DOU 28/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06012024062800021 21 ISSN 1677-7042 Seção 1 - Edição Extra Nº 123-B, sexta-feira, 28 de junho de 2024 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 3.185.233 .At i v i d a d e s 5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 3.185.233 5801 20Y0 7002 Desenvolvimento da Aquicultura - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Minas Gerais 20 608 3.185.233 . . . .F .3- ODC .7 .90 .0 .1000 3.185.233 .TOTAL - FISCAL 3.185.233 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.185.233 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 1144 Agropecuária Sustentável 18.034.273 .At i v i d a d e s 1144 20ZV Fomento ao Setor Agropecuário 20 608 18.034.273 1144 20ZV 7012 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Espírito Santo 20 608 902.250 F 4-INV 7 30 0 1000 902.250 1144 20ZV 7428 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado de Santa Catarina 20 608 3.859.339 F 4-INV 7 30 0 1000 1.895.250 F 4-INV 7 40 0 1000 1.964.089 1144 20ZV 7508 Fomento ao Setor Agropecuário - Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno - RIDE-DF - Nacional 20 608 9.517.000 F 4-INV 7 30 0 1000 9.517.000 1144 20ZV 7509 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Pará 20 608 713.099 F 4-INV 7 30 0 1000 713.099 1144 20ZV 7524 Fomento ao Setor Agropecuário - Aquisição de Máquinas e Equipamentos - No Estado do Rio Grande do Sul 20 608 2.036.291 F 4-INV 7 90 0 1000 2.036.291 1144 20ZV 7525 Fomento ao Setor Agropecuário - Região Metropolitana de Boa Vista - No Estado de Roraima 20 608 1.006.294 . . . .F .4- INV .7 .30 .0 .1000 1.006.294 .TOTAL - FISCAL 18.034.273 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 18.034.273 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 2.000.000 .At i v i d a d e s 2304 20UQ Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas 19 572 2.000.000 2304 20UQ 7044 Apoio a Projetos de Tecnologias Aplicadas - Equipamento, Material Permanente e Custeio - Avante Brasil - No Distrito Federal 19 572 2.000.000 . . . .F .3- ODC .7 .50 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.300.000 .At i v i d a d e s 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.300.000 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 1.300.000 . . . .F .4- INV .7 .90 .8 .1000 1.300.000 .TOTAL - FISCAL 1.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.300.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26271 - Fundação Universidade de Brasília ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .P R O G R A M ÁT I C A .P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 72.900 .At i v i d a d e s 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 72.900 5113 20RK 0053 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Distrito Federal 12 364 72.900 . . . .F .3- ODC .7 .90 .8 .1000 72.900 .TOTAL - FISCAL 72.900 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 72.900