DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070100144 144 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 .Desp Imp (US$/kg) .0,02 0,02 .Frete Dom (US$/kg) .0,01 0,01 .Preço Internado na China (US$/kg) .7,07 1,15 .Preço Internado na China - Motor (US$/peça) .[ CO N F. ] - Fonte: TradeMap, Market Access Map e Doing Bussiness. Elaboração: DECOM 77. Em seguida, multiplicou-se o preço encontrado pelo coeficiente técnico de consumo das peticionárias. A tabela a seguir demonstra o cálculo do custo de matéria-prima construído. Custo da matéria-prima construído - China [CONFIDENCIAL] .Unidade .Coeficiente técnico .Preço Custo Construído .Peça .[ CO N F. ] .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Kg .[ CO N F. ] .1,15 [ CO N F. ] Fonte: tabela anterior e peticionárias. Elaboração: DECOM 78. O custo das demais matérias-primas foi apurado com base no percentual do custo dessas demais matérias-primas no custo total de materiais, apurado a partir da estrutura de custos das peticionárias. Pontua-se que foram considerados [CONFIDENCIAL] . A tabela a seguir demonstra o cálculo realizado. Custo construído das demais matérias-primas - China [CONFIDENCIAL] .Matéria-prima .Custo construído % Custo Matéria-prima ID .Motor .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Polipropileno .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Demais .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Total .[ CO N F. ] [ CO N F. ] Fonte: indústria doméstica Elaboração: DECOM 5.1.1.1.2. Da mão de obra 79. O custo da mão de obra na China foi apurado considerando o salário no setor de manufatura (wage in manifacturing), conforme informação disponibilizada no Trading Economics. Considerou-se a última informação disponível para a China, relativa ao salário anual em dezembro de 2022 equivalente a CNY 97.528. O valor encontrado foi convertido para dólares estadunidenses com base na paridade de venda constante dos dados do Banco Central do Brasil. Por fim, o valor anual encontrado foi dividido por doze meses a fim de se encontrar o salário mensal na China. 80. Em seguida, apurou-se o número de empregados na produção direta de ventiladores na indústria doméstica em setembro de 2023 e a produção total no mesmo período. [CONFIDENCIAL] . Dessa forma, foi possível identificar o número de empregados por ventilador produzido, por mês. Esse número foi então multiplicado pelo valor da remuneração mensal na China, resultando no custo da mão de obra direta construído. 81. Os cálculos efetuados são demonstrados na tabela a seguir. Custo de mão de obra construído - China [CONFIDENCIAL] .Remuneração China (CNY/ano) 97.528,00 .Paridade CNY/Dólar 7,08 .Remuneração China (US$/ano) 13.767,24 .Remuneração China (US$/mês) 1.147,27 .Número de empregados ID set/2023 [ CO N F. ] .Produção ID (peças) set/2023 [ CO N F. ] .Empregado/peça [ CO N F. ] .Custo de mão de obra construído (US$/peça) [ CO N F. ] Fonte: Trade Economics e peticionárias. Elaboração: DECOM 5.1.1.1.3. Gastos indiretos de fabricação 82. Os gastos indiretos de fabricação foram apurados com base na estrutura de custos da indústria doméstica no período de setembro de 2022 a outubro de 2023. A tabela a seguir detalha os valores encontrados. Custo de produção construído - China [CONFIDENCIAL] [RESTRITO] .Rubrica .US$/peça % Custo ID .Matérias-primas .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Mão de obra .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Gastos indiretos de fabricação .[ CO N F. ] [ CO N F. ] .Custo de produção construído .[ R ES T . ] [ R ES T . ] Fonte: peticionárias. Elaboração: DECOM 5.1.1.1.4. Das despesas de vendas, gerais e administrativas, das despesas financeiras e do lucro 83. Para fins de apuração das despesas operacionais e do lucro, foram considerados os dados financeiros relativos à empresa produtora de ventiladores na China Midea Group Co., Ltd. Segundo as peticionárias, a escolha se justifica uma vez que a empresa é um dos principais produtores de ventiladores no mercado mundial e possui planta produtiva na China. Foi utilizado o demonstrativo de resultados referente ao ano de 2023, que também apresenta informações referentes a 2022. Assim, estimou-se o percentual das despesas e lucro operacional sobre o custo do produto vendido, com base na média ponderada desses dois anos, considerando o peso de 3 meses para 2022 e o peso de 9 meses para 2023, buscando- se estimar a informação relativa ao período investigado. Demonstrações de resultado da empresa Midea Group .Rubrica .Valor 2023 .Valor 2022 % ponderado .Cost of Sales .-273.481.373 .-260.538.701 .Despesas de vendas .-34.884.447 .-28.723.802 1,2% .- Selling & Dist Exp .-34.880.875 .-28.716.121 .- Fee & Commission Exp .-3.572 .-7.681 .Despesas gerais e administrativas .-29.876.721 .-530.042 8,2% .- Gen&Adm Exp .-13.476.908 .-11.582.664 .- R&D Expenses .-14.583.311 . 12.618.506 .- Taxes and Surcharges .-1.816.502 .-1.565.884 .Resultado financeiro . 3.229.996 . 3.338.030 -1,2% .- Financial Income . 3.261.656 . 3.387.491 .- Interest Costs .-31.660 .-49.461 .RESULTADO OPERACIONAL . 37.024.735 . 57.463.016 15,7% Fonte: Midea Group. Elaboração: DECOM 84. Por fim, os percentuais encontrados foram aplicados ao custo de produção construído na China, resultado no valor normal construído, conforme tabela a seguir. Valor normal construído [RESTRITO] .Rubrica .Valor (US$/peça) % .Custo construído .[ R ES T . ] - .Despesas de vendas .[ R ES T . ] 12,3% .Despesas gerais e administrativas .[ R ES T . ] 8,2% .Resultado financeiro .[ R ES T . ] -1,2% .Resultado operacional .[ R ES T . ] 15,7% .Valor normal construído .[ R ES T . ] - Fonte: tabelas anteriores. Elaboração: DECOM 5.1.1.2. Do valor normal construído internado no mercado brasileiro 85. Para o cálculo do valor normal internado no mercado brasileiro, foram adicionados, ao valor normal construído, os valores médios de frete e seguro internacionais obtidos nas operações de importação de ventiladores originárias da China no período entre outubro de 2022 e setembro de 2023, conforme estatísticas oficiais da RFB, considerando que esse foi o período de maior volume de importações de ventiladores do período de revisão. Ademais, foram adicionados os valores relativos a: i) imposto de importação, de 16% sobre o valor CIF; ii) Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), de 8% sobre o valor do frete; e iii) despesas de internação de 4% sobre o valor CIF, percentual utilizado na última revisão do direito antidumping em comento. 86. Os referidos cálculos estão compilados na tabela abaixo: Valor normal construído internado (US$/peça) [RESTRITO] .Valor Normal Construído delivered 22,09 .Frete Internacional [ R ES T . ] .Seguro Internacional [ R ES T . ] .Valor Normal Construído CIF 22,14 .Imposto de Importação (16%) 3,54 .AFRMM (8%) [ R ES T . ]