Dia Oficial

Diário Oficial da União · 01/07/2024 · pág. 251

DOU 01/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024070100251 251 Nº 124, segunda-feira, 1 de julho de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 . .4125555 .412555 .PR .SÃO MANOEL DO PARANÁ .314 .1 . .4125753 .412575 .PR .SÃO PEDRO DO IGUAÇU .1.008 .1 . .4125803 .412580 .PR .SÃO PEDRO DO IVAÍ .1.306 .1 . .4126108 .412610 .PR .SÃO TOMÉ .911 .1 . .4126652 .412665 .PR .SULINA .436 .1 . .4126702 .412670 .PR .T A M B OA R A .703 .1 . .4128625 .412862 .PR .ALTO PARAÍSO .614 .1 . .4128708 .412870 .PR .VITORINO .1.300 .1 . .4128807 .412880 .PR .XAMBRÊ .971 .1 . .4200051 .420005 .SC .ABDON BATISTA .476 .1 . .4200200 .420020 .SC .AG R O L Â N D I A .2.065 .1 . .4200309 .420030 .SC .AG R O N Ô M I C A .1.026 .1 . .4200556 .420055 .SC .ÁGUAS FRIAS .500 .1 . .4200754 .420075 .SC .ALTO BELA VISTA .255 .1 . .4201109 .420110 .SC .ANITÁPOLIS .563 .1 . .4201273 .420127 .SC .ARABUTÃ .794 .1 . .4201505 .420150 .SC .ARMAZÉM .1.602 .1 . .4201653 .420165 .SC .ARVOREDO .446 .1 . .4201802 .420180 .SC .AT A L A N T A .612 .1 . .4201901 .420190 .SC .AU R O R A .1.236 .1 . .4202081 .420208 .SC .BA N D E I R A N T E .555 .1 . .4202099 .420209 .SC .BARRA BONITA .277 .1 . .4202131 .420213 .SC .BELA VISTA DO TOLDO .1.094 .1 . .4202156 .420215 .SC .BELMONTE .450 .1 . .4202438 .420243 .SC .BOCAINA DO SUL .609 .1 . .4202503 .420250 .SC .BOM JARDIM DA SERRA .756 .1 . .4202537 .420253 .SC .BOM JESUS .517 .1 . .4202578 .420257 .SC .BOM JESUS DO OESTE .369 .1 . .4202701 .420270 .SC .B OT U V E R Á .960 .1 . .4202875 .420287 .SC .BRUNÓPOLIS .453 .1 . .4203154 .420315 .SC .CALMON .903 .1 . .4203303 .420330 .SC .CAMPO ALEGRE .2.154 .1 . .4204178 .420417 .SC .CERRO NEGRO .603 .1 . .4204194 .420419 .SC .CHAPADÃO DO LAGEADO .524 .1 . .4204400 .420440 .SC .CORONEL FREITAS .1.601 .1 . .4204707 .420470 .SC .CUNHA PORÃ .1.818 .1 . .4205175 .420517 .SC .ENTRE RIOS .664 .1 . .4205191 .420519 .SC .ERMO .524 .1 . .4205357 .420535 .SC .FLOR DO SERTÃO .296 .1 . .4205431 .420543 .SC .FORMOSA DO SUL .460 .1 . .4205555 .420555 .SC .FREI ROGÉRIO .453 .1 . .4205605 .420560 .SC .G A LV ÃO .563 .1 . .4206652 .420665 .SC .G U AT A M B Ú .1.680 .1 . .4206751 .420675 .SC .IBIAM .400 .1 . .4206801 .420680 .SC .IBICARÉ .517 .1 . .4207403 .420740 .SC .IMBUIA .1.123 .1 . .4207577 .420757 .SC .IOMERÊ .497 .1 . .4208955 .420895 .SC .JA R D I N Ó P O L I S .296 .1 . .4209177 .420917 .SC .JUPIÁ .338 .1 . .4209201 .420920 .SC .L AC E R D Ó P O L I S .368 .1 . .4209458 .420945 .SC .LAJEADO GRANDE .322 .1 . .4209706 .420970 .SC .LEBON RÉGIS .2.400 .1 . .4209854 .420985 .SC .LINDÓIA DO SUL .737 .1 . .4210050 .421005 .SC .M AC I E I R A .323 .1 . .4210209 .421020 .SC .MAJOR GERCINO .547 .1 . .4210407 .421040 .SC .MARACA JÁ .1.458 .1 . .4210555 .421055 .SC .MAREMA .303 .1 . .4210605 .421060 .SC .M A S S A R A N D U BA .2.955 .1 . .4210704 .421070 .SC .MATOS COSTA .543 .1 . .4210852 .421085 .SC .MIRIM DOCE .452 .1 . .4211256 .421125 .SC .MORRO GRANDE .508 .1 . .4211405 .421140 .SC .NOVA ERECHIM .862 .1 . .4211454 .421145 .SC .NOVA ITABERABA .688 .1 . .4211652 .421165 .SC .NOVO HORIZONTE .388 .1 . .4211751 .421175 .SC .OTACÍLIO COSTA .3.269 .1 . .4211850 .421185 .SC .OURO VERDE .360 .1 . .4211876 .421187 .SC .PAIAL .332 .1 . .4211892 .421189 .SC .PAINEL .371 .1 . .4212056 .421205 .SC .PALMEIRA .528 .1 . .4212403 .421240 .SC .PEDRAS GRANDES .641 .1 . .4212601 .421260 .SC .P E R I T I BA .503 .1 . .4213302 .421330 .SC .PONTE ALTA .805 .1 . .4213906 .421390 .SC .PRESIDENTE CASTELLO BRANCO .301 .1 . .4214003 .421400 .SC .PRESIDENTE GETÚLIO .3.716 .1 . .4214151 .421415 .SC .P R I N C ES A .576 .1 . .4214300 .421430 .SC .RANCHO QUEIMADO .596 .1 . .4214409 .421440 .SC .RIO DAS ANTAS .1.227 .1 . .4214607 .421460 .SC .RIO DO OESTE .1.246 .1 . .4214706 .421470 .SC .RIO DOS CEDROS .1.826 .1 . .4214805 .421480 .SC .RIO DO SUL .9.557 .1 . .4214904 .421490 .SC .RIO FORTUNA .897 .1 . .4215356 .421535 .SC .S A LT I N H O .635 .1 . .4215406 .421540 .SC .SALTO VELOSO .822 .1 . .4215554 .421555 .SC .SANTA HELENA .405 .1 . .4215604 .421560 .SC .SANTA ROSA DE LIMA .386 .1 . .4215687 .421568 .SC .SANTA TEREZINHA DO PROGRESSO .403 .1 . .4215695 .421569 .SC .SANTIAGO DO SUL .295 .1 . .4215752 .421575 .SC .SÃO BERNARDINO .509 .1 . .4215901 .421590 .SC .SÃO BONIFÁCIO .357 .1 . .4216255 .421625 .SC .SÃO JOÃO DO OESTE .883 .1 . .4216354 .421635 .SC .SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ .1.005 .1 . .4217154 .421715 .SC .SÃO MIGUEL DA BOA VISTA .295 .1 . .4217303 .421730 .SC .S AU DA D ES .1.822 .1 . .4217550 .421755 .SC .SERRA ALTA .570 .1 . .4217956 .421795 .SC .TIGRINHOS .457 .1 . .4218855 .421885 .SC .UNIÃO DO OESTE .466 .1 . .4218905 .421890 .SC .URUBICI .1.964 .1 . .4218954 .421895 .SC .URUPEMA .465 .1 . .4219101 .421910 .SC .V A R G EÃO .646 .1 . .4219358 .421935 .SC .VITOR MEIRELES .895 .1 . .4219853 .421985 .SC .Z O R T ÉA .871 .1 . .4300034 .430003 .RS .AC EG U Á .764 .1 . .4300059 .430005 .RS .ÁGUA SANTA .654 .1 . .4300307 .430030 .RS .A L EC R I M .781 .1 . .4300455 .430045 .RS .A L EG R I A .501 .1 . .4300471 .430047 .RS .ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL .292 .1