DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os casos omissos e eventuais dúvidas referentes a este Edital serão resolvidos e esclarecidos pela Comissão Permanente de Concursos - COMPEC. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA Presidente do Conselho Diretor CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - PSTEC 2024 - NÍVEL SUPERIOR [NS] CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - COMUM A TODOS OS CARGOS LÍNGUA PORTUGUESA Compreensão e interpretação de textos. Coesão e coerência textuais. Vocabulário: sentido de palavras e de expressões no texto. Denotação e conotação. Ortografia. Semânticas. Figuras e vícios de linguagem. Morfologia. Sintaxe. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Uso do acento indicativo de crase. Pontuação. Colocação pronominal: próclise, mesóclise e ênclise. Valor sintático dos conectivos (conjunções coordenativas e subordinativas). Pontuação. Manual de Redação da Presidência da República - 3ª Edição. L EG I S L AÇ ÃO Ética e função pública. Ética no setor público. 2.1 Decreto nº 1.171/1994 e suas alterações. (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Fe d e r a l ) . Lei nº 8.112/1990 e suas alterações (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União). Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo administrativo). Lei nº 8.666/1993 e suas alterações (Licitações e Contratos) e Lei nº 10.520/2002. 7 Lei nº 11.091/2005 e suas alterações. (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação). Estatuto e Regimento Geral da Universidade Federal do Amazonas (disponível em: Estatuto e Regimento Geral UFAM). Constituição. 9.1 Conceito, classificações, princípios fundamentais. 9.2 Direitos e garantias fundamentais. 9.3 Administração Pública. 9.4 Disposições gerais, servidores públicos. Normas de conduta dos servidores públicos civis da União (Lei n° 8.027 de 12 de abril de 1990). Lei nº 11.091/2005 e suas alterações (Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação). Decreto 9.991, de 28/08/2019. Decreto 5.825, de 29/06/2006. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Cargo: Auditor 1. Constituição Federal de 1988: Tributação e orçamento. 2. Sistema tributário nacional. 3. Finanças públicas. 4. Da Ordem Econômica e Financeira: os princípios gerais da atividade econômica, Sistema Financeiro Nacional. 5. Direito Administrativo - princípios básicos da administração pública: legalidade, moralidade, publicidade e impessoalidade. 6. Atos Administrativos: conceito, elementos, competência, finalidade, forma, motivo, objeto, atos administrativos vinculados a atos administrativos discricionários, Lei Federal nº 8.137/1990, que dispõe sobre os crimes contra a Ordem Tributária, Capítulo 1, Seção II. 7. Noções de Direito Comercial. Empresa: noção econômica e jurídica. Empresas no Direito brasileiro. Sociedades: classificação das sociedades mercantis. Caracterização da falência: efeitos da sentença declaratória de falência sobre contratos do falido, classificação dos créditos, extinção das obrigações, concordata, créditos admitidos. 8. Contabilidade Geral: princípios fundamentais de contabilidade. 9. Patrimônio: componentes patrimoniais. Ativo, passivo e situação patrimonial (patrimônio líquido). Fatos Contábeis e suas variações patrimoniais. 10. Contas: conceito, função, estrutura. 11. Direito Tributário. Tributo: definição, natureza jurídica, espécies de tributos. Sistema Tributário Nacional, impostos dos Estados e dos Municípios, participação dos municípios no produto da arrecadação dos impostos da União e dos Estados. 12. Legislação Tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 13. Obrigação Tributária: principal e acessória. 14. Fato Gerador: da obrigação principal e acessória. 15. Sujeito da Obrigação Tributária: sujeito ativo, sujeito passivo, contribuinte e responsável. 16. Solidariedade, capacidade e domicílio tributário. 17. Responsabilidade Tributária dos sucessores, de terceiros e por infrações. 18. Crédito Tributário: lançamento, modalidades de lançamento. 19. Suspensão do crédito tributário: moratória, depósito, reclamações e recursos administrativos, concessão de medida liminar em mandado de segurança. 20. Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção, pagamento indevido. 21. Exclusão do Crédito Tributário: isenção, anistia. 22. Garantias e privilégios do crédito tributário. 23. Administração Tributária: competência e poderes da autoridade administrativa, dívida ativa, certidões negativas. Cargo: Estatístico 1. Estatística descritiva e análise exploratória de dados: conceitos fundamentais, tipos de variáveis e níveis de mensuração, tabelas estatísticas, representação gráfica, arredondamento de números, distribuição de frequências, medidas de posição, medidas de dispersão, assimetria e curtose, valores atípicos, histogramas, séries, números-índice, boxplot. 2. Noções de banco de dados: noções básicas dos aplicativos Excel; tabela dinâmica; construção de gráficos e funções. 3. Probabilidade: definições e axiomas, probabilidade condicional e independência, variáveis aleatórias discretas e contínuas, função de distribuição, distribuição discreta e contínua; função de probabilidade, função de densidade de probabilidade, esperança e variância de variáveis discretas e contínuas, distribuições amostrais; 4. Inferência estatística: modelos estatísticos; estimação por ponto e por intervalo, métodos de estimação, propriedades dos estimadores, testes de hipóteses, nível de significância e poder do teste, teste t de Student, testes qui-quadrado - de aderência e de independência e de homogeneidade em tabelas de contingência, teste de Fisher, mediana, intervalo de confiança para a mediana. 5. Métodos não paramétricos: testes do sinal, testes de postos de Wilcoxon, teste de Kruskal- Wallis e testes de postos em geral. 6. Modelos lineares: coeficiente de correlação, diagrama de dispersão, mínimos quadrados, regressão linear simples e múltipla, análise de resíduos. 7. Amostragem: conceitos fundamentais, cálculo do tamanho amostral, amostragem aleatória simples, amostragem estratificada, amostragem sistemática, amostragem por conglomerados, amostragem por conveniência. 8. Planejamento de experimentos: pesquisa, métodos científicos e experimento; princípios básicos da experimentação; etapas de uma experimentação; experimentos inteiramente ao acaso; experimentos inteiramente ao acaso em blocos; experimentos inteiramente ao acaso com dois ou mais fatores; efeito de Interação; experimentos fatoriais. 9. Indicadores educacionais: conceito e definição: indicadores educacionais, indicadores de acesso, indicadores de cobertura, indicadores de produtividade, indicadores de recursos humanos, indicadores de capacidade de atendimento, indicadores de financiamento e indicadores de eficiência interna. 10. Análise multivariada de dados: análise de variância; testes de comparação múltipla; análise fatorial e de componentes principais, análise de agrupamentos, análise discriminante, análise de correspondência. 11. Análise de séries temporais: processos estocásticos, processos estacionários, função de autocorrelação, modelos de tendência e sazonalidade, modelos de Box e Jenkins. 12. Código de Ética Profissional do Estatístico. Cargo: Engenheiro/Área: Civil 1. Fundações: sondagens, fundações diretas, indiretas e obras de contenções. 2. Materiais de Construção: agregados, aglomerantes, madeira, aço, vidros, argamassas e concretos. 3.Estruturas: Execução e projetos de estruturas de concreto armado, aço e madeira. 4. Alvenaria: blocos cerâmicos, blocos de concreto e tijolos. 5. Acabamentos: revestimento de piso, paredes e tetos. 6. Instalações Elétricas: conceitos básicos, NBR 5410/2005 e Norma Regulamentadora nº 10. 7. Instalações hidráulicas e sanitárias: água fria, água quente, esgoto e águas pluviais. 8. Orçamentação de obra: BDI, encargos sociais, curva ABC, orçamento sintético e analítico. 9. Gerenciamento de obra: Diagrama de Gan, PERT/CPM, linha de balanço, cronograma físico-financeiro. 10. Norma Regulamentadora 18 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Industria da Construção. 11. Licitações públicas: conhecimentos básicos de licitações de obras públicas, Decreto 7983/2013, Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e Acordão 2622/2013 TCU Plenário. 12. Desempenho das edificações: ABNT NBR 15575:2013. Cargo: Engenheiro/Área: Mecânica 1. Estática e Dinâmica: Decomposição de forças. Reações de Apoio. Momentos. Cinemática e cinética. Movimentos absoluto e relativo. Equações gerais do movimento. Trabalho e energia. 2. Termodinâmica: conceitos, leis. Calor, trabalho, energia e entropia. Gases ideais e reais. 3. Mecânica dos Fluídos: propriedades, estática, escoamento, perdas de carga. Medição de vazão e pressão. 4. Transferência de Calor e Massa: Conceitos, condução unidimensional e bidimensional. Convecção forçada e natural. Condensação e ebulição. Medição de temperatura. 5. Projeto e Construções Mecânicas: Noções de projeto mecânico, fadiga, eixos, mancais, uniões fixas e desmontáveis, vedações, acoplamentos, transmissões mecânicas, redutores e molas. 6. Materiais para Construções Mecânicas. Tratamentos de Superfícies. Desenho Mecânico. Metrologia. Mecânica dos Sólidos. Controle de vibrações mecânicas. Controle de ruídos. 7. Equipamentos mecânicos e eletromecânicos. Bombas hidráulicas. Ventiladores. Tubulações. Motores elétricos. Sistemas de acionamento e controle de motores elétricos. Geradores de energia elétrica. 8. Engenharia de Manutenção: Gestão, planejamento, programação e controle de manutenção. Técnicas de manutenção. Conceitos aplicados à manutenção. Corrosão. Lubrificantes e lubrificação. Cargo: Fisioterapeuta 1. História, conceito e Legislação da Fisioterapia. 2. Fundamentação: fisiologia dos sistemas: osteomioligamentar, cardíaco, respiratório, vascular, reprodutor e tegumentar, neurofisiologia da função motora, controle motor e desenvolvimento motor. 3. Avaliação fisioterapêutica. 4. Recursos fisioterapêuticos, indicações e contraindicações: massoterapia, pompagens, cinesioterapia, cinesiologia, eletrotermofototerapia. 5. Marcha normal e patológica. 6. Prescrição de orteses e próteses e seus respectivos treinamentos funcionais. 7. Abordagem e tratamento fisioterapêutico em: ortopedia, traumatologia, reumatologia, neurologia, geriatria, angiologia, respiratória, neonatologia, pediatria, cardiologia, desportiva, dermato-funcional, ginecologia, urologia e obstetrícia. 8. Fisioterapia preventiva, doenças ocupacionais, ergonomia, acessibilidade e desenho universal. 9. Docência em fisioterapia. 10. Humanização em fisioterapia. 11. Código de ética profissional do fisioterapeuta. 12. Administração em fisioterapia. 13. Métodos e testes específicos para avaliação fisioterapêutica neurológica do paciente adulto; 14. Abordagem fisioterapêutica no paciente com comprometimento cognitivo e síndromes demenciais; 15. Recursos terapêuticos e inovações na abordagem fisioterapêutica neurofuncional; 16. Hidroterapia na reabilitação de indivíduos adultos com doenças e disfunções neurológicas. Cargo: Médico/Área: Clínico Geral Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: Insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doenças reumáticas, aneurisma de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: Insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial. Gastrointestinais: neoplasias do sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarreia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais, inflamatórias, doença diverticular do cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitiase, infecções urinárias. Metabólicas e do Sistema Endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes melito, potireoidismo, hipertireoidismo, doenças da hipófise e da adrenal. Reumatológicas: osteoartrose, osteoporose, doença de Paget, doença reumatóide, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaleia, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão, reações agudas ao stress. Infectocontagiosas: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifoide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, febre maculosa, dengue, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas. Imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorreia, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Hematológicas: anemias, talassemias e neoplasias. Atendimento às vítimas de violência e suas famílias. Atenção integral à saúde mental, álcool e outras drogas. Lei n° 3.268, de 30 de setembro de 1957, e suas atualizações, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências. Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958, e suas atualizações, que aprova o regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei n° 3.268/57. Cargo: Médico Veterinário 1. Princípios éticos, bem-estar, legislação e resoluções normativas sobre o uso de animais na experimentação (CONCEA). 2. Manual de Responsabilidade Técnico-Sanitária dos Estabelecimentos que Criem ou Utilizem Animais para Atividade de Ensino e Pesquisa Científica. 3. Técnicas e procedimentos que confiram esse bem-estar. 4. Anestesia e eutanásia de animais de experimentação. 5. Instalações, macro e microambiente. Conceitos e práticas em biossegurança. 5. Técnicas de limpeza, desinfecção e antissepsia em instalações. 6. Equipamentos e procedimentos de proteção coletiva. 7. Contenção de animais destinados à experimentação. 8. Estruturação de um laboratório para pesquisa com animais e instalação