Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/07/2024 · pág. 205

DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070100205 205 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .2105708 .210570 .MA .LAGO DA PEDRA .7.606 .25 . .2109908 .210990 .MA .SANTA INÊS .15.147 .25 . .2503704 .250370 .PB .CA JAZEIRAS .8.155 .25 . .2513703 .251370 .PB .SANTA RITA .16.109 .25 . .3303906 .330390 .RJ .PETRÓPOLIS .33.193 .25 . .3502804 .350280 .SP .A R AÇ AT U BA .23.039 .25 . .4101408 .410140 .PR .APUCARANA .17.652 .25 . .4202909 .420290 .SC .BRUSQUE .21.729 .25 . .1501303 .150130 .PA .BA R C A R E N A .24.638 .24 . .1504422 .150442 .PA .M A R I T U BA .21.910 .24 . .2203909 .220390 .PI .F LO R I A N O .7.181 .24 . .2407104 .240710 .RN .M AC A Í BA .9.881 .24 . .2412005 .241200 .RN .SÃO GONÇALO DO AMARANTE .14.039 .24 . .2601201 .260120 .PE .A R COV E R D E .9.880 .24 . .2606200 .260620 .PE .GOIANA .11.153 .24 . .2609600 .260960 .PE .O L I N DA .32.699 .24 . .2924009 .292400 .BA .PAULO AFONSO .15.318 .24 . .3135100 .313510 .MG .JA N AÚ BA .11.212 .24 . .3550704 .355070 .SP .SÃO SEBASTIÃO .13.585 .24 . .4209102 .420910 .SC .JOINVILLE .83.513 .24 . .2300200 .230020 .CE .AC A R AÚ .11.596 .23 . .2312403 .231240 .CE .SÃO GONÇALO DO AMARANTE .12.270 .23 . .2313302 .231330 .CE .T AU Á .8.033 .23 . .2402006 .240200 .RN .C A I CÓ .6.234 .23 . .2606804 .260680 .PE .IGARASSU .14.785 .23 . .2613909 .261390 .PE .SERRA TALHADA .13.649 .23 . .2910727 .291072 .BA .EUNÁPOLIS .16.112 .23 . .2911709 .291170 .BA .GUANAMBI .11.882 .23 . .3538006 .353800 .SP .P I N DA M O N H A N G A BA .21.640 .23 . .3541000 .354100 .SP .PRAIA GRANDE .59.539 .23 . .3548906 .354890 .SP .SÃO CARLOS .29.842 .23 . .4103701 .410370 .PR .CAMBÉ .14.988 .23 . .4109401 .410940 .PR .G U A R A P U AV A .27.653 .23 . .5220454 .522045 .GO .SENADOR CANEDO .24.220 .23 . .2301000 .230100 .CE .AQ U I R A Z .14.206 .22 . .2311405 .231140 .CE .QUIXERAMOBIM .12.830 .22 . .2706307 .270630 .AL .PALMEIRA DOS ÍNDIOS .10.761 .22 . .3118304 .311830 .MG .CONSELHEIRO LAFAIETE .16.646 .22 . .3201506 .320150 .ES .CO L AT I N A .16.549 .22 . .3302205 .330220 .RJ .ITAPERUNA .9.806 .22 . .3548500 .354850 .SP .SANTOS .32.441 .22 . .4218707 .421870 .SC .T U BA R ÃO .12.123 .22 . .4309209 .430920 .RS .G R AV AT A Í .32.170 .22 . .5211909 .521190 .GO .JAT A Í .15.022 .22 . .1301852 .130185 .AM .I R A N D U BA .12.649 .21 . .1301902 .130190 .AM .I T ACOAT I A R A .20.230 .21 . .2100055 .210005 .MA .AÇ A I L Â N D I A .18.129 .21 . .2309706 .230970 .CE .P AC AT U BA .10.992 .21 . .2412203 .241220 .RN .SÃO JOSÉ DE MIPIBU .8.549 .21 . .2503209 .250320 .PB .C A B E D E LO .8.058 .21 . .2610004 .261000 .PE .P A L M A R ES .6.624 .21 . .2610608 .261060 .PE .P AU DA L H O .8.052 .21 . .2919207 .291920 .BA .LAURO DE FREITAS .23.845 .21 . .3511102 .351110 .SP .C AT A N D U V A .12.173 .21 . .3547809 .354780 .SP .SANTO ANDRÉ .71.530 .21 . .3549904 .354990 .SP .SÃO JOSÉ DOS CAMPOS .87.111 .21 . .4101804 .410180 .PR .A R AU C Á R I A .25.810 .21 . .4128104 .412810 .PR .UMUARAMA .14.569 .21 . .4320008 .432000 .RS .SAPUCAIA DO SUL .18.288 .21 . .5003207 .500320 .MS .CO R U M BÁ .16.040 .21 . .5107909 .510790 .MT .SINOP .31.064 .21 . .1500602 .150060 .PA .A LT A M I R A .24.204 .20 . .1500909 .150090 .PA .AUGUSTO CORRÊA .10.862 .20 . .1505536 .150553 .PA .P A R AU A P E BA S .47.896 .20 . .2100600 .210060 .MA .AMARANTE DO MARANHÃO .8.886 .20 . .2103307 .210330 .MA .CO D Ó .21.233 .20 . .2105302 .210530 .MA .I M P E R AT R I Z .41.220 .20 . .2201200 .220120 .PI .BA R R A S .9.244 .20 . .2202208 .220220 .PI .CAMPO MAIOR .6.438 .20 . .2302503 .230250 .CE .BREJO SANTO .8.063 .20 . .2608909 .260890 .PE .LIMOEIRO .6.284 .20 . .2615300 .261530 .PE .T I M BAÚ BA .6.730 .20 . .2913606 .291360 .BA .ILHÉUS .21.049 .20 . .3103504 .310350 .MG .A R AG U A R I .13.920 .20 . .3132404 .313240 .MG .ITA JUBÁ .9.591 .20 . .3202405 .320240 .ES .GUARAPARI .20.835 .20 . .3302502 .330250 .RJ .M AG É .38.097 .20 . .3554102 .355410 .SP .T AU BAT É .40.146 .20 . .4104204 .410420 .PR .CAMPO LARGO .19.938 .20 . .4306106 .430610 .RS .CRUZ ALTA .8.703 .20 . .5008305 .500830 .MS .TRÊS LAGOAS .22.432 .20 . .1302504 .130250 .AM .M A N AC A P U R U .23.125 .19 . .1303403 .130340 .AM .PARINTINS .22.687 .19 . .2205508 .220550 .PI .JOSÉ DE FREITAS .6.684 .19 . .2207702 .220770 .PI .P A R N A Í BA .20.051 .19 . .2306306 .230630 .CE .I T A P AG É .7.957 .19 . .2311801 .231180 .CE .RUSSAS .11.620 .19 . .2506301 .250630 .PB .GUARABIRA .6.788 .19 . .2610905 .261090 .PE .P ES Q U E I R A .10.444 .19 . .2614501 .261450 .PE .SURUBIM .6.420 .19 . .2709152 .270915 .AL .TEOTÔNIO VILELA .8.433 .19 . .2906006 .290600 .BA .CAMPO FORMOSO .12.110 .19 . .2919553 .291955 .BA .LUÍS EDUARDO MAGALHÃES .19.910 .19 . .2928703 .292870 .BA .SANTO ANTÔNIO DE JESUS .10.787 .19 . .2930709 .293070 .BA .SIMÕES FILHO .17.850 .19 . .3147105 .314710 .MG .PARÁ DE MINAS .13.130 .19 . .3203205 .320320 .ES .L I N H A R ES .30.165 .19 . .3300407 .330040 .RJ .BARRA MANSA .17.569 .19 . .3303302 .330330 .RJ .NITERÓI .35.420 .19 . .3506003 .350600 .SP .BAU R U .41.006 .19