DOMCE 01/07/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 01 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3492

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valor de R$ 361.004,15, Exercício 2024 Atividade 0707.103050191.2.033 Gestão Atividades de Vigilância em Saúde. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 45.543,70, Exercício 2024 Atividade 0707.103010171.2.026 Gestão da Atenção Básica. , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 62.662,80

VIGÊNCIA...................: 28 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Junho de 2024

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:6960F04B

SECRETARIO MEIO AMBIENTE EXTRATO DO CONTRATO 20240291

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240291

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 009-2024-DIV

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

CONTRATADA(O).....: H F PNEUS LTDA

OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS AUTOMOTIVO, LUBRIFICANTES E AFINS, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DIÁRIA DOS VEÍCULOS VINCULADOS E PERTENCENTES DAS SECRETARIAS DEMANDANTES DESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL.

VALOR TOTAL................: R$ 2.607,00 (dois mil, seiscentos e sete reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1010.041220037.2.040 Gestão do Fundo Municipal do Meio Ambien te , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 2.607,00

VIGÊNCIA...................: 28 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 28 de Junho de 2024

Publicado por: Carla Weend de Souza Ledo Código Identificador:800E0A87

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

DIVERSAS SECRETARIAS EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024/PA DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 90019-2024-PERP-SEINFRA

Em cumprimento à Homologação e Ratificação procedida pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos, Secretaria de Educação e Desporto e Secretaria de Saúde do município de Catunda-CE, faz-se publicar o extrato resumido do Processo de Administrativo de Adesão a seguir:

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 002/2024/PA

OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 90019-2024-PERP- SEINFRA, referente ao Pregão Eletrônico nº 90019.2024-PERP- SEINFRA, da Prefeitura Municipal de Jaguaruana-CE, para Aquisição de material de construção, hidráulico e elétrico para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Catunda-CE.

FAVORECIDA: INNOVA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.615.647/0001-11, pelo valor total de R$ 707.507,52 (setecentos e sete mil, quinhentos e sete reais e cinquenta e dois centavos), sendo: R$ 182.289,09 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e nove reais e nove centavos) referentes à Secretaria de Obras e Serviços Públicos; R$ 217.324,27 (duzentos e dezessete mil, trezentos e vinte e quatro reais e vinte e sete centavos) referentes à Secretaria de Educação e Desporto; e R$ 307.894,16 (trezentos e sete mil, oitocentos e noventa e quatro reais e dezesseis centavos) referentes à Secretaria de Saúde.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 e Lei nº 14.770/2023.

Catunda-CE, 28 de junho de 2024.

ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA Secretário de Saúde

ANTONIA EUGÊNIA CAMELO NUNES Secretária de Educação e Desporto

OSNI RODRIGUES FERREIRA Secretário de Obras e Serviços Públicos Publicado por: Christiano Alves de Lira Código Identificador:3086C76D

GABINETE DA PREFEITA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2024/INEX E DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Catunda faz publicar o extrato resumido da Ratificação e Homologação e da Autorização de Contratação do processo de Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024/INEX, conforme a seguir:

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA- CE – GABINETE DA PREFEITA

OBJETO: Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica junto ao Gabinete da Prefeita do município de Catunda-CE, em especial auxiliando a Procuradoria do município acerca de processos que envolvam direito público, especialmente direito constitucional, administrativo e penal, relativamente às atividades ordinárias e extraordinárias da administração pública, incluindo orientação na elaboração de atos administrativos.

FAVORECIDO: MANOEL EPAMINONDAS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrita no CNPJ sob nº 41.464.083/0001-57.

VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais)

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea „c‟, da Lei nº. 14.133/21.

DATA DA RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 26 de junho de 2024

Catunda-CE, 27 de junho de 2024. FRANCISCO ERNANE PERES LIMA
Chefe de Gabinete

Publicado por: Francisco Ernane Peres Lima Código Identificador:5288DC9A