DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dado que no item anterior se concluiu, para fins do início desta investigação, que no setor produtivo chinês de cordoalhas de aço para pneus não prevaleceriam condições de economia de mercado, a peticionária sugeriu a adoção, a título de valor normal, do valor construído do produto similar nos EUA, de acordo com o previsto no art. 15, II, do Decreto nº 8.058, de 2013. 172. A peticionária alegou que os EUA foram escolhidos como país substituto, principalmente, devido ao fato de que neste mercado haveria alguns produtores em operação: Bridgestone Metalpha USA Inc., Bekaert, Michelin, Tokusen e Kiswire. Além disso, tratar-se-ia de economia relevante, aberta, sujeita a forte concorrência, sendo que não há medidas antidumping ou outras de defesa comercial em vigor. Além disso, a peticionária pontuou que os EUA também foram considerados adequados como país substituto por ocasião das revisões dos direitos antidumping aplicados a protendidos (fios e cordoalhas), cujas prorrogações se deram por meio das Resoluções GECEX nos 485, de 2023, e 484, de 2023, respectivamente. 173. Com base nos elementos apresentados pela peticionária, considerou-se adequada a metodologia proposta para fins de início de investigação, para a construção do valor normal. Não obstante, ao longo da investigação, será enviado questionário de produtor/exportador a produtor no país substituto, com vistas a obter resposta que possa servir como fonte primária ao valor normal substituto. 174. Dessa forma, para fins de início da presente investigação, o valor normal foi construído em terceiro país de economia de mercado, qual seja, os EUA, com base em metodologia apresentada na petição, que leva em consideração os itens de custeio precificados a partir do mercado dos EUA, acompanhada de documentos e dados comprobatórios. 175. Partindo-se da estrutura de custo de fabricação do produto similar fornecida pela indústria doméstica para cada código de produto (CODPROD) com maior volume de produção durante o período de investigação de dumping - outubro de 2022 a setembro de 2023 -, por tipo de cordoalha de aço para pneus, o valor normal foi construído considerando-se as seguintes rubricas: a) matéria-prima; b) outros custos variáveis; c) energia elétrica; d) mão de obra direta; e) mão de obra indireta; f) outros custos fixos; g) despesas de vendas, gerais e administrativas; h) despesas/receitas financeiras; i) outras despesas/receitas operacionais; e j) margem de lucro. 176. Os CODPRODs considerados para a construção do valor normal foram os seguintes: [CONFIDENCIAL], utilizados na fabricação de pneus para [CONFIDENCIAL]; e [CONFIDENCIAL], empregado em pneus para [CONFIDENCIAL]. 177. Ressalte-se que as evidências fornecidas de coeficientes de custo, apresentadas como anexos à petição, serão conferidas por ocasião da verificação in loco na indústria doméstica. 4.1.2.1. Da matéria-prima 178. A principal matéria-prima do produto similar é o fio máquina de aço de alto teor de carbono do tipo utilizado em pneu. Seus preços foram obtidos por meio da publicação CRU. Foram utilizados os preços mensais do período de outubro de 2022 a setembro de 2023. 179. Conforme ressaltado pela peticionária, a publicação CRU contempla o preço de fio máquina de alto teor de carbono (ATC) para os EUA, específicos para cordoalhas para pneus, - Tyrecord HC wire rod. 180. Os preços da matéria-prima foram apresentados em dólar estadunidenses por tonelada (US$/t), conforme se verifica na tabela a seguir: Preço de Fio Máquina ATC - EUA [CONFIDENCIAL] .Mês/Ano Fio máquina alto carbono (US$/t) .Out/22 [ CO N F I D E N C I A L ] .Nov/22 [ CO N F I D E N C I A L ] .Dez/22 [ CO N F I D E N C I A L ] .Jan/23 [ CO N F I D E N C I A L ] .Fe v / 2 3 [ CO N F I D E N C I A L ] .Mar/23 [ CO N F I D E N C I A L ] .Abr/23 [ CO N F I D E N C I A L ] .Mai/23 [ CO N F I D E N C I A L ] .Jun/23 [ CO N F I D E N C I A L ] .Jul/23 [ CO N F I D E N C I A L ] .Ago/23 [ CO N F I D E N C I A L ] .Set/23 [ CO N F I D E N C I A L ] .Média Out/22 a Set/23 [ CO N F I D E N C I A L ] 181. Para calcular o volume consumido de fio máquina para a produção de uma tonelada de cordoalha de aço para pneus, a peticionária informou, por meio de telas de seu sistema de custeio no ambiente de seu software coorporativo, o SAP, o coeficiente técnico da matéria-prima consumida relativo à confecção das cordoalhas de aço para pneus mais vendidas para cada um dos grupos de produto (GP), em [CONFIDENCIAL]: CODPROD [CONFIDENCIAL], CODPROD [CONFIDENCIAL] e CODPROD [CONFIDENCIAL], de respectivas denominações [CONFIDENCIAL]. 182. A tabela apresentada a seguir informa o coeficiente técnico do fio máquina utilizado na produção das cordoalhas de aço para pneus supramencionadas. Vale ressalvar que apesar de a peticionária ter indicado textualmente que a unidade de medida dos coeficientes técnicos de cada GP ser expresso em toneladas, as evidências apresentadas indicaram que a unidade de medida seria em quilogramas. Coeficiente técnico [CONFIDENCIAL] .Produto .Coeficiente técnico de cada GP (kg) Volume de vendas no mercado interno (t) .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Coeficiente Médio (kg de fio máquina/t cordoalha) [ CO N F I D E N C I A L ] 183. Dessa forma, obteve-se o coeficiente médio equivalente a [CONFIDENCIAL], que corresponde à quantidade média de fio máquina necessária, em kg, para se produzir 1.000 kg de cordoalha de aço para pneus. 184. Considerando o preço médio do fio máquina e o coeficiente médio resultantes das tabelas anteriores, obteve-se o custo total de matéria-prima, conforme se detalha na tabela a seguir: Custo total de matéria-prima [CONFIDENCIAL] .Produto US$/t .Fio máquina [ CO N F I D E N C I A L ] .Coeficiente técnico [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo matéria-prima [ CO N F I D E N C I A L ] 4.1.2.2. Dos outros custos variáveis 185. Para calcular o valor dos outros custos variáveis, partiu-se da estrutura de custeio da indústria doméstica. Para cada código de material indicado anteriormente, foram somados todos os custos elencados como "variáveis" na ficha técnica do CODPROD, com exceção dos custos incorridos com o fio máquina e com utilidades (os quais são calculados separadamente no âmbito da presente metodologia). Em seguida, buscou-se a relação entre o valor obtido com a soma dos outros custos variáveis e o custo da matéria-prima (fio máquina). O percentual assim obtido foi aplicado ao custo da matéria- prima nos EUA. 186. Foram considerados os seguintes elementos de custo de produção classificados como variáveis: [CONFIDENCIAL]. 187. A tabela a seguir resume os valores das rubricas de custos variáveis de cada CODPROD utilizado para a construção do valor normal. . Custo variável (R$/t) .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] . CO D P R O D .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] Outros Custos Variáveis (R$/t) .Fio Máquina ATC (a) .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Total Custo Variável (o = –de a até n) (R$/t) .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Total Custo Variável - Utilidades - FM (p = o - a - m) (R$/t) .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Part% Custo Variável / FM .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] 188. Conforme esclarecido pela peticionária em resposta ao pedido de informações complementares, a rubrica [CONFIDENCIAL]. 189. Analogamente ao item 4.1.2.1 (Da Matéria-prima), procedeu-se à ponderação dos percentuais obtidos para cada tipo de cordoalha, considerando-se, para tanto, o volume de vendas de cada um dos GPs correspondentes. Assim, obteve-se, a título de participação de outros custos variáveis sobre a matéria-prima, o percentual médio de [CONFIDENCIAL] %, correspondente à média ponderada dos três CODPRODs utilizados. Outros Custos Variáveis (% MÉDIO) [CONFIDENCIAL] . .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Volume Vendido por GP em P5 .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Part% Custo Variável / Fio Máquina .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Part% Custo Variável / Fio Máquina médio [ CO N F I D E N C I A L ] 190. A tabela a seguir resume o valor obtido para os outros custos variáveis. Outros Custos Variáveis [CONFIDENCIAL] .Custo matéria-prima (US$/t) (a) [ CO N F I D E N C I A L ] .Outros custos variáveis (US$/t) (q = [CONFIDENCIAL] % x a) [ CO N F I D E N C I A L ] 4.1.2.3. Energia elétrica 191. Para calcular o valor da energia elétrica, obteve-se o preço de energia elétrica para indústria, por quilowatt-hora, nos EUA, a partir do sítio eletrônico Global Petrol Prices. Para totalizar o consumo de energia elétrica por tonelada de cordoalha para pneu produzida, foram somados os consumos de energia elétrica em cada estágio da produção, de cada CODPROD utilizado como referência para a construção do valor normal. 192. Com efeito, a peticionária apresentou o custo de US$ 0,147/kWh. Já em relação aos consumos de energia elétrica para a produção de 1 tonelada de cada tipo de cordoalha para pneus, foram apresentados os seguintes consumos médios para o período de outubro de 2022 a setembro de 2023, conforme resumido na tabela a seguir. Consumo de Energia Elétrica médio (kWh/t) [CONFIDENCIAL] 193. Analogamente aos itens 4.1.2.1 (Da Matéria-prima) e 4.1.2.2 (Dos Custos Variáveis), procedeu-se à ponderação dos consumos de energia elétrica para cada tipo de cordoalha, considerando-se, para tanto, o volume de vendas de cada um dos GPs correspondentes. Assim, o consumo médio de energia elétrica por tonelada alcançou [CONFIDENCIAL] kWh/t. Consumo de Energia Elétrica médio (kWh/t) [CONFIDENCIAL] . .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Volume Vendido por GP em P5 .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Consumo de kWh/t .[ CO N F I D E N C I A L ] .[ CO N F I D E N C I A L ] [ CO N F I D E N C I A L ] .Consumo de kWh/t médio [ CO N F I D E N C I A L ] 194. Com isso, o custo de energia elétrica alcançou US$ [CONFIDENCIAL] /t, conforme resumido na tabela a seguir. Custo de Energia Elétrica médio (US$/t) [CONFIDENCIAL] .Custo Energia kWh 0,147 .Consumo de kWh/t médio [ CO N F I D E N C I A L ] .Custo Energia (US$/t) [ CO N F I D E N C I A L ] 4.1.2.4. Da mão de obra direta e indireta 195. Para a mão de obra nos EUA, foram considerados os valores obtidos por meio do sítio eletrônico Trading Economics, levando em consideração o valor médio do salário por hora no setor de manufaturas, no período de outubro de 2022 a setembro de 2023. O salário médio correspondeu a US$ 26,04/h. 196. Para calcular o número de horas trabalhadas, foram consideradas 44 horas semanais, 4,2 semanas por mês e 12 meses, totalizando 2.217,60 (44 x 4,2 x 12) horas por ano de trabalho. 197. No período de outubro de 2022 a setembro de 2023, a produção de cordoalhas para pneus da peticionária totalizou [RESTRITO] toneladas. Além disso, para o cálculo da produção por empregado, foram considerados [RESTRITO] empregados diretos e indiretos. Portanto, foram produzidas [RESTRITO] toneladas/empregado. Assim, cada empregado produziu [RESTRITO] toneladas por hora. Por conseguinte, para produzir uma tonelada de cordoalha para pneu são necessárias [RESTRITO] horas de trabalho por empregado. 198. A tabela a seguir resume o custo de mão de obra direta e indireta para cada tonelada de cordoalha para pneus produzida. Mão de obra direta e indireta [RESTRITO] .Valor Mão de Obra (US$/h) (a) 26,04 .Horas trabalhadas para produzir 1 tonelada (b) [ R ES T . ] .Custo Mão de Obra (c = axb) (US$/t) [ R ES T . ] 199. Assim, o custo da mão de obra alcançou US$ [RESTRITO] /t. 4.1.2.5. Dos outros custos fixos