DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.

Art. 3º Revogar a Portaria nº 1658/IFSP, de 12 de março de 2021. SILMARIO BATISTA DOS SANTOS PORTARIA Nº 3.562/IFSP, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que consta no Processo nº 23305.010412.2024-12, resolve: Art. 1º Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica do servidor VINICIUS DE SOUZA LUCAS, ocupante do cargo de Tradutor Interprete de Linguagem Sinais, SIAPE nº 233*, SIAPECAD nº 0210, junto a(o) Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas - IFAL, com fundamento no artigo 26-A da Lei nº 11.091/05. Art. 2º Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até 30/06/2025. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 462, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o processo administrativo nº 23223.001205/2024-79, resolve: Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação da candidata ANGÉLICA DA SILVA AZEVEDO, para o cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO, no regime de trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), código de vaga 0953991, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Avançado Cataguases, realizada pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 437, de 12 de junho de 2024, publicada no DOU de 13 de junho de 2024, seção 2, página 23, tendo em vista a desistência do nomeado à posse. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 466, DE 27 DE JUNHO DE 2024 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno 1196/2024 - PROENSINO, de 20-06-2024, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora ESTHER MOREIRA DE CARVALHO GOMES, matrícula Siape 224, da função de Coordenadora Pedagógica deste Instituto Federal, código FG-02. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 467, DE 27 DE JUNHO DE 2024 Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20- 04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página 01, e, considerando o Ofício Interno 1196/2024 - PROENSINO, de 20-06-2024, resolve: Art. 1º DESIGNAR a servidora MARITZA DESSUPOIO DE ABREU, matrícula Siape 214, para a função de Coordenadora Pedagógica deste Instituto Federal, código FG-02, a partir de 28-06-2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 820, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pelo Decreto de 04.08.2022, publicado no DOU de 05.08.2022, seção 2, página 1, em conformidade com a Lei 11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº23343.001708.2024-88, resolve: Art. 1º TORNAR sem efeito a nomeação de MARCO ANTONIO DE MELO AZEVEDO, para o cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal deste IFSULDEMINAS - Campus Pouso Alegre, constante na Portaria N° 771, de 11 de junho de 2024, publicada no DOU de 12 de junho de 2024, seção 2, página 24, em razão da desistência do candidato. CLEBER ÁVILA BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE PORTARIA Nº 1.092, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando o disposto na Lei Complementar n.º 064/1990; considerando as disposições da Nota Técnica Consolidada n.º 01/2024/CGNOR/DENOP/SEGEP/MP e, considerando o Processo n.º 23163.001890.2024-95, resolve: Art. 1º Autorizar, a contar de 06/07/2024, a concessão da desincompatibilização eleitoral do servidor Fabian Eduardo Debenedetti Carbajal, SIAPE 1813622, ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de Pessoal desta IFE, a fim de concorrer a mandato eletivo no pleito eleitoral municipal. Art. 2º Assegurar os vencimentos do cargo efetivo enquanto perdurar a desincompatibilização, nos termos do art. 1º, II, alínea l, da Lei Complementar n.º 64, de 18 de maio de 1990. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA PORTARIA DE PESSOAL Nº 268, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar SÓSTENES DE ALCÂNTARA GUERRA, CPF nº .593.401-, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Aplicação da Diretoria de Gestão e Planejamento do Inep. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 270, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a pedido, ANDRÉ TELES GUEDES, CPF nº .058.261-*, da função de Assistente III, código FCE 2.01, da Coordenação de Gerenciamento do BNI da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, a contar de 1º de julho de 2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO PORTARIA DE PESSOAL Nº 271, DE 28 DE JUNHO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no uso das suas atribuições estabelecidas no Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º, inciso III, da Portaria/MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, resolve: Art. 1º Designar FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS CAMPOS, CPF nº .075.491-*, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Gerenciamento do BNI da Coordenação-Geral de Elaboração de Exames da Educação Superior da Diretoria de Avaliação da Educação Superior do Inep, durante os afastamentos e impedimentos regulamentares do titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto Presidencial de 30/01/2024, publicado no DOU em 31/01/2024, seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 173 - Dispensar o servidor HELDER CARAN FERREIRA DOS SANTOS, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE Nº 1809549, da Função (FG-02) de Coordenador da Coordenadoria de Pós-Graduação do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (REIT.DRCA), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001523/2024-65) Nº 174 - Dispensar o servidor LEANDRO CABANEZ FERREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 5536170, da Função (FG-03) de Chefe de Seção, da Seção de Controle e Documentação (SCD.CRED), na Coordenadoria de Graduação do Departamento de Registro e Controle Acadêmico (REIT.DRCA), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001529/2024-32) Nº 175 - Designar o servidor LEANDRO CABANEZ FERREIRA, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 5536170, para exercer a Função (FG-02) de Coordenador da Coordenadoria de Apoio Administrativo, da Diretoria de Laboratórios Multiusuários (CAA.DLM), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. (Processo nº 23875.001529/2024-32) Nº 176 - Dispensar o servidor RENNAN LEOPOLDO DE ALBUQUERQUE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2080928, da Função (FG-02) de Coordenador da Coordenadoria de Patrimônio, da Diretoria Departamento de Patrimônio e Almoxarifado, lotado da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001530/2024-67) Nº 177 - Designar o servidor RENNAN LEOPOLDO DE ALBUQUERQUE, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 2080928, para exercer o Cargo (CD- 04) de Diretor do Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF.PROAD), lotado da Pró-Reitoria de Administração, da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001530/2024-67) Nº 178 - Dispensar a servidora ANYELLE MIKAELLE PEREIRA VELOSO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 3365170, da Função (FG-02) de Coordenadora da Coordenadoria de Apoio Administrativo e Financeiro (CAAF), do Departamento de Gestão de Finanças e Infraestrutura (DGFI), da Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PRAE), da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco, a partir da data da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. (Processo nº 23875.001498/2024-10)