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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 01/07/2024 · pág. 10

DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

www.diariomunicipal.com.br/aprece 10

SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIA Nº. 005/2024

LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTOR DA AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor FLÁVIO DE OLIVEIRA LIMA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, 03 (três) diárias para a cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 06,07 e 08 de junho de 2024, a serviço desta secretaria, para a eventual participação do Pec Nordeste 2024, feira do Agro Norte e Nordeste. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2022 §2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal da Secretaria de Agricultura autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.050,00 (um mil e cinquenta reais) das Diárias. Art 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de junho de 2024

LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES Secretária Municipal de Agricultura

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 20070723626 SSPDS/CE CPF N°: 048.548.973-25 ENDEREÇO: Rua Joana Cordeiro, Nº 22, Nova Olinda – CE.

Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:4FAF42F2

SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIA Nº. 006/2024

LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTOR DA AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor JOÃO ALBINO NETO, ocupante do cargo de SECRETARIO ADJUNTO, 03 (três) diárias para a cidade de FORTALEZA – CE, nos dias 06,07 e 08 de junho de 2024, a serviço desta secretaria, para a eventual participação do Pec Nordeste 2024, feira do Agro Norte e Nordeste. §1°. O valor da diária é deR$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 §2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de R$1.260,00 (um mil e duzentos e sessenta reais) das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de junho de 2024

LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES Secretária Municipal de Agricultura

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 2002034085952 SSPDS/CE CPF N°: 009.618.993-28 ENDEREÇO: Sitio Poças, Nº 35, Altaneira – CE.

Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:202D4CA3

SECRETARIA DE AGRICULTURA PORTARIA Nº. 007/2024

LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E GESTOR DA AGRICULTURA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO ALVES DE SOUSA, ocupante do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 06 de junho de 2024, a serviço desta secretaria, para a eventual participação do Pec Nordeste 2024, feira do Agro Norte e Nordeste. §1°. O valor da diária é deR$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 §2°. Fica o Gestor autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de junho de 2024

LEOCÁDIA RODRIGUES SOARES Secretária Municipal de Agricultura

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: C.I. RG N°: 5899616 SSPDS/CE CPF N°: 036.210.714-90 ENDEREÇO: Sitio Malhada, Nº 150, Crato – CE.

Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:1B5049D8

SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº. 023/2024/SAS

MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E GESTORA DO FUNDO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, a Senhora ELANNY CRISTINA OLIVEIRA LOIOLA, ocupante do cargo de SECRETARIA ADJUNTA, 01 (uma) diária, no dia 25 de junho de 2024 onde estará a serviço da Secretaria Municipal de Assistência Social e irá participar do Lançamento do Plano Estadual de Políticas sobre Drogas no Hotel – Praia Centro, Fortaleza – CE §1°. O valor da diária é de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) conforme disposto no Anexo I da lei 819/2022. §2°. Fica o Gestor do Fundo da Assistência Social a ordenar o pagamento do total de R$420,00 (quatrocentos e vinte reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de junho de 2024

MARIA ELIANE PEREIRA ALENCAR SOARES Secretária Municipal de Assistência Social

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°:340392299, SSPDS/CE CPF N°: 990.913.643-00