DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492
www.diariomunicipal.com.br/aprece 4
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 20 de junho de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de junho de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:7E940505
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°404/2024
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Civis municipais e, Resolve: Art.1°. CONCEDER afastamento a título de desincompatibilização, com base no art. 88 da Lei Municipal nº 540/2011,para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito de 2024, a servidora REGINA GOMES DA SILVA PALÁCIO, efetivo no cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do RG nº 200603402228-SSPDS-CE e inscrita no CPF nº 022.823.893-52, a partir de 06 de julho de 2024, até o décimo dia seguinte ao pleito eleitoral Art. 2°Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3°Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de junho de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:BF68B592
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°405/2024
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Civis municipais e, Resolve: Art.1°. CONCEDER afastamento a título de desincompatibilização, com base no art. 88 da Lei Municipal nº 540/2011,para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito de 2024, o servidor NAYRTON CESAR PEREIRA, efetivo no cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, portador do RG nº 2004099097307- SSPDS-CE e inscrito no CPF nº 044.381.993-95, a partir de 06 de julho de 2024, até o décimo dia seguinte ao pleito eleitoral Art. 2°Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3°Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 26 de junho de 2024. FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:69A1DEDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°406/2024
DISPÕE SOBRE AFASTAMENTO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do Município e o Estatuto dos Servidores Civis municipais e, Resolve: Art.1°. CONCEDER afastamento a título de desincompatibilização, com base no art. 88 da Lei Municipal nº 540/2011,para concorrer ao cargo eletivo de vice-prefeita, no pleito de 2024, a servidora MARY DE MAGDALA EUGÊNIA MUDO GOMES, efetivo no cargo de Médica, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, portadora do RG nº 4404429-SSP/PE e inscrita no CPF nº 681.634.604-15, a partir de 06 de julho de 2024, até o décimo dia seguinte ao pleito eleitoral Art. 2°Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos integrais, durante o período de afastamento. Art. 3°Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 28 de junho de 2024.
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira
Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:6FDCCDE7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº. 061/2024/SAF
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E GESTORA DO FUNDO GERAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;
RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES, ocupante do cargo de PREFEITO MUNICIPAL, 02 (duas) diárias para a Cidade de FORTALEZA- CE, nos dias 07 e 08 de junho de 2024 para a eventual participação do PEC Nordeste 2024 feira do Agro Norte e Nordeste, no Centro de Eventos do Ceará AV. WASHINGTON SOARES.
§1°. O valor da diária é de R$600,00 (seiscentos reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021
§2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.200,00 (um mil e duzentos reais) das diárias.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 06 de junho de 2024
EDISLANIA SIMIAO DA SILVA RODRIGUES
Secretária de Administração e Finanças