DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024070100063 63 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 . .79 .MARIANA PEREIRA DE AZEVEDO .05504.014837/2018-16 .EC 98/2017 . .80 .MARLI MARTINS SOUTO .05504.019203/2018-50 .EC 98/2017 . .81 .MOISES SOBRAL GOMES DOS SANTOS .05504.018933/2018-33 .EC 98/2017 . .82 .NATALINA DA FONSECA NUNES .05504.009420/2018-31 .EC 98/2017 . .83 .NERILDO SARAIVA PELAES .05504.006205/2018-89 .EC 98/2017 . .84 .NICODEMOS VIEIRA DA SILVA NETO .05504.003681/2015-03 .EC 79/2014 . .85 .OCIMAR NASCIMENTO DE JESUS .05504.022158/2018-11 .EC 98/2017 . .86 .OSVALDINA MACEDO DE SOUZA .05504.006345/2018-57 .EC 98/2017 . .87 .PAULO HUGO PINHEIRO BORRALHO .05504.009704/2018-28 .EC 98/2017 . .88 .RAIMUNDA DA LUZ DOS SANTOS .05504.015450/2018-87 .EC 98/2017 . .89 .RAIMUNDA LIDUINA COSTA GOMES .05504.012969/2018-11 .EC 98/2017 . .90 .RAIMUNDA MARIA FERREIRA GONCALVES DE FREITAS .05504.015749/2018-31 .EC 98/2017 . .91 .RAIMUNDO AQUINO BRAGA FILHO .05504.006563/2018-91 .EC 98/2017 . .92 .REGINA FATIMA DE SOUZA VALE .05504.020088/2018-66 .EC 98/2017 . .93 .REGINALDO DOS SANTOS VIEIRA .05504.010007/2018-10 .EC 98/2017 . .94 .RENILDE DA SILVA MARTEL .05504.009221/2018-23 .EC 98/2017 . .95 .RILDO PINHEIRO LOBO .05504.020050/2018-93 .EC 98/2017 . .96 .ROOSEVELT ADELAILSON RAMOS PAES RIBEIRO .05504.019877/2018-54 .EC 98/2017 . .97 .SABINA DE MOURA CORDEIRO .05504.005727/2018-63 .EC 98/2017 . .98 .SAVIO JOSE PERES FERNANDES .05504.016578/2018-68 .EC 98/2017 . .99 .SEBASTIÃO IRACILDO FEITOSA DA CONCEIÇÃO .05504.005364/2018-66 .EC 98/2017 . .100 .SILVIA LIMA ALMEIDA XAVIER .05504.012908/2018-46 .EC 98/2017 . .101 .SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS .05504.016288/2018-14 .EC 98/2017 . .102 .SIMONE QUEIROGA DE SOUSA .05504.016065/2018-57 .EC 98/2017 . .103 .TATIANA CRISTINA SANTOS DO CARMO .05504.011821/2018-51 .EC 98/2017 . .104 .VANIA MARA TAVARES BORRACHO .05504.021908/2018-37 .EC 98/2017 . .105 .VITORIA CHERFEN DE SOUZA .05504.003854/2015-85 .EC 79/2014 . .106 .WALDIR DE OLIVEIRA SENA .05504.012826/2018-00 .EC 98/2017 . .107 .WALDIR DE SOUSA PAIVA .05504.021089/2018-28 .EC 98/2017 . .108 .WALDUMINGOS DA ROCHA E SILVA .05504.022164/2018-78 .EC 98/2017 . .109 .WALMIRA DA SILVA NOBREGA .05504.005654/2018-18 .EC 98/2017 . .110 .WALTER DOS SANTOS .05504.019361/2018-18 .EC 98/2017 . .111 .WILBERTO RODRIGUES FERNANDES .05504.005733/2018-11 .EC 98/2017 ANEXO II EMPREGADOS PÚBLICOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ADRIANA BARBOSA DE A R R U DA .05504.008939/2018-01 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Datilógrafo .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .2 .ALCIMAR MIRA RABELO .05504.009684/2018-95 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar de Transporte Fluvial .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .3 .ALESSANDRA COSTA CARDOSO .05504.004833/2018-20 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª Séries - 20 horas .INTERMEDIÁRIO .A .I . .4 .ALEXANDRE MAGNO DA LUZ DIAS CARDOSO . 05504.010870/2018-77 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar de Enfermagem .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .5 .ALUIZIO ALONCIO TRINDADE AMADOR .05504.009133/2018-21 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .INTERMEDIÁRIO .A .I . .6 .ANA PAULA DOS REIS SILVEIRA SOUSA .05504.017850/2018-27 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Professor no Ensino de 1º grau, de 5ª a 8ª séries - 40 horas .SUPERIOR .A .II . .7 .ANA VIRGINIA DE SOUZA .05504.011851/2018-68 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .INTERMEDIÁRIO .A .I . .8 .ANTONIO CARLOS PIRES PENHA .05504.013923/2018-10 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .AU X I L I A R .ES P EC I A L .II . .9 .ANTONIO DE JESUS SOUSA ROCHA . 05504.013527/2018-84 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .INTERMEDIÁRIO .A .I . .10 .ARINEY COSTA BARRIGA .05504.013577/2018-61 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Telefonista .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .11 .AZENILDO FEITOSA PINHEIRO . 05504.020953/2018-74 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente de Portaria .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .12 .BENEDITO GERONIMO DE LIMA E SOUSA .05504.007238/2018-46 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Artífice de Eletricidade .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .13 .BENILDE DOS SANTOS MORAIS .05504.016812/2018-57 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Telefonista .AU X I L I A R .ES P EC I A L .III . .14 .CARLOS ANGELO FERREIRA CARVALHO .05504.005979/2018-92 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar de Artífice .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .15 .CELIA MARIA LIMA .05504.015326/2018-11 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Sanitário .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .16 .CLAUDIA SENA BRITO .05504.023140/2018-36 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Sanitário .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .17 .CLEUDE DA SILVA DIAS .05504.019310/2018-88 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar de Enfermagem .AU X I L I A R .ES P EC I A L .II . .18 .DANIEL CARDOSO BARBOSA .05504.016844/2018-52 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .INTERMEDIÁRIO .B .III . .19 .DELSON JOSÉ NASCIMENTO DE SOUZA .05504.009062/2018-67 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Fiscal de Tributos .INTERMEDIÁRIO .A .III . .20 .DENIZE REGINA DA SILVA ARRELIA .05504.008764/2018-23 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª Série - 40 horas .INTERMEDIÁRIO .A .I . .21 .DOMINGOS LUCIO BALIEIRO M AC H A D O .05504.014559/2018-05 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Artífice de Carpintaria e Marcenaria .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .22 .EDIELMA ANICÁ DOS SANTOS .05504.019657/2018-21 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .AU X I L I A R .ES P EC I A L .II . .23 .EDISON ALVES DE V A S CO N C E LO S .05504.013899/2018-19 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .INTERMEDIÁRIO .A .IV . .24 .ELIZABETH MACIEL PIRES .05504.021838/2018-17 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I