DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90005/2024 O Pregoeiro do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE torna público o resultado do Pregão 90005/2024, UASG 400045, processo nº 19966.200022/2023-92, sagrando-se vencedoras do certame: Item 1 - META COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ 40.186.167/0001-03; Item 2 - BARAOSEG LTDA, CNPJ 53.763.552/0001-18; Item 3 - T&T INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 26.348.306/0001-27; Item 4 - NEW WORK EPI LTDA, CNPJ 29.180.955/0002-30; Item 5 - MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 25.329.901/0001- 52; Item 6 - GUARDA VIDA EPI LTDA, CNPJ 27.652.639/0001-08; Item 7 - AGOS B2G COMERCIAL E SERVICOS EM LICITACOES LTDA, CNPJ 34.346.979/0001-76; Item 8 - BRASEPI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 27.509.080/0001- 61; Item 9 - SINGULAR COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 02.642.492/0001-44. MÁRIO ROBERTO MELO SILVA Pregoeiro (SIDEC - 28/06/2024) 400045-00001-2024NE800001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90006/2024 O Pregoeiro do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE torna público o resultado do Pregão 90006/2024, UASG 400045, processo nº 19958.203120/2023-81, sagrando-se vencedora do certame a empresa SOLLO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , CNPJ 24.921.066/0001-82. MÁRIO ROBERTO MELO SILVA Pregoeiro (SIDEC - 28/06/2024) 400045-00001-2024NE800001 DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Ademar Delgado das Chagas, CPF XXX.297.785-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 25540/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 095/2009 (Transferegov.br 728937), processo nº 46070.000460/2009-51. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Sr. Neucimar Ferreira Braga, CPF XXX.247.267-XX, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 25432/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, para informar sobre a aprovação das contas do Convênio Plurianual nº 110/2012 - CP-SINE (Transferegov.br 776543), processo nº 46069.003964/2012-68. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, a ser solicitada pelo telefone (61) 2021-5252 ou pelo e-mail: [email protected]. MONIQUE MERCANTE MOURA SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO DEPARTAMENTO DE RELAÇÕES DE TRABALHO COORDENAÇÃO-GERAL DE REGISTRO SINDICAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Diretor do Departamento de Relações do Trabalho da Secretaria de Relações do Trabalho, em cumprimento ao disposto no art. 38, IV e § 1º da Portaria/MTE nº 3.472, de 04 de outubro de 2023, e tratando-se da hipótese prevista no art. 26, § 4º da Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999, NOTIFICA as entidades sindicais a seguir relacionadas, cujo mandato de diretoria encontrava-se vencido há mais de oito anos na data de 30 de junho de 2024, conforme informações constantes no sistema do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES, a atualizarem os dados de sua diretoria no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, na forma dos artigos 41 e 42, II, da mencionada portaria, sob pena de cancelamento do registro sindical: . .CNPJ .Grau .Denominação .Grupo .UF da sede .Fim do Mandato . .34.700.674/0001-10 .Sindicato .SSEMRB - Sindicato dos Servidores Municipais de Rio Branco .Trabalhador .AC .01/02/2016 . .10.239.912/0001-74 .Sindicato .SINTECT/ACRE - Sindicato dos Trabalhadores da Empresa de Correios e Telégrafos do Acre. .Trabalhador .AC .08/04/2015 . .05.396.536/0001-91 .Sindicato .SINFISMURB - Sindicato dos Auditores Fsicais do Município de Rio Branco .Trabalhador .AC .15/05/2015 . .09.329.756/0001-53 .Sindicato .STR. de Traipu/AL .Trabalhador .AL .02/01/2009 . .12.958.377/0001-37 .Sindicato .STR. de Teotonio Vilela/AL .Trabalhador .AL .27/06/2012 . .35.746.379/0001-68 .Sindicato .STR. de São Bras/AL .Trabalhador .AL .19/01/2012 . .12.436.432/0001-29 .Sindicato .STR. de Quebrangulo/AL .Trabalhador .AL .16/06/2014 . .12.438.446/0001-81 .Sindicato .STR. de Porto Real do Colégio/AL .Trabalhador .AL .27/11/2009 . .12.431.524/0001-16 .Sindicato .STR. de Porto de Pedras/AL .Trabalhador .AL .13/07/2014 . .12.248.795/0001-30 .Sindicato .STR. de Jundiá/AL .Trabalhador .AL .19/07/2013 . .12.842.498/0001-19 .Sindicato .STR. de Craíbas/AL .Trabalhador .AL .18/12/2013 . .12.342.416/0001-77 .Sindicato .STR de Pilar/AL .Trabalhador .AL .15/03/2014 . .12.405.411/0001-46 .Sindicato .STR de Maragogi/AL .Trabalhador .AL .03/01/2014 . .12.226.619/0001-06 .Sindicato .STR de Branquinha/al .Trabalhador .AL .25/10/2013 . .12.480.067/0001-50 .Sindicato .STR de Boca da Mata - Sind dos Trabalhadores Rurais de Boca da Mata .Trabalhador .AL .05/08/2015 . .00.966.592/0001-09 .Sindicato .STR DE BELEM/AL .Trabalhador .AL .23/06/2013 . .12.436.473/0001-15 .Sindicato .STR de Anadia - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Anadia .Trabalhador .AL .23/03/2013 . .05.783.225/0001-85 .Sindicato .STR - Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feliz Deserto .Trabalhador .AL .30/01/2015 . .12.480.000/0001-15 .Sindicato .SRSMC - SINDICATO RURAL DE SÃO MIGUEL DOS CAMPOS .Empregador .AL .09/08/2013 . .12.692.158/0001-59 .Sindicato .SRSI - Sindicato Rural de Santana do Ipanema .Empregador .AL .27/01/2014 . .12.420.972/0001-14 .Sindicato .SRPA - Sindicato Rural de Pão de Açúcar .Empregador .AL .20/04/2013 . .00.710.055/0001-95 .Sindicato .SRM - SINDICATO RURAL DE MACEIÓ .Empregador .AL .03/09/2015 . .12.426.607/0001-17 .Sindicato .SRJ - Sindicato Rural de Junqueiro .Empregador .AL .17/11/2012 . .12.231.361/0001-28 .Sindicato .SPRC - SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE CORURIPE .Empregador .AL .07/04/2014 . .24.168.031/0001-14 .Sindicato .SITOHAL - SIND DOS TRABALHADORES EM OBRAS E HABITAÇÃO DE ALAGOA .Trabalhador .AL .05/09/2015 . .69.978.187/0001-07 .Sindicato .SITFV - SIND. DOS TRAB. NA IND. DE FIAÇÃO E TEC. DE FERNÃO VELHO .Trabalhador .AL .19/07/2013 . .24.177.487/0001-40 .Sindicato .SINTSAR - SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS DA SAUDE DO MUNICIPIO DE ARAP I R AC A .Trabalhador .AL .06/12/2010 . .08.435.286/0001-40 .Sindicato .SINT-AL - Sindicato dos Terapeutas do Estado de Alagoas .Trabalhador .AL .31/05/2013 . .12.954.004/0001-98 .Sindicato .SINSEAL - SINDICATO DAS SECRETÁRIAS E SECRETÁRIOS DO ESTADO DE ALAG .Trabalhador .AL .08/04/2013 . .00.248.686/0001-34 .Sindicato .SINEPE/SUPERIOR - SINDICATO DOS ESTAB DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DE ALAGOAS .Empregador .AL .15/05/2014 . .00.248.692/0001-91 .Sindicato .SINEPE/LIVRE - Sindicato dos Est de Ensino de Curso Prep e Idiomas .Empregador .AL .22/05/2006 . .00.248.689/0001-78 .Sindicato .SINEPE/INFANTIL - Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino Infantil .Empregador .AL .29/11/2005 . .12.517.918/0001-91 .Sindicato .SINDVIP.AL - SINDICATO DOS VIGIAS PORTUÁRIOS NO ESTADO DE ALAGOAS .Trabalhador .AL .21/08/2007 . .11.356.358/0001-78 .Sindicato .SINDTARCA/AL - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE TANQUE DARCA-AL .Trabalhador .AL .20/08/2011 . .05.045.292/0001-00 .Sindicato .SINDSAÚDE - Sind. dos Servid.da Secret.Municipal de Saude de Maceio .Trabalhador .AL .28/12/2007 . .05.795.233/0001-41 .Sindicato .SINDMUPE-AL - SIND. DOS MUSICOS PROFISSIONAIS DO EST. DE ALAGOAS .Trabalhador .AL .25/07/2009 . .12.318.390/0001-21 .Sindicato .Sindjornal - Sindicato dos Jornalistas de Alagoas .Trabalhador .AL .30/06/2014 . .07.214.986/0001-41 .Sindicato .sindimvet/al - Sind. dos Medicos Veterinarios e Zootecnistas de AL. .Trabalhador .AL .28/02/2011 . .01.742.509/0001-72 .Sindicato .SINDIMOVEIS-AL - SINDICATO DOS CORRETORES DE IMOVEIS DO ESTADO DE ALGOAS .Trabalhador .AL .29/12/2012 . .00.105.875/0001-58 .Sindicato .Sindicato Trabalhadores Ceramica - Sindicato dos Trabalhadores da Industria Ceramica do Estado de Alagoas .Trabalhador .AL .31/05/2008 . .12.395.695/0001-37 .Sindicato .Sindicato Rural de Atalaia .Empregador .AL .31/10/2015 . .11.792.050/0001-75 .Sindicato .Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de Rio Largo, no Estado de Alagoas .Empregador .AL .03/10/2014 . .12.406.088/0001-25 .Sindicato .Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Minador do Negrão .Trabalhador .AL .28/10/2011 . .12.720.835/0001-03 .Sindicato .Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flexeiras .Trabalhador .AL .16/01/2009 . .07.129.288/0001-48 .Sindicato .Sindicato dos Servidores Públicos Municipal de Santana do Mundaú -AL .Trabalhador .AL .21/03/2014 . .12.046.114/0001-51 .Sindicato .Sindicato dos Servidores Públicos Municipais do Município de São José da Laje - AL .Trabalhador .AL .10/09/2013 . .06.295.806/0001-30 .Sindicato .Sindicato dos Profissionais da Quimica do Estado de Alagoas - AL .Trabalhador .AL .09/04/2011 . .12.449.740/0001-99 .Sindicato .SINDICATO DOS ECONOMISTAS NO ESTADO DE ALAGOAS .Trabalhador .AL .01/06/2016 . .00.150.852/0001-65 .Sindicato .SINDFITEAL - Sind. Ind. Fiação e Tecelagem em Geral do Est. Alagoas .Empregador .AL .13/11/2006 . .12.612.099/0001-61 .Sindicato .sindfia - sind. dos trab. nas ind. de fiação e tec. de rio largo/al .Trabalhador .AL .18/12/2011 . .12.318.176/0001-75 .Sindicato .SINDESTIVA - SINDICATO DOS ESTIVADORES NO ESTADO DE ALAGOAS .Trabalhador .AL .21/08/2015 . .08.616.957/0001-79 .Sindicato .SINDCOSTURA - Sindicato dos Oficiais, Alfaiates, Costureiras, Trabalhadores na Industria de Confecção de Roupas Est. Alagoas .Trabalhador .AL .30/09/2014 . .00.150.853/0001-00 .Sindicato .SINDCAMA - Sind da Ind do Milho, Torref. e Moagem de Café de Maceió .Empregador .AL .16/09/2007 . .41.191.784/0001-60 .Sindicato .SINDANEAL - Sindicato das Agências de Navegação Maritima do Estado de Alagoas .Empregador .AL .01/01/2011