DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024070100143 143 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data da assinatura: 25 de junho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Fábio Edgar dos Santos, Gerente da Imetame Energia S.A. Nº 25/2024 - Processo: 48610.206018/2024-47. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: PERBRAS - Empresa Brasileira de Perfurações Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco REC-T-76, sob a identificação REC-T-76_OP4, localizado na bacia do Recôncavo. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 93.000,00 (noventa e três mil reais). Data da assinatura: 26 de junho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Eduardo Cintra Santos Filho, Diretor da PERBRAS - Empresa Brasileira de Perfurações Ltda. Nº 26/2024 - Processo: 48610.206019/2024-91. Concedente: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Concessionária: PERBRAS - Empresa Brasileira de Perfurações Ltda. Objeto: contrato de concessão para exploração e produção de petróleo e gás natural no bloco REC-T-85, sob a identificação REC-T-85_OP4, localizado na bacia do Recôncavo. Fundamentação legal: artigos. 176 e 177, inciso I, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Vigência: 5 (cinco) anos para a fase de exploração e 27 (vinte e sete) anos para a fase de produção, prorrogáveis mediante cláusulas e condições dispostas no contrato de concessão. Valor do bônus de assinatura: R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais) Data da assinatura: 26 de junho de 2024. Assinado por: Rodolfo Henrique de Saboia, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Eduardo Cintra Santos Filho, Diretor da PERBRAS - Empresa Brasileira de Perfurações Ltda. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 Leilão n°. 001/2024 - CPRM - AGROMINERAIS AVEIRO (PA). - Promessa de Cessão de Direitos Minerários - Processo SEI n° 48035.002531/2023-61 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por meio de seu Diretor-Presidente, INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO, no uso de suas atribuições e, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão Especial de Licitação - CEL, leva ao conhecimento a HOMOLOGAÇÃO do Leilão Público Nº 001/2024-CPRM, realizado no dia 04 de junho de 2024, em forma presencial, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF, que teve como objeto a Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos. HOMOLOGADO para: GESSO INTEGRAL LTDA, CNPJ nº 00.913.051/0001-04, com a proposta de 25,50% de bônus de produção, atendendo ao item 8.11 do Edital. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Diretor-Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 2/2024 Leilão n°. 002/2024 - CPRM - OURO DE NATIVIDADE (TO) - Promessa de Cessão de Direitos Minerários - Processo SEI n° 48035.002531/2023-61 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por meio de seu Diretor-Presidente, INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO, no uso de suas atribuições e, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão Especial de Licitação - CEL, leva ao conhecimento a HOMOLOGAÇÃO do Leilão Público Nº 002/2024-CPRM, realizado no dia 04 de junho de 2024, em forma presencial, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF, que teve como objeto a Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos. Não houve nenhuma empresa credenciada, sendo encerrada a sessão pública sem proponentes - Licitação DESERTA . INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Diretor-Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 3/2024 Leilão n°. 003/2024 - CPRM - DIAMANTE DE SANTO INÁCIO (BA) - Promessa de Cessão de Direitos Minerários - Processo SEI n° 48035.002531/2023-61 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por meio de seu Diretor-Presidente, INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO, no uso de suas atribuições e, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão Especial de Licitação - CEL, leva ao conhecimento a HOMOLOGAÇÃO do Leilão Público Nº 003/2024-CPRM, realizado no dia 04 de junho de 2024, em forma presencial, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF, que teve como objeto a Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos. Não houve nenhuma empresa credenciada, sendo encerrada a sessão pública sem proponentes - Licitação DESERTA . INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Diretor-Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 4/2024 Leilão n°. 004/2024 - CPRM - FOSFATO DE MIRIRI (PB/PE) - Promessa de Cessão de Direitos Minerários - Processo SEI n° 48035.002517/2023-67 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por meio de seu Diretor-Presidente, INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO, no uso de suas atribuições e, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão Especial de Licitação - CEL, leva ao conhecimento a HOMOLOGAÇÃO do Leilão Público Nº 004/2024-CPRM, realizado no dia 04 de junho de 2024, em forma presencial, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF, que teve como objeto a Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos. HOMOLOGADO para: ELEPHANT MINERAÇÃO LTDA, CNPJ nº 53.122.987/0001-83 com a proposta de bônus de assinatura no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), atendendo ao item 8.11 do Edital. INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Diretor-Presidente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO LEILÃO Nº 5/2024 Leilão n°. 005/2024 - CAULIM DO RIO CAPIM (PA) - Promessa de Cessão de Direitos Minerários - Processo SEI n° 48035.002516/2023-12 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, por meio de seu Diretor-Presidente, INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO, no uso de suas atribuições e, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais da Comissão Especial de Licitação - CEL, leva ao conhecimento a HOMOLOGAÇÃO do Leilão Público Nº 005/2024-CPRM, realizado no dia 04 de junho de 2024, em forma presencial, na Agência Nacional de Mineração - ANM - Edifício CNC III - SBN Quadra 2, Bloco N - Sala da Plenária, Brasília - DF, que teve como objeto a Celebração de contrato de promessa de cessão, e, se atendidas as condições do edital e da legislação aplicável, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários, descritos na Tabela 1 do edital ("Direitos Minerários"), com fundamento legal no art. 28, da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 ("Lei das Estatais"), no art. 104, do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM ("RLC-CPRM"), nas boas práticas nacionais e internacionais, e de acordo com as exigências e demais condições e especificações expressas no edital e em seus anexos. Não houve nenhuma empresa credenciada, sendo encerrada a sessão pública sem proponentes - Licitação DESERTA . INÁCIO CAVALCANTE MELO NETO Diretor-Presidente COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE JA N E I R O RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 Processo nº 48086.001998/2024-79 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de café, açúcar, adoçante, água mineral, copos descartáveis e detergente, para atender às necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e participantes. Licitação: FRACASSADA ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 Processo nº 48086.004034/2024-82 Objeto: Aquisição de 3 (três) óculos de realidade virtual, 1 (uma) impressora 3D e 3 (três) bobinas de Filamento para impressora 3D, para atender às necessidades do do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.Total de Itens Licitados: 03 Edital divulgação: 01/07/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2024 Processo nº 48086.004034/2024-82 Objeto: Aquisição de 3 (três) óculos de realidade virtual, 1 (uma) impressora 3D e 3 (três) bobinas de Filamento para impressora 3D, para atender às necessidades do do Serviço Geológico do Brasil, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital.Total de Itens Licitados: 03 Edital divulgação: 01/07/2024 Endereço: https://www.gov.br/compras/edital ou https://www.sgb.gov.br/licitacoes e contratos Entrega das Propostas: a partir de 01/07/2024 às 08h00 Abertura das Propostas: 12/07/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. MARIANA LARA GOMES MENANDRO Pregoeira EXTRATO REGISTRO DE PREÇO Pregão Eletrônico nº 90024 2024 Processo nº 48086.000095/2024-71 Objeto: Registro de Preços para aquisições futuras de Veículos Aéreos Não Tripulados tipo quadricópteros (Drone) com sensores e acessórios, para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM e participante. ATA REGISTRO DE PREÇO: 020/DEAMP/2024 VIGÊNCIA: 28/06/2024 a 27/06/2025 DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024 NOME: TL SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ: 49.490.183/0001-60 VALOR TOTAL: R$ 924.750,00 UNIDADE GESTORA: 495130 UNIDADES PARTICIPANTES: 928093. ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR. Pregoeiro EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 48002.001263/2024-28. Contrato n. CT-EPE-016/2022. - Aditivo n. ADT 01. Contratado: Instituto Fenacon - 11.825.802/0001-57. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência e decréscimo de valor contratual. Base: Art. 82 e Art. 87 do RLC/EPE e Art. 81, inciso VI, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 18.460,00. Vigência: 30/06/2024 a 29/06/2026. Assinatura: 26/06/2024.