DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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20 horas .INTERMEDIÁRIO .A .I . .66 .RAIMUNDO AQUINO BRAGA FILHO .05504.006563/2018-91 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Motorista de Veículos Terrestre .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .67 .REGINA FATIMA DE SOUZA VALE .05504.020088/2018-66 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar Operacional de Serviços Diversos .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .68 .REGINALDO DOS SANTOS VIEIRA .05504.010007/2018-10 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Operador de Usina Termoelétrica .INTERMEDIÁRIO .ES P EC I A L .III . .69 .RENILDE DA SILVA MARTEL .05504.009221/2018-23 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .INTERMEDIÁRIO .A .I . .70 .RILDO PINHEIRO LOBO .05504.020050/2018-93 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente de Portaria .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .71 .ROOSEVELT ADELAILSON RAMOS PAES RIBEIRO .05504.019877/2018-54 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Sanitário .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .72 .SABINA DE MOURA CORDEIRO .05504.005727/2018-63 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente de Portaria .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .73 .SAVIO JOSE PERES F E R N A N D ES .05504.016578/2018-68 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela I, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Ec o n o m i s t a .SUPERIOR .A .I . .74 .SEBASTIÃO IRACILDO FEITOSA DA CONCEIÇÃO .05504.005364/2018-66 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .INTERMEDIÁRIO .A .I . .75 .SILVIA LIMA ALMEIDA XAVIER .05504.012908/2018-46 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Professor no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª Série - 40 horas .INTERMEDIÁRIO .A .I . .76 .SIMONE OLIVEIRA DOS SANTOS .05504.016288/2018-14 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Sanitário .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .77 .SIMONE QUEIROGA DE SOUSA . 05504.016065/2018-57 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Datilógrafo .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .78 .VANIA MARA TAVARES B O R R AC H O . 05504.021908/2018-37 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Sanitário .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .79 .WALDIR DE OLIVEIRA SENA . 05504.012826/2018-00 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Administrativo .INTERMEDIÁRIO .A .I . .80 .WALDIR DE SOUSA PAIVA . 05504.021089/2018-28 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela II, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Fiscal de Tributos .INTERMEDIÁRIO .A .I . .81 .WALMIRA DA SILVA NOBREGA .05504.005654/2018-18 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Auxiliar de Artífice .AU X I L I A R .ES P EC I A L .III . .82 .WALTER DOS SANTOS . 05504.019361/2018-18 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente Sanitário .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I . .83 .WILBERTO RODRIGUES F E R N A N D ES .05504.005733/2018-11 .Art. 13 e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com a tabela prevista no Anexo VI, Tabela III, bem como nos moldes do art. 10 e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .CELETISTA .Agente de Portaria .AU X I L I A R .ES P EC I A L .I CARGOS DO PCC-EXT . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .NÍVEL .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .FRANCISCO MICCIONE FILHO .05504.008932/2018-81 .Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela I, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .ES T AT U T Á R I O .Odontólogo .SUPERIOR .A .I . .2 .LUZINETE FERREIRA AMORAS .05504.020142/2018-73 .Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .ES T AT U T Á R I O .Telefonista .AU X I L I A R .ES P EC I A L .III . .3 .MARIA RAIMUNDA LACERDA SERRA .05504.010119/2018-71 .Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .ES T AT U T Á R I O .Agente de Portaria .AU X I L I A R .ES P EC I A L .III . .4 .RAIMUNDA LIDUINA COSTA G O M ES . 05504.012969/2018-11 .Art. 8º e parágrafos da Lei nº 13.681/18, de acordo com o Anexo III, Tabela II, bem como nos moldes do art. 8º e seus parágrafos do Decreto nº 9.324/18, com redação dada pelo Decreto nº 9.506/18 .ES T AT U T Á R I O .Agente Administrativo .AU X I L I A R .ES P EC I A L .III CARGOS DE MAGISTÉRIO . .ITEM .I N T E R ES S A D O ( A ) .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .CLASSE .P A D R ÃO . .1 .ELIETE JEANE VIEIRA M I R A N DA .05504.002109/2015-19 .Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II .ES T AT U T Á R I O .Professor no Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Séries - 40 horas .DII .2 . .2 .LETICIA GARDÊNIA CARVALHO DOS P R A Z E R ES .05504.005938/2018-04 .Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II .ES T AT U T Á R I O .Professor no Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Séries - 40 horas .DIV .4 . .3 .MARIA DO PERPETUO SOCORRO AZEVEDO PEREIRA .05504.014872/2018-35 .Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II .ES T AT U T Á R I O .Professor no Ensino de 1º Grau, de 1ª à 4ª Séries - 40 horas .DIII .3 . .4 .TATIANA CRISTINA SANTOS DO CARMO .05504.011821/2018-51 .Art. 3º, III c/c art. 8º, § 1º, da Lei nº 13.681/2018, de acordo o Anexo II .ES T AT U T Á R I O .Professora no Ensino de 1º grau, de 1ª à 4ª série - 40 horas .DIV .4 CARGOS COMISSIONADOS . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO . .1 .ANA CRISTINA RAMOS BARBOSA .05504.023446/2018-92 .Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II .CO M I S S I O N A D O .CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .2 .ARCY FRANCA TRINDADE .05504.024773/2018-61 .Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II .CO M I S S I O N A D O .CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 . .3 .MARIA DAS GRAÇAS LOBATO NOGUEIRA .05504.008519/2018-16 .Parágrafo único do art. 1º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 5.815/22, de acordo com as tabelas previstas nos Anexos I e II .CO M I S S I O N A D O .CAEX-AP1 - equivalente ao CCE 5, previsto na Lei nº 14.204/2021 ART. 6º - POLICIAIS CIVIS . .ITEM .I N T E R ES S A D O .P R O C ES S O .FUNDAMENTO LEGAL .REGIME JURÍDICO .CARGO .C AT EG O R I A . .1 .ACIVALDO DA SILVA ALMEIDA .05504.018542/2018-19 .Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 .ES T AT U T Á R I O .Datiloscopista Policial Civil .TERCEIRA . .2 .FRANCISCA FERREIRA P A N T OJA .05504.018243/2018-84 .Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 .ES T AT U T Á R I O .Datiloscopista Policial Civil .TERCEIRA . .3 .JOSE DE RIBAMAR DA CRUZ L AU N É . 05504.014445/2018-57 .Art. 6º da Emenda Constitucional nº 79/14 e Art. 6º da Emenda Constitucional nº 98/17, bem como nos moldes do art. 3º, II, § 1º, II da Lei nº 13.681/18 .ES T AT U T Á R I O .Agente de Polícia Civil .ES P EC I A L