mesma lateral do referido lote até encontrar a lateral esquerda do lote número 429 da Rua das Mercês, formando o ponto T-35; de onde segue, em sentido nordeste, cruzando a Rua das Mercês, até encontrar a lateral esquerda do lote número 400/402 da mesma rua, formando o ponto T-36; de onde segue, em sentido nordeste, pela mesma lateral do referido lote até encontrar o limite de fundo do lote número 380 da Rua das Mercês, formando o ponto T-37; de onde segue, em sentido geral nordeste, pelo limite de fundo dos lotes pares da Rua das Mercês até o encontro do prolongamento do limite de fundo do lote número 290 da referida rua e o prolongamento da lateral esquerda do lote número 169 da Rua Augusto Nelson, formando o ponto T-38; de onde segue, em sentido geral norte, pelo limite de fundo dos lotes ímpares da Rua Augusto Nelson e da Avenida Francisco Sá, até encontrar a lateral direita do lote número 257 da Avenida Francisco Sá, formando o ponto T-39; de onde segue, em sentido nordeste, pela lateral do referido lote até o alinhamento com a mesma avenida, formando o ponto T-40; de onde segue, em sentido leste, cruzando a Avenida Francisco Sá, até encontrar o guarda-corpo alinhado à calçada, formando o ponto T-41; de onde segue, em sentido geral oeste, pelo referido guarda-corpo alinhado à calçada, cruzando a Travessa São Francisco, até encontrar a junção da lateral direita do lote número 185 da Travessa São Francisco com o limite de fundo do lote número 219 da Rua São Francisco, formando o ponto T-42; de onde segue, em sentido geral sudoeste, pelo limite de fundo dos lotes ímpares da Rua São Francisco, até encontrar o limite do lote da Praça de Esportes (antigo Diamantina Tênis Clube), formando o ponto T-43; de onde segue, em sentido sul-sudeste, pelo mesmo limite até o alinhamento do referido lote com a Avenida Francisco Sá, formando o ponto T-44; de onde segue, em sentido sudeste, pelo mesmo alinhamento da Praça de Esportes (antigo Diamantina Tênis Clube) até encontrar o alinhamento com a Rua Barão do Rio Branco, formando o ponto T-45; de onde segue, em sentido noroeste, pelo alinhamento da mesma praça com a Rua Barão do Rio Branco e prolongando-se (cruzando a Rua São Francisco) até encontrar o limite lateral esquerdo do lote número 230 do Beco João Pinto, formando o ponto T-46; de onde segue, em sentido oés-noroeste, pelo mesmo limite lateral até encontrar o limite de fundo do referido lote, formando o ponto T-47; de onde segue, em sentido nór-nordeste, pelo limite de fundo dos lotes pares do Beco João Pinto até encontrar o limite lateral direito do lote número 85 da Travessa Bernardo Lopes, formando o ponto T-48; de onde segue, em sentido oés-noroeste, pelo limite de fundo dos lotes 37, 77, 77A e 74 da referida travessa até encontrar a junção do limite de fundo com a lateral direita do lote número 124 da Rua das Monteiras, formando o ponto T-49; de onde segue, em sentido oeste, pelo limite lateral direito do mesmo lote, incluindo-o, até o alinhamento com a referida rua, formando o ponto T- 50; de onde segue, em sentido norte, pelo alinhamento dos lotes pares da Rua das Monteiras até o início do guarda-corpo alinhado à calçada da mesma rua, formando o ponto T-51; de onde segue, em sentido oés-noroeste, cruzando a Rua das Monteiras, até a junção do alinhamento com a lateral esquerda do lote número 155 da Travessa das Monteiras, formando o ponto T-52; de onde segue, em sentido nór-noroeste, pelo mesmo limite lateral até encontrar o limite lateral esquerdo do lote número 185 da Ruas das Monteiras, formando o ponto T-53; de onde segue, em sentido oés-sudoeste, até encontrar o limite de fundo do mesmo lote, formando o ponto T-54; de onde segue, em sentido geral noroeste, pelo limite de fundo dos lotes ímpares da Rua das Monteiras e da Praça Largo da Luz até encontrar a junção do limite de fundo com a lateral direita do lote número 479 da referida praça, formando o ponto T-55; de onde segue, em sentido oés-noroeste, cruzando a Rua da Luz até encontrar o limite lateral esquerdo do lote número 500 da referida rua, formando o ponto T-56; de onde segue, em sentido norte, pelo mesmo limite lateral até encontrar o limite de fundo do lote número 331 da Rua do Fogo, formando ponto T-57; de onde segue, em sentido geral noroeste, pelo limite de fundo dos lotes ímpares da Rua do Fogo até encontrar a junção do limite de fundo com a lateral direita do lote número 545 da Rua do Fogo, formando o ponto T-58; de onde segue, em sentido lés-nordeste, pelo mesmo limite lateral até encontrar o alinhamento do referido lote com a Rua do Fogo, formando o ponto T-59; de onde segue, em sentido nór-nordeste, cruzando a referida rua até encontrar a junção da lateral esquerda com o alinhamento do lote número 576 da Rua do Fogo, formando o ponto T-60; de onde segue, em sentido lés-nordeste e norte, pelos limites laterais do mesmo lote e do lote número 572 da Rua da Glória, incluindo-os, até encontrar o limite de fundo do lote número 335 da Rua Gabriel Mandacaru, excluindo-o, formando o ponto T-61; de onde segue, em sentido nór-noroeste, contornando os limites do lote número 315C da Rua Gabriel Mandacaru (cujo acesso se dá por passagem localizada entre os lotes de número 335 e 315A da Rua Gabriel Mandacaru), incluindo-o, até encontrar a junção do limite de fundo com o limite lateral direito do lote número 563 da Rua do Bicame, formando o ponto T-62; de onde segue, em sentido leste, pelo mesmo limite lateral até encontrar o alinhamento do referido lote com a Rua do Bicame, formando o ponto T-63; de onde segue, em sentido lés-nordeste, cruzando a Rua do Bicame até a junção da lateral esquerda com o limite de fundo do lote número 530 da Rua da Glória, formando o ponto T-64; de onde segue, em sentido geral leste, pelo limite de fundo dos lotes pares da Rua da Glória (cruzando a Rua Paulino Guimarães Júnior e incluindo os seus imóveis de número 252, 20 e 6) até o limite lateral direito do lote onde está instalada a Escola Belita Tameirão, no encontro deste com a junção do limite lateral esquerdo e o alinhamento do lote número 65 da Travessa Mercedes Mourão, formando o ponto T-65; de onde segue, em sentido lés-nordeste, pelo alinhamento do referido lote e dos lotes ímpares da referida travessa até encontrar o limite lateral direito do lote número 41, excluindo-os, formando o ponto T-66; de onde segue, em sentido noroeste, pelo mesmo limite lateral do referido lote até encontrar o limite de fundo dos lotes ímpares da mesma Travessa Mercedes Mourão, voltados para a Praça Olímpio Mourão, formando o ponto T-67; de onde segue, em sentido nordeste, pelo mesmo limite de fundo dos referidos lotes, incluindo-os, até encontrar o alinhamento com a Rua José Coelho de Moura, formando o ponto T-68; de onde segue, em sentido lés-sudeste, cruzando a referida rua até encontrar a junção da lateral esquerda com o limite de fundo do lote número 85 da Travessa Mercedes Mourão, no alinhamento com a Rua José Coelho de Moura, formando o ponto T- 69; de onde segue, em sentido nór-noroeste, pelo mesmo alinhamento da Rua José Coelho de Moura e o limite de fundo dos lotes ímpares da Rua Arraial dos Forros, até a junção do limite de fundo com a lateral direita do lote número 159 da referida rua, formando o ponto T-70; de onde segue, em sentido nordeste, pelo limite lateral direito do mesmo lote, incluindo-o, até encontrar o alinhamento com a Rua Arraial dos Forros, formando o ponto T-71; de onde segue, em sentido noroeste, pelo alinhamento da mesma rua até encontrar o limite da lateral direita do lote número 197, excluindo-o, formando o ponto T-72; de onde segue, em sentido lés-nordeste, cruzando a Rua Arraial dos Forros até encontrar a junção da lateral esquerda com o limite de fundo do lote número 186 da Praça Vicente de Paula Fonseca, formando o ponto T-73; de onde segue, em sentido geral lés-nordeste, pelo limite de fundo do referido lote e dos lotes número 176 e 170 da mesma praça, incluindo-os, até encontrar a junção da lateral direita com o limite de fundo do lote número 230 da Rua Arraial dos Forros, excluindo-o, formando o ponto T-74; de onde segue, em sentido geral nordeste, pelo limite de fundo do referido lote e seu prolongamento até encontrar a junção do limite de fundo com a lateral esquerda do lote número 607 da Rua Paula Vieira, formando o ponto T-75; de onde segue, em sentido lés-nordeste, pelo mesmo limite lateral do referido lote, excluindo-o, até o alinhamento com a Rua Paula Vieira, formando o ponto T-76; de onde segue, em sentido nordeste, cruzando a referida rua até encontrar o alinhamento do lote do lado oposto da rua, ocupado pela Irmandade de Nossa Senhora da Saúde, formando o ponto T-77; de onde segue, em sentido geral noroeste, pelo mesmo alinhamento até encontrar o limite do referido lote com a lateral direita do lote número 714/716 da Rua Paula Vieira, excluindo-o, formando o ponto T-78; de onde segue, em sentido geral nordeste, pela mesmo limite entre os lotes, seguindo pelo limite lateral esquerdo do lote número 185 da Rua Manoel César, cruzando a referida rua, seguindo pelo limite lateral direito o lote número 184 da mesma rua, excluindo-os, seguindo pelo limite lateral esquerdo do lote número 185 da Rua Barão de Paraúna, excluindo-o, até encontrar a junção do alinhamento do referido lote com a Rua Barão de Paraúna, formando o ponto T-79; de onde segue, em sentido geral sudeste, pelo alinhamento do lote ocupado pela Irmandade de Nossa Senhora da Saúde com a Rua Barão de Paraúna até encontrar o alinhamento com o Beco Felisberto, formando o ponto T-80; de onde segue, em sentido lés-sudeste, cruzando o Beco Felisberto até encontrar a lateral direita do lote número 210 do referido logradouro, formando o ponto T-81; de onde segue, em sentido sudeste, pela mesma lateral do referido lote, excluindo-o, até encontrar o limite de fundo dos lotes voltados para a Rua Zulmiro Ramos Almeida, formando o ponto T-82; de onde segue, em sentido geral sudoeste, pelo limite de fundo dos lotes voltados para a Rua Zulmiro Ramos Almeida e para a Rua Alda Andrade Almeida, excluindo- os, até encontrar o limite lateral direito do lote número 480 da Rua Macau de Baixo, formando o ponto T-83; de onde segue, em sentido sul-sudoeste, cruzando a Rua Alda Andrade Almeida, nas imediações da portaria do condomínio ali existente (cujo acesso se dá pelo número 470 da Rua Macau de Baixo), até encontrar a junção do limite lateral esquerdo com o limite de fundo do lote número 446 da Rua Macau de Baixo, formando o ponto T-84; de onde segue, em sentido geral sul, pelo limite de fundo do referido lote e dos lotes pares da Rua Macau de Baixo (cruzando a Rua Nações Unidas incluindo os seus lotes número 9 e número 22; o Beco da Paciência e a Rua do Tijuco) até encontrar a junção da lateral esquerda com o limite de fundo do lote número 86 da Rua Macau de Baixo, no ponto T-01, fechando a poligonal.