DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100105 105 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital CPD 011/2022, publicado no DOU de 10/05/2022 - seção 3, págs. 144-151 e retificado no DOU de 18/05/2022 - seção 3, pág. 119 e no DOU de 18/04/2023 - seção 3, pág.71, conforme abaixo discriminado: . .EDITAL .PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO .VENCIMENTO INICIAL .CONCURSO FICA VÁLIDO ATÉ: . .CPD 011/2022 - MEIO AMBIENTE, GESTÃO PARA SUSTENTABILIDADE E DESENHO TÉCNICO .DOU de 14/07/2023, seção 3, pág. 118 .14/07/2024 .14/07/2025 LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL DE 28 DE JUNHO DE 2024 PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 012/2023, extrato publicado no DOU de 16/03/2023 - seção 3, pág. 82, conforme abaixo discriminado: . .EDITAL .PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO .VENCIMENTO INICIAL .PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ: . .CPD 012/2023 - HISTÓRIA DA ARTE .DOU de 12/05/2023 - seção 3, pág. 81 .03/07/2024 .03/07/2025 LUCAS RESENDE AARÃO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90040/2024 Vencedora CNPJ 17.171.780/0001-35 PEROLA COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI GRUPOS 1,2,3 e 4 . Valor total R$ 540.750,00. Demais informações poderão ser consultadas no Portal da Comissão de Licitação através do link: https://cpcfjl.ufs.br/pagina/6398 ou Portal Nacional de Contratações Públicas:https:https://pncp.gov.br/app/editais/13031547000104/2024/49 MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 28/06/2024) 154050-15267-2024NE000011 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000028/2024 ao Instrumento código 943556. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, Unidade Gestora: 154419. Convenente: FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLO G I CO DO TOCANTINS, CNPJ nº 06343763000111. Prorrogar o prazo da vigência do Convênio nº 15/2023 (943556/2023-SICONV), referente ao Projeto "Aperfeiçoamento Escola da Terra", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29 de junho de 2024 a 30. Valor Total: R$ 131.840,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 29/06/2024 a 30/12/2024. Data de Assinatura: 14/09/2023. Signatários: Concedente: LUIS EDUARDO BOVOLATO, CPF nº .684.981-*, Convenente: LEO ARAUJO DA SILVA, CPF nº .565.701-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 29/2024 - UASG 154419 Número do Contrato: 22/2021. Nº Processo: 23101.001225/2021-83. Dispensa. Nº 1225/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 22/2021, para gerenciamento e desenvolvimento do Projeto "Análise de dados em políticas públicas do Ministério da Educação", contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01 de julho de 2024 a 15 de abril de 2025.. Vigência: 01/07/2024 a 15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/06/2024). EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: 23101.001172/2024-43 Convênio Nº 01/2024. CONCEDENTE: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano de Porto Nacional - CNPJ: 27.029.184/0001-79 CONVENETE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT - CNPJ 05.149.726/0001-04 INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO - CNPJ: 06.343.763/0001-11 OBJETO: Projeto de inovação tecnológica "Otimização do Sistema de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos de Porto Nacional", em consonância com os fundamentos, objetivos e diretrizes da Orientação TécnicaProjeto de Serviços de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos (OT-IBR 007/2018), de forma a melhorar a qualidade de vida da população. PRAZO DE VIGÊNCIA: 07 (meses) a partir da data de assinatura. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2024 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 Contrato de Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal do Vale do São Francisco, CNPJ: 05.440.725/0001-14. Contratado: NICOLAS RENATO SIQUEIRA DE ARAÚJO, CPF: .720.423-. Objeto: serviços de docência na área de ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, com zelo, eficiência e lealdade, de acordo com os regulamentos, regimentos e normas específicas, a que se subordinará a execução do Contrato nº 59/2024. Carga Horária: 20 horas semanais. Prazo de Vigência: de 28/06/2024 até 28/12/2024. Data da assinatura: 28/06/2024. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 25/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: EUVALDO MARCIANO SANTOS SILVA JÚNIOR, CPF: .818.895-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 25/2024. Vigência: 17/05/2024 até 19/07/2024. Data da Assinatura: 17/06/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ADELSON ALVES OLIVEIRA, CPF: .940.215-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 31/2024. Vigência: 20/05/2024 até 21/12/2024. Data da Assinatura: 17/06/2024. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: JOÃO ALBERTO DA SILVA SANTOS, CPF: .970.005-. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 35/2024. Vigência: 29/05/2024 até 21/12/2024. Data da Assinatura: 17/06/2024. SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: MÁRCIO MATHEUS DE SOUZA FERREIRA, CPF: .390.834-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 102/2023. Vigência: 22/05/2024 até 21/12/2024. Data da Assinatura: 17/06/2024. TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 96/2023-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO. CNPJ: 05.440.725/0001-14 Contratado: ANTONIA DE LISBOA RODRIGUES DOS REIS, CPF: .574.684-*. Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 96/2023. Vigência: 06/07/2024 até 21/12/2024. Data da Assinatura: 17/06/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.905669/2024-93. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 54.846.951/0001-05 - FERRARI AGROINDÚSTRIA S/A. Objeto: Contratação de serviços de avaliação da atividade biológica em camundongos de uma amostra de produto cedido pela contratante. Sob a interveniência da fundação arthur bernardes.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 24/06/2024 a 24/02/2025. Valor Total: R$ 104.561,58. Data de Assinatura: 24/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114.902709/2024-45. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 48.750.283/0001-15 - EMPRESA REFLORA INITIATIVE. Objeto: A contratação de serviços de análise das taxas de incremento em carbono e as curvas de remoção de carbono ajustadas para espécies da mata atlântica utilizadas em projetos de restauração florestal realizados pela contratante. Sob a interveniencia da fundação facev.. Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 27/06/2024 a 27/10/2024. Valor Total: R$ 39.750,00. Data de Assinatura: 27/06/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/06/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90050/2024 - UASG 154051 Nº Processo: 23114907560202491. Objeto: Aquisição de grades de proteção. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.p.h.rolfs - S/n - Campus Universitário - Reitoria, - Viçosa/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-90050-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LUIS SILVA FRUTUOSO Pregoeiro (SIASGnet - 28/06/2024) 154051-15268-2024NE800000 PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATOS DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Acordo de Parceria Nº 139/2022. PARTES: UFV/ LABORATÓRIO BIOVET LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Acordo de Parceria nº 139/2022. PRAZO: Fica prorrogado por 12 (doze) meses, com término final em 31 de julho de 2025. PROCES S O : Nº 23114.910711/2022-26. DATA DA ASSINATURA: 27/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo LABORATÓRIO BIOVET LTDA, o Sr. Hugo Scanavini, Diretor Presidente, e a Sra. Sandra Barioni Toma, Diretora Técnica. Pela FUN DAÇ ÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 004/2023. PARTES: UFV/ CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA/ FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE. OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 004/2023 (C2022/382). PRAZO: Fica prorrogado de 30 de junho de 2024 para 10 de outubro de 2024. PROCESSO: Nº 23114.921514/2022-32. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2024. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demetrius David da Silva, Reitor. Pelo CMPC CELULOSE RIOGRANDENSE LTDA, o Sr. Diego Ignacio Merino Morales, Diretoria Financeira, e o Sr. JOSE LUIZ BAZZO, Diretor Florestal. Pela FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - FUNARBE, Prof. Rodrigo Gava, Diretor- Presidente.