Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/07/2024 · pág. 246

DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070100246 246 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .2404101 .240410 .RN .GALINHOS .525 .1 . .2404804 .240480 .RN .IPUEIRA .313 .1 . .2405504 .240550 .RN .JARDIM DE ANGICOS .537 .1 . .2405900 .240590 .RN .JOÃO DIAS .408 .1 . .2406403 .240640 .RN .LAGOA DE VELHOS .569 .1 . .2407906 .240790 .RN .MONTE DAS GAMELEIRAS .523 .1 . .2408508 .240850 .RN .OURO BRANCO .752 .1 . .2410603 .241060 .RN .RAFAEL GODEIRO .513 .1 . .2411429 .241142 .RN .SANTANA DO SERIDÓ .437 .1 . .2413805 .241380 .RN .TABOLEIRO GRANDE .441 .1 . .2414308 .241430 .RN .TIMBAÚBA DOS BATISTAS .323 .1 . .2414902 .241490 .RN .V I ÇO S A .344 .1 . .2415008 .241500 .RN .VILA FLOR .768 .1 . .2500577 .250057 .PB .ALGODÃO DE JANDAÍRA .608 .1 . .2500734 .250073 .PB .AMPARO .451 .1 . .2501153 .250115 .PB .AREIA DE BARAÚNAS .349 .1 . .2502201 .250220 .PB .BOM JESUS .540 .1 . .2504108 .250410 .PB .C A R R A P AT E I R A .460 .1 . .2504850 .250485 .PB .COX I X O L A .284 .1 . .2505303 .250530 .PB .CURRAL VELHO .390 .1 . .2506202 .250620 .PB .FREI MARTINHO .400 .1 . .2508406 .250840 .PB .LASTRO .609 .1 . .2509370 .250937 .PB .MATO GROSSO .475 .1 . .2510659 .251065 .PB .PARARI .281 .1 . .2510709 .251070 .PB .P A S S AG E M .463 .1 . .2511004 .251100 .PB .PEDRA BRANCA .713 .1 . .2512606 .251260 .PB .Q U I X A BÁ .357 .1 . .2512788 .251278 .PB .RIACHO DE SANTO ANTÔNIO .466 .1 . .2513653 .251365 .PB .JOCA CLAUDINO .496 .1 . .2513851 .251385 .PB .SANTO ANDRÉ .440 .1 . .2513943 .251394 .PB .SÃO DOMINGOS DO CARIRI .477 .1 . .2514701 .251470 .PB .SÃO JOSÉ DO SABUGI .693 .1 . .2517100 .251710 .PB .V Á R Z EA .405 .1 . .2517407 .251740 .PB .ZABELÊ .492 .1 . .2603926 .260392 .PE .CARNAUBEIRA DA PENHA .3.243 .1 . .2605459 .260545 .PE .FERNANDO DE NORONHA .520 .1 . .2612554 .261255 .PE .SANTA FILOMENA .2.124 .1 . .2615201 .261520 .PE .TERRA NOVA .1.564 .1 . .2703502 .270350 .AL .JAC U Í P E .1.358 .1 . .2706109 .270610 .AL .OURO BRANCO .2.371 .1 . .2707008 .270700 .AL .P I N D O BA .512 .1 . .2800100 .280010 .SE .AMPARO DE SÃO FRANCISCO .488 .1 . .2801108 .280110 .SE .C A N H O BA .799 .1 . .2802502 .280250 .SE .GENERAL MAYNARD .425 .1 . .2803104 .280310 .SE .ITABI .628 .1 . .2805000 .280500 .SE .PEDRA MOLE .532 .1 . .2807303 .280730 .SE .TELHA .577 .1 . .2904308 .290430 .BA .B R E J Õ ES .2.447 .1 . .2907400 .290740 .BA .C AT O L Â N D I A .676 .1 . .2908606 .290860 .BA .CO N D E .4.598 .1 . .2910008 .291000 .BA .DÁRIO MEIRA .2.270 .1 . .2912608 .291260 .BA .IBIQUERA .682 .1 . .2915007 .291500 .BA .ITAETÉ .2.726 .1 . .2915908 .291590 .BA .I T A N AG R A .1.414 .1 . .2918456 .291845 .BA .JUCURUÇU .1.754 .1 . .2919009 .291900 .BA .LA JEDINHO .618 .1 . .2921203 .292120 .BA .MIGUEL CALMON .3.912 .1 . .2922201 .292220 .BA .MUNIZ FERREIRA .1.174 .1 . .2929750 .292975 .BA .S AU BA R A .1.734 .1 . .2931103 .293110 .BA .TANQUINHO .1.254 .1 . .3100708 .310070 .MG .ÁGUA COMPRIDA .338 .1 . .3100807 .310080 .MG .AG U A N I L .727 .1 . .3101300 .310130 .MG .A L AG OA .375 .1 . .3103108 .310310 .MG .ANTÔNIO PRADO DE MINAS .202 .1 . .3103207 .310320 .MG .A R AÇ A Í .319 .1 . .3103306 .310330 .MG .A R AC I T A BA .226 .1 . .3103603 .310360 .MG .ARANTINA .458 .1 . .3104403 .310440 .MG .ARGIRITA .426 .1 . .3106101 .310610 .MG .BELMIRO BRAGA .499 .1 . .3106903 .310690 .MG .BICAS .1.726 .1 . .3107000 .310700 .MG .BIQUINHAS .325 .1 . .3107505 .310750 .MG .BOM JARDIM DE MINAS .1.004 .1 . .3107604 .310760 .MG .BOM JESUS DA PENHA .761 .1 . .3107703 .310770 .MG .BOM JESUS DO AMPARO .946 .1 . .3108701 .310870 .MG .BRÁS PIRES .608 .1 . .3109600 .310960 .MG .CACHOEIRA DA PRATA .553 .1 . .3109808 .310980 .MG .CACHOEIRA DOURADA .375 .1 . .3110400 .311040 .MG .C A M AC H O .385 .1 . .3112208 .311220 .MG .CAPELA NOVA .481 .1 . .3112406 .311240 .MG .CAPETINGA .958 .1 . .3112802 .311280 .MG .CAPITÓLIO .1.581 .1 . .3113107 .311310 .MG .C A R A N A Í BA .351 .1 . .3114600 .311460 .MG .CARRANCAS .645 .1 . .3114709 .311470 .MG .CARVALHÓPOLIS .531 .1 . .3115003 .311500 .MG .CASCALHO RICO .431 .1 . .3115201 .311520 .MG .CONCEIÇÃO DA BARRA DE MINAS .442 .1 . .3115607 .311560 .MG .CEDRO DO ABAETÉ .153 .1 . .3116209 .311620 .MG .CHIADOR .493 .1 . .3116902 .311690 .MG .COMENDADOR GOMES .511 .1 . .3117207 .311720 .MG .CONCEIÇÃO DAS PEDRAS .347 .1 . .3117405 .311740 .MG .CONCEIÇÃO DE IPANEMA .575 .1 . .3117801 .311780 .MG .CONCEIÇÃO DOS OUROS .1.614 .1 . .3117900 .311790 .MG .CO N G O N H A L .1.506 .1 . .3118106 .311810 .MG .CONGONHAS DO NORTE .647 .1 . .3118502 .311850 .MG .CO N S O L AÇ ÃO .232 .1 . .3119609 .311960 .MG .CORONEL PACHECO .364 .1 . .3120003 .312000 .MG .CÓRREGO NOVO .533 .1 . .3120102 .312010 .MG .COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS .741 .1 . .3121308 .312130 .MG .D ES CO B E R T O .706 .1