DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100083 83 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 155180 Nº Processo: 23542006034202461. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços Médicos de Neurocirurgia. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Jose de Sá Maniçoba S/n Centro, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/155180-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GILBERIO ITALO DE ARAUJO SANTOS Agente de Licitações (SIASGnet - 28/06/2024) 155180-26443-2024NE008000 FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 155901 Nº Processo: 23762004192202492. Objeto: Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos. Total de Itens Licitados: 68. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Professor Dr. Araujo, Nº 538, Centro, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/155901-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIO CESAR ARAUJO DAS NEVES Agente de Licitações (SIASGnet - 28/06/2024) 155901-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90049/2024 - UASG 155915 Nº Processo: 23818019439202300. Objeto: Aquisição de Materiais Específicos para Diagnóstico de Imagem.. Total de Itens Licitados: 38. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Marquês de Paraná, N.º 303, Centro - Niterói/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/155915-5-90049-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIANE BARBOSA FRANKLIN Chefe da Unidade de Compras e Licitações (SIASGnet - 28/06/2024) 155915-26443-2024NE000001 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 155017 Nº Processo: 23530.014130/2023-31. Pregão Nº 70/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de equipamentos médicos (ventilador pulmonar adulto/pediátrico, ventilador pulmonar neonatal, umidificador de alto fluxo, e aparelho de anestesia), nas condições estabelecidas no termo de referência do pregão eletrônico srp n.º 070/2023.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/06/2024 a 27/06/2025. Valor Total: R$ 455.000,00. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90012/2024 Empresas vencedoras: CNPJ: 50.086.315/0001-71-FOLETTO ARAUJO COMERCIAL LTDA. Itens 1, 3, 4, 6,7, 10, 32 e 52. Valor total do Fornecedor: R$ 33.664,44. CNPJ: 03.812.429/0001-7- POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Itens 2, 13 e 26. Valor total do Fornecedor: R$ 2.793,60. CNPJ: 06.886.136/0001-27. MEDCOM COMERCIO REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA. Itens 5, 11 e 16. Valor total do Fornecedor: R$ 2.793,60. CNPJ: 37.844.479/0002-33- BIOLINE FIOS CIRURGICOS LTDA. Itens 8,15, 17, 18, 20, 24, 35, 36, 37, 38 e 47. Valor total do Fornecedor: R$ R$ 23.852,97. CNPJ: 32.622.037/0001-48- CORAMED COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA. Item. 19. Valor total do Fornecedor: R$ 748,80. CNPJ: 12.516.438/0001-06- AUDIO POWER COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS MEDICOSLTDA. Itens 53 e 54. Valor total do Fornecedor: R$ 56.250,00. CNPJ: 11.619.992/0001- 56- PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS LTDA. Item 55. Valor total do Fornecedor: R$15.980,00. CNPJ: 04.040.383/0001-82-INDUSTRIAS H. A.BARONE LTDA. Itens 56, 57 e 58. Valor total do Fornecedor: R$ 13.560,00. CNPJ: 04.995.710/0001-50- ATRAMAT DO BRASIL LTDA. Itens 22, 39, 43 e 46. Valor total do Fornecedor: R$ 5.938,10. CNPJ:12.340.717/0001-61- POINT SUTURE DO BRASIL IND DE FIOS CIRURGICOS LTDA. Itens 23, 34, 48 e 49. Valor total do Fornecedor: R$ 9.428,86. CNPJ: 28.199.997/0001-70-MOGI MEDICAL EQUIPAMENTOS LTDA. Itens 25, 27, 30 e 31. Valor total do Fornecedor: R$ 8.140,40. CNPJ: 29.032.82 6 / 0 0 0 1 - 1 4 - DAT A - MEDICAL PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Item 28. Valor total do Fornecedor: R$ 3.269,76. CNPJ: 03.812.429/0001-71 - POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Itens 50 e 51. Valor total do Fornecedor: R$ 1.257,60.Valor global da Ata: R$ 188.951,65. AMANDA VIEIRA BARROS Agente de Licitação/Equipe de Apoio (SIDEC - 28/06/2024) 155017-26443-2024NE800122 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 143/2015. Nº Processo: 23071.006978/2015-31. Dispensa. Nº 4/2015. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 00.427.762/0001-79 - CRISTO REDENTOR COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - ME. Objeto: O termo aditivo tem por objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 01/07/2024 e encerramento em 30/06/2025, com fundamento no art. 51 da lei nº 8.245/1991, conforme orientação normativa nº 6, de 1º de abril de 2009, da advocacia geral da união; b) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 01/07/2024 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 232.057,56. Data de Assinatura: 22/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903 Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 23765.000198/2021-18. Pregão. Nº 20/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF. Contratado: 20.401.330/0001-04 - IRON ENERGY COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 12/07/2024 e encerramento em 11/07/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 12/07/2024 a 11/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.314,40. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765004865202484. Objeto: Produtos para saúde e Órtese, prótese e materiais especiais - OPME (Balões de dilatação diversos, balão para extração de cálculos biliares, bocal para endoscopia, cânula endoscópica para injeção, cânula para colangiografia retrograda, cateter com cesta para extração de cálculos por litotripsia, cateter para endoscopia digestiva, cateter endoscópico tipo sonda, clipador com clip para hemostasia endoscópica, dilatador biliar, eletrodo tipo cateter p/coagulador de argônio, .... Total de Itens Licitados: 143. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANA CLARA DE ALMEIDA TEIXEIRA FERNANDES Agente de Licitação (SIASGnet - 28/06/2024) 155903-26443-2024NE000123 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 155903 Nº Processo: 23765013824202306. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de produção, transporte e distribuição de refeições, dietas especiais, fórmulas infantis e módulos nutricionais para pacientes (adultos e pediátricos) hospitalizados e ambulatoriais, acompanhantes de pacientes (legalmente instituídos) e residentes, contemplando ainda o preparo e comercialização de refeições (almoço e jantar) para colaboradores do HU-UFJF pagantes autorizados. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Catulo Breviglieri, S/nº, Santa Catarina - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155903-5-90039- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. RODOLFO CAVALLARI DE FARIA Agente de Licitação (SIASGnet - 28/06/2024) 155903-26443-2024NE000123 EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Objeto: Por intermédio do presente Termo de Reconhecimento de Dívida, a DEVEDORA reconhece o dever de indenizar a CREDORA em razão de despesa incorrida sem empenho anterior O reconhecimento de dívida constante deste instrumento é definitivo e irretratável, não implicando, de modo algum, novação ou transação e vigorará imediatamente. Processo: 23765.018150/2023-28 - Credora: LEONE.E.COLDIBELLI.COMÉRCIO.DE. PRODUTOS.NUTRICIONAIS LTDA.ME; CNPJ 05.222.267/0001-47. FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 23764.008327/2021-26. Pregão. Nº 5/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Fundamento Legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 16/08/2024 a 15/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 519.523,74. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 59/2024 - UASG 155908 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23764.009444/2021-15. Pregão. Nº 72/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 6 (seis) meses. Fundamento legal: artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1. Vigência: 19/08/2024 a 18/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.350.231,30. Data de Assinatura: 28/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90010/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 19/06/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de análise físico-química e microbiológica de água para consumo humano Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Visconde de Paranaguá, 102, Centro, Rio Grande RIO GRANDE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/07/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ROBERTA ACOSTA FUNCHAL Gerente Administrativo em Exercício (SIDEC - 28/06/2024) 155908-26443-2024NE111111 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE M E L LO EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 155912 Nº Processo: 23771.000901/2024-51. Pregão Nº 41/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO JULIO BANDEIRA. Contratado: 02.760.686/0001-44 - R D Z CONSTRUCOES EIRELI - EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de servic–os comuns de engenharia (demolic–ão, conserto, montagem, instalac–ão, reparac–ão e/ou pequenas adaptac–ões) com fornecimento de materiais, ferramentas e equipamentos indispensáveis a execuc–ão dos mesmos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas no termo de referência, mediante pregão eletrônico, por sistema de registro de preços, de acordo com estudo técnico preliminar (etp) realizado pela equipe de planejamento da contratação (epc).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/07/2024 a 01/01/2025. Valor Total: R$ 21.817,58. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024).