DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

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objetivo de visitar o Sr. Américo Ribeiro de Alencar, que está em posse de documentos históricos da cidade de Barbalha.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 25 de junho de 2024.

MARIA GORETTI PEREIRA AMORIM LIMA Secretário Municipal de Cultura e Turismo
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:09F2ADD0

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO PORTARIA

PORTARIA N.º 25.06.002/2024 25 de junho de 2024.

A Secretária de Desenvolvimento Econômico do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Lúcia Matos Santana, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E: Art. 1º- Conceder a Sra. Jarina da Silva Santana, Coordenador de Desenvolvimento Regional , portador do CPF: 012.266.943-65, 03 (três) diárias para Brasília/DF, nos dias 09,10 e 11 de julho de 2024, no valor de R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais), totalizando R$780,00 (setecentos e oitenta reais), com o objetivo de participar do evento “Transformar Juntos”. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 25 de junho de 2024.

LÚCIA MATOS SANTANA
Secretária de Desenvolvimento Econômico
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:87085E95

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO N° 2019.05.31.1

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 5º (QUINTO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. Pregão N° 2019.05.31.1 Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa INOVVE SERVIÇOS DE TREIN. E CONS. EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na assessoria e consultoria visando a recuperação de créditos financeiros e econômicos referentes à contribuição de iluminação pública, energia de imóveis públicos, impostos incidentes diretos e indiretos sobre contas de faturamento e outros serviços correlatos, junto ao Município de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório, nos quais a Contratada sagrou-se vencedora. Contrato Administrativo firmado em 27 de junho de 2019. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, § 4º, ACORDAM em prorrogar excepcionalmente até o dia 21 de junho de 2025 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Arodo de Castro Macedo e Ana Maria Felipe Dias.

Data de Assinatura do Aditivo: 21 de junho de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:F9822040

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

GABINETE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS NOMEADOS POR APROVAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2023 PARA TOMAREM POSSE DO CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ: No uso de suas atribuições legais previstas no art. 65, inciso IX da Lei Orgânica do Município de Barroquinha-Ce:

CONSIDERANDO que os aprovados no Concurso Público (Edital nº 001/2023) descritos no Anexo Único deste ato, foram devidamente NOMEADOS para o cargo para o qual foram aprovados(as);

RESOLVE:

Art. 1º - CONVOCAR os candidatos nomeados, com fundamento no art. 17 da Lei Municipal nº 291/2008, para tomarem POSSE, em caráter efetivo, dos cargos para os quais foram devidamente nomeados pela Portaria nº 076/2024, em razão de aprovação no Concurso Público realizado sob a égide do Edital nº 001/2023.

Art. 2º - Os candidatos nomeados ficam advertidos de que devem comprovar os requisitos exigidos pelo Edital nº 001/2023, com fundamento na Lei Municipal nº 291/2008, no ato da Posse, sob pena de não assumirem o cargo.

Art. 3º - A cerimônia de Posse será no dia 02 de julho de 2024, as 09:00 horas no CRAS, situado na Avenida Maria Diamantina Veras, Centro, Barroquinha – Ceará.

Publique-se. Cumpra-se. Dê-se ciência.

Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, aos 28 dias do mês de junho, do ano de 2024.

JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:651545F6

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.06.28.001 - A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2024.06.28.001, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, CONFORME MAPP 2468, CONVÊNIO N° 78/2024 E PROCESSO N° 07701278/2023, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 16 de julho de 2024 (16/07/2024), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas